sessao nº 2

Câmara Municipal de Horizonte MUNICIPAL D_ HORIZONTE 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 24 Sessão Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 20/02/2024 - 18:00; 
Encerramento: 20/02/2024 - 19:25 
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE ; 1° Secretário: Tatiana Nogueira / 
REP 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / PP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da 
Bodega / PDT; Carlos Eloy / PDT; Diego Pinheiro / AVANTE; Edson Papinha / REP ; Flávio 
da Coelce / AVANTE ; Getúlio Vargas / PTB ; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / PSD ; 
Leandro Lima / PTB; Renan do Posto Coluna / PSB; Tatiana Nogueira / REP ; Valda / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar n° 1 de 2024, Institui a 
Patrulha Maria da Penha e a Patrulha Preventiva Escolar na estrutura da Guarda 
Municipal de Horizonte e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 6 de 2024, Cria a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher no 
Município de Horizonte e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 7 de 2024, Altera a estrutura do fundo de previdência privada municipal na 
Secretaria de Planejamento e Administração, art. 44 da Lei n. 509 de 13 junho de 2005, 
alterada pela Lei n. 1093/2015 e dispositivos da Lei 1417/21 de 25 de junho de 2021, e dá 
outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 8 de 2024, Altera a 
Lei n. 1246, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - 
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de 
Lei Ordinária n2 10 de 2024, Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e 
dá outras providências. Autor: Carlos Eloy, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 6 - Projeto de Lei Ordinária n° 11 de 2024, Denomina o Equipamento Público, na 
forma que indica e dá outras providências. Autor: Carlos Eloy, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / PP; Antônio Filho / PSD; Carlos 
da Bodega / PDT; Carlos Eloy / PDT; Diego Pinheiro / AVANTE; Edson Papinha / REP ; 
Flávio da Coelce / AVANTE; Getúlio Vargas / PTB; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / 
PSD; Leandro Lima / PTB; Renan do Posto Coluna / PSB ; Tatiana Nogueira / FtEP ; Valda 
/ PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 9 de 2024, Denomina o 
equipamento público, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Antônio Filho, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da 
Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; 
Getúlio Vargas - Sim; Haroldo da Saúde - Sim; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - Sim; 
Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 2 - Projeto de 
Decreto Legislativo n° 1 de 2024, Concede Título de Cidadã Horizontina a senhora 
Marcelha Pinheiro de Melo. Autores: Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da Bodega, 
Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Leandro Lima, 
Luciano Pinheiro, Tatiana Nogueira, Valda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio 
Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; 
Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas - Sim; Haroldo da Saúde - 
Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana 
Av. Francisco Eudes Ximenes,N2 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 20/02/2024 
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Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 2 de 2024, 
Denomina de Wagner Turbay Barreira a praça da juventude situada no bairro Catolé, na 
forma que indica, neste Município. Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - 
Sim; Antônio Filho - Sim; Carlos Eloy - Sim; Carlos da Bodega - Sim; Diego Pinheiro - 
Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas - Sim; Haroldo 
da Saúde - Sim; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; 
Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 4 - Indicação n2 6 de 2024, Institui o 
funcionamento do horário noturno nas creches do sistema municipal de ensino, e dá 
outras providências. Autores: Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Adriana Silveira - Sim; Antônio Filho - Sim; Carlos Eloy - Sim; Carlos da Bodega - Sim; 
Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas 
- Sim; Haroldo da Saúde - Sim; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - Sim; Renan do Posto 
Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim; Valda - Sim; 5 - Requerimento n° 10 de 2024, 
Construção de praça pública entorno da Areninha tipo II do Distrito de Queimadas, 
localizada na Rua Maria José Nogueira, s/n, Queimadas, Horizonte-CE. Autor: Tatiana 
Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - 
Sim; Carlos da Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio 
da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Sim ; Irmão Bento - Sim ; 
Leandro Lima - Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; Tatiana Nogueira - Sim; Valda - Sim; 
6 - Requerimento n2 11 de 2024, Construção de praça pública entorno da Areninha tipo 
II do bairro Planalto da Galileia, localizada na Rua José Narcélio de Sousa com Raimundo 
Chicó, Horizonte-CE. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio 
Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; 
Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas - Sim; Haroldo da Saúde - 
Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana 
Nogueira - Sim; Valda - Sim; 7 - Requerimento n2 12 de 2024, Requer a pavimentação 
em pedra tosca em ruas do bairro Cachoeira I, na forma que indica, neste Município. 
Autor: Flávio da Coelce, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; 
Carlos Eloy - Sim; Carlos da Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - 
Sim; Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas - Sim; Haroldo da Saúde - Sim; Irmão Bento 
- Sim; Leandro Lima - Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; Tatiana Nogueira - Sim; Valda 
- Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - Tatiana Nogueira / REP ; 2 - Antônio Filho / PSD ; 3 - Carlos 
da Bodega / PDT 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada 
esta Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 27 de fevereiro de 
2024. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, aos 20 dias do mês de 
fevereiro de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
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Av. Francisco Eudes Ximenes, AN 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 20/02/2024 
Câmara Municipal de Horizonte 
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Presidente: Diego 1Q Secretário: 
Pinheiro de Oliveira Fátima Tatiana Freire 
da Silva / AVANTE Nogueira / REP 
Av. Francisco Eudes Ximenes, NÉ' 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 20/02/2024