| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-30 |
| native_id | 318 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
9,0 Câmara Municipal de Horizonte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CÁIVIAte, MUNICIPA .=".1-riCV - • i LM: Ata Eletrônica da 102 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 92 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 30/04/2024 - 18:00 ; Encerramento: 30/04/2024 - 18:56 Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / PSD; 1° Secretário: Getúlio Vargas / PSD Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD; Carlos da Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP; Diego Pinheiro / PSD; Edson Papinha / PSD; Flávio da Coelce / REP ; Getúlio Vargas / PSD ; Haroldo da Saúde / PRD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro Lima / REP; Luciano Pinheiro / PSB ; Renan do Posto Coluna / PRD ; Valda / PSB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n2 9 de 2024, Denomina de Raimunda Francisca da Silva, Francisco Marcelo Guedes de Almeida, Francisco Gomes Pordeus e Maria Ester da Silva Pinto, as vias do bairro Buenos Aires II na forma que indica. Autor: Luciano Pinheiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 10 de 2024, Concede o Título de Cidadão de Horizonte ao sr. Antonio José dos Santos Maia. Autores: Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Expedientes: Diversos: O Sr. Presidente anuncia a presença virtual dos Vereadores Haroldo da Saúde e Renan do Posto Coluna, nos termos do art. 104-A do Regimento Interno desta Casa Legislativa. O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio em favor do Vereador de Camocim, que foi morto assassinado tragicamente no último domingo, bem como o falecimento do ex Vice-Prefeito de Horizonte, sr. Aldemir Garcia dos Santos, falecido também de maneira tragicamente num acidente de caiaque. A homenagem foi prestada por todos. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP; Antônio Filho / PSD ; Carlos da Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP; Diego Pinheiro / PSD; Edson Papinha / PSD; Flávio da Coelce / REP; Getúlio Vargas / PSD; Haroldo da Saúde / PRD; Irmão Bento / PSD; Leandro Lima / REP; Luciano Pinheiro / PSB ; Renan do Posto Coluna / PRD; Valda / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 22 de 2024, Denomina de Tobias Aguiar da Cunha, a Areninha localizada na Av. João Domingos esquina com a rua Maria Juvenal de Castro no Bairro Malcozinhado, neste município. Autor: Carlos Eloy, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim; Carlos da Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas - Sim; Haroldo da Saúde - Sim; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; Valda - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 23 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "matrícula 11.174 do 20 cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua Raimundo Pontes de Andrade, s/n bairro Planalto. Para o departamento estadual de trânsito- DETRAN." Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas - Sim; Haroldo da Saúde - Não Votou; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; Valda - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 24 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e Av. Francisco Eudes Ximenes, INT0 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 28/05/2024 28/05/2024 Página 1 Câmara Municipal de Horizonte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo adota outras providências "Matrícula 1.192 do 20 cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua João Severo da Silvia,s/n bairro Catolé. Para o Fundo de Anecadamento Residencial" Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim; Antônio Filho - Sim; Carlos Eloy - Sim; Carlos da Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas - Sim; Haroldo da Saúde - Não Votou; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; Valda - Sim; 4 - Requerimento n2 18 de 2024, Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua Raimundo Pereira Lima no Distrito de Aningas, neste Município. Autores: Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim; Carlos da Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas - Sim; Haroldo da Saúde - Não Votou; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; Valda - Sim; Oradores do Expediente: 1 - Getúlio Vargas / PSD; 2 - Antônio Filho / PSD; 3 - Carlos da Bodega / PSB ; 4 - Diego Pinheiro / PSD Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada esta Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 07 de maio de 2024. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, aos 30 dias do mês de abril de 2024. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão (..,Pvg‘s_17) Presidente: Diego 1 2 Secretário: Pinheiro de Oliveira Getúlio Vargas dos da Silva / PSD Santos / PSD Av. Francisco Eudes Ximenes, NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// www.horizonte.cedeg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 28/05/2024 28/05/2024 Página 2