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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2024-05-21
native_id322

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Ata Eletrônica da 13° Sessão Ordinária da V Sessão Legislativa da 9° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 21/05/2024 - 18:00 ; 
Encerramento: 21/05/2024 - 19:13 
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / PSD; 2° Secretário: Getúlio Vargas / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da 
Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP; Diego Pinheiro / PSD; Edson Papinha / PSD; Flávio da 
Coelce / REP; Getúlio Vargas / PSD; Irmão Bento / PSD; Leandro Lima / REP; Luciano 
Pinheiro / PSB; Renan do Posto Coluna / PRD ; Valda / PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Haroldo da Saúde / Missão Oficial ; Tatiana 
Nogueira / Interesse Particular 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 30 de 2024, Dispõe sobre a 
implantação do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), 
no âmbito do Município de Horizonte e da outras providências. Autor: Nezinho Farias - 
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária 
n° 34 de 2024, Denomina de Vicente Xavier da Silva, o equipamento público no bairro 
Mangueiral, na forma que indica. Autor: Carlos da Bodega, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n° 16 de 2024, Dispõe sobre as 
contratações diretas de que trata a Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da 
Câmara Municipal de Horizonte. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ; 
Carlos da Bodega / PSB; Carlos Eloy / REP; Diego Pinheiro / PSD; Edson Papinha / PSD; 
Flávio da Coelce / REP; Getúlio Vargas / PSD; Irmão Bento / PSD; Leandro Lima / REP; 
Luciano Pinheiro / PSB; Renan do Posto Coluna / PRD ; Valda / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n° 13 de 2024, 
Denomina de Moacir Rodrigues de Sousa a rua situada no Distirto de Catolé na forma que 
indica, neste município. Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim; Antônio 
Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; 
Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas - Sim; Irmão Bento - Sim; 
Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; Valda - Sim; 
2 - Projeto de Decreto Legislativo n° 15 de 2024, Denomina de Georgia, Washington, 
Califórnia, Flórida e Orlando algumas ruas do bairro Buenos Aires II na forma que indica, 
neste município. Autor: Luciano Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio 
Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; 
Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Getúlio Vargas - Sim; Irmão Bento - Sim; 
Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; Valda - Sim; 
3 - Requerimento n° 22 de 2024, Requer pavimentação em pedra tosca na Rua José 
Martins de Oliveira no bairro Buenos Aires II, neste município. Autor: Diego Pinheiro, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Adriana Silveira - Sim; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da 
Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Si 
Av. Francisco Eudes Ximenes,N2 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 h ttp:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 21/05/2024 
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Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Getúlio Vargas - Sim; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; 
Renan do Posto Coluna - Sim; Valda - Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - Renan do Posto Coluna / PRD ; 2 - Carlos da Bodega / PSB 
; 3 - Carlos Eloy / REP ; 4 - Adriana Silveira / REP 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada 
esta Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 28 de maio de 2024 
as 18h. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, aos 21 dias do mês de maio 
de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: Diego 2Q Secretário: 
Pinheiro de Oliveira Getúlio Vargas dos 
da Silva / PSD Santos / PSD 
Av. Francisco Eudes Ximenes, IV° 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.cedeg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 21/05/2024 
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