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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2024-04-16
native_id317

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

.#` Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
tikMAikt`, MUNICIPAL DE Il&Kálm•VE 
OV Blà 
Ata Eletrônica da 9° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 9° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/04/2024 - 18:00 ; 
Encerramento: 16/04/2024 - 19:49 
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / PSD; 1° Secretário: Tatiana Nogueira / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da 
Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP; Diego Pinheiro / PSD; Edson Papinha / PSD; Flávio da 
Coelce / REP ; Getúlio Vargas / PTB ; Haroldo da Saúde / PRD ; Irmão Bento / PSD ; 
Leandro Lima / REP; Renan do Posto Coluna / PRD; Tatiana Nogueira / PRD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 22 de 2024, Denomina de 
Tobias Aguiar da Cunha, a Areninha localizada na Av. João Domingos esquina com a rua 
Maria Juvenal de Castro no Bairro Malcozinhado, neste município. Autor: Carlos Eloy, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 23 
de 2024, Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras 
providências "matrícula 11.174 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, 
localizado na rua Raimundo Pontes de Andrade, s/n bairro Planalto. Para o departamento 
estadual de trânsito- DETRAN." Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 24 de 2024, 
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências 
"Matrícula 1.192 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na 
rua João Severo da Silvia,s/n bairro Catolé. Para o Fundo de Arrecadamento Residencial" 
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 25 de 2024, Dispõe sobre as diretrizes 
orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Autor: 
Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
5 - Projeto de Lei Ordinária 112 26 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a contratar 
operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia União e dá 
outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ; 
Carlos da Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP; Diego Pinheiro / PSD; Edson Papinha / PSD; 
Flávio da Coelce / REP; Getúlio Vargas / PTB; Irmão Bento / PSD; Leandro Lima / REP; 
Renan do Posto Coluna / PRD; Tatiana Nogueira / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 20 de 2024, Denomina 
de Nagela Eduardo Alves a Casa da Mulher Horizontina, na forma que indica. Autor: 
Adriana Silveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado - Obs.: Leandro Lima não conseguiu computar seu voto devido problemas com a 
conexão a internet. Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim; Antônio Filho - Sim; Carlos 
Eloy - Sim; Carlos da Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; 
Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas - Sim; Haroldo da Saúde - Sim; Irmão Bento - Sim 
; Leandro Lima - Não Votou; Renan do Posto Coluna - Sim; Tatiana Nogueira - Sim; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária n2 21 de 2024, Institui o "Dia da Comunidade Quilombola" no 
Município de Horizonte/CE. Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Leandro Lima não conseguiu computar 
seu voto devido problemas com a conexão a internet. Votos Nominais : Adriana Silveira - 
Sim; Antônio Filho - Sim; Carlos Eloy - Sim; Carlos da Bodega - Sim; Diego Pinheiro - 
Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas - Sim; Haroldo 
da Saúde - Sim; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - Não Votou; Renan do Posto Coluna - 
Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 6 de 2024, 
Av. Francisco Eudes Ximenes, Alg 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 16/04/2024 
1 inn 
Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
offN 
Concede título de cidadão horizontino ao Senhor Francisco Hugo Pinto Monteiro Filho. 
Autores: Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, 
Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Tatiana 
Nogueira, Valda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado - Obs.: Leandro Lima não conseguiu computar seu voto devido problemas com a 
conexão a internet. Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim; Antônio Filho - Sim; Carlos 
Eloy - Sim; Carlos da Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; 
Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas - Sim; Haroldo da Saúde - Sim; Irmão Bento - Sim 
; Leandro Lima - Não Votou; Renan do Posto Coluna - Sim; Tatiana Nogueira - Sim; 4 - 
Projeto de Decreto Legislativo ni2 7 de 2024, Concede Título de Cidadão Horizontino 
ao Senhor Adarilson Inácio dos Santos. Autores: Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da 
Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, 
Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, 
Tatiana Nogueira, Valda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado - Obs.: Leandro Lima não conseguiu computar seu voto devido 
problemas com a conexão a internet. Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio 
Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; 
Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas - Sim; Irmão Bento - Sim; 
Leandro Lima - Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; Tatiana Nogueira - Sim; 5 - Projeto 
de Decreto Legislativo n2 8 de 2024, Concede Título de Cidadão Horizontino ao Senhor 
Carlos Neybson Ferreira Pires. Autores: Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da Bodega, 
Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Haroldo da 
Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana 
Nogueira, Valda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado - Obs.: Leandro Lima não conseguiu computar seu voto devido problemas com a 
conexão a internet. Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim; Antônio Filho - Sim; Carlos 
Eloy - Sim; Carlos da Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; 
Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas - Sim; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - Sim; 
Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; 6 - Requerimento nQ 17 de 
2024, Requer por parte da gestão municipal a criação de um fundo financeiro para a 
construção de casas populares cujos beneficiários estejam em situação de vulnerabilidade 
social e que não dispõem de casa própria no município de Horizonte. Autor: Antônio Filho, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: 
Leandro Lima não conseguiu computar seu voto devido problemas com a conexão a 
internet. Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim; Antônio Filho - Sim; Carlos Eloy - Sim 
; Carlos da Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da 
Coelce - Sim; Getúlio Vargas - Sim; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - Sim; Renan do 
Posto Coluna - Sim; Tatiana Nogueira - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada 
esta Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 23 de abril de 2024. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, aos 16 dias do mês de abril de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
1ainn nn,n 
Av. Francisco Eudes Ximenes, .1\1Q 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 16/04/2024 
Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Presidente: Diego 
Pinheiro de Oliveira 
da Silva / PSD 
1 2 Secretário: 
Fátima Tatiana Freire 
Nogueira / PFtD 
Av. Francisco Eudes Ximenes, NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.cedeg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 16/04/2024 
1 OICIA A ••• 

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