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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2024-04-30
native_id318

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

9,0 
Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CÁIVIAte, MUNICIPA 
.=".1-riCV -
• i LM: 
Ata Eletrônica da 102 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 92 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 30/04/2024 - 18:00 ; 
Encerramento: 30/04/2024 - 18:56 
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / PSD; 1° Secretário: Getúlio Vargas / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD; Carlos da 
Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP; Diego Pinheiro / PSD; Edson Papinha / PSD; Flávio da 
Coelce / REP ; Getúlio Vargas / PSD ; Haroldo da Saúde / PRD ; Irmão Bento / PSD ; 
Leandro Lima / REP; Luciano Pinheiro / PSB ; Renan do Posto Coluna / PRD ; Valda / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n2 9 de 2024, Denomina 
de Raimunda Francisca da Silva, Francisco Marcelo Guedes de Almeida, Francisco Gomes 
Pordeus e Maria Ester da Silva Pinto, as vias do bairro Buenos Aires II na forma que 
indica. Autor: Luciano Pinheiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de 
Decreto Legislativo n2 10 de 2024, Concede o Título de Cidadão de Horizonte ao sr. 
Antonio José dos Santos Maia. Autores: Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Antônio Filho, 
Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Haroldo da 
Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana 
Nogueira, Valda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Expedientes: Diversos: O Sr. Presidente anuncia a presença virtual dos Vereadores 
Haroldo da Saúde e Renan do Posto Coluna, nos termos do art. 104-A do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa. O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio em favor do 
Vereador de Camocim, que foi morto assassinado tragicamente no último domingo, bem 
como o falecimento do ex Vice-Prefeito de Horizonte, sr. Aldemir Garcia dos Santos, 
falecido também de maneira tragicamente num acidente de caiaque. A homenagem foi 
prestada por todos. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP; Antônio Filho / PSD ; 
Carlos da Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP; Diego Pinheiro / PSD; Edson Papinha / PSD; 
Flávio da Coelce / REP; Getúlio Vargas / PSD; Haroldo da Saúde / PRD; Irmão Bento / 
PSD; Leandro Lima / REP; Luciano Pinheiro / PSB ; Renan do Posto Coluna / PRD; Valda 
/ PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 22 de 2024, Denomina 
de Tobias Aguiar da Cunha, a Areninha localizada na Av. João Domingos esquina com a rua 
Maria Juvenal de Castro no Bairro Malcozinhado, neste município. Autor: Carlos Eloy, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim; Carlos da 
Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; 
Getúlio Vargas - Sim; Haroldo da Saúde - Sim; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - Sim; 
Luciano Pinheiro - Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; Valda - Sim; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 23 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota 
outras providências "matrícula 11.174 do 20 cartório de registro de imóveis de Horizonte, 
Ceará, localizado na rua Raimundo Pontes de Andrade, s/n bairro Planalto. Para o 
departamento estadual de trânsito- DETRAN." Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da 
Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; 
Getúlio Vargas - Sim; Haroldo da Saúde - Não Votou; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - 
Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; Valda - Sim; 3 - Projeto de 
Lei Ordinária n2 24 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e 
Av. Francisco Eudes Ximenes, INT0 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 28/05/2024 
28/05/2024 Página 1 
Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
adota outras providências "Matrícula 1.192 do 20 cartório de registro de imóveis de 
Horizonte, Ceará, localizado na rua João Severo da Silvia,s/n bairro Catolé. Para o Fundo 
de Anecadamento Residencial" Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Adriana Silveira - Sim; Antônio Filho - Sim; Carlos Eloy - Sim; Carlos da Bodega - Sim; 
Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas 
- Sim; Haroldo da Saúde - Não Votou; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano 
Pinheiro - Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; Valda - Sim; 4 - Requerimento n2 18 de 
2024, Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua 
Raimundo Pereira Lima no Distrito de Aningas, neste Município. Autores: Carlos da 
Bodega, Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; 
Carlos Eloy - Sim; Carlos da Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - 
Sim; Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas - Sim; Haroldo da Saúde - Não Votou; Irmão 
Bento - Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; 
Valda - Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - Getúlio Vargas / PSD; 2 - Antônio Filho / PSD; 3 - Carlos 
da Bodega / PSB ; 4 - Diego Pinheiro / PSD 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada 
esta Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 07 de maio de 2024. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, aos 30 dias do mês de abril de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
(..,Pvg‘s_17) 
Presidente: Diego 1 2 Secretário: 
Pinheiro de Oliveira Getúlio Vargas dos 
da Silva / PSD Santos / PSD 
Av. Francisco Eudes Ximenes, NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.cedeg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 28/05/2024 
28/05/2024 Página 2 

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