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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2024-05-28
native_id324

Documents (1)

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da O Câmara Municipal de Horizonte SALONES
neo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | E OVADO nas E |
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Ata Eletrônica da 14º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/05/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 28/05/2024 - 19:19
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / PSD ; 1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da
Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Flávio da
Coelce / REP ; Getúlio Vargas / PSD ; Haroldo da Saúde / PRD ; Luciano Pinheiro / PSB ;
Renan do Posto Coluna / PRD ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024, Denomina os
equipamento públicos, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Irmão Bento,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36
de 2024, Institui o dia da guarda patrimonial de Horizonte a ser comemorado no dia 20
de junho no Município de Horizonte. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Presidente - Obs.: O
Projeto contia um erro no teor. ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024,
Denomina ruas do bairro Buenos Aires II na fforma que indica, neste município. Autor:
Carlos da Bodega, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 18 de 2024, Denomina de Rua Maria Alve da Silva a via pública
no bairro Alto Estrela na forma que indica, neste município. Autor: Carlos da Bodega,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ;
Carlos da Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD;
Getúlio Vargas / PSD ; Haroldo da Saúde / PRD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro Lima / REP
; Luciano Pinheiro / PSB ; Renan do Posto Coluna / PRD ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda /
PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024, Dispõe sobre
a implantação do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil
(UAB), no âmbito do Município de Horizonte e da outras providências. Autor: Nezinho
Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ;
Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha -
Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima -
Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ;
Valda - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024, Denomina de Vicente Xavier
da Silva, o equipamento público no bairro Mangueiral, na forma que indica. Autor: Carlos
da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy -
Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Getúlio
Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano
Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024, Dispõe sobre as contratações diretas de
que trata a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de
Horizonte. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio
Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ;
Edson Papinha - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Sim ; Irmão Bento - Sim ;
Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana
Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 4 - Indicação nº 10 de 2024, Dispõe sobre contrapartidas
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// sp
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosGQhorizonte.ce.leg.br 28/05/2024
nemEnnDA
O) Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a serem adotadas para instalação de hidrantes urbanos em empreendimentos, edificações
e áreas de riscos no município de Horizonte e dá outras providências. Autor: Diego
Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy -
Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Getúlio
Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano
Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada
esta Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 04 de junho de 2024
as 18h. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, aos 28 dias do mês de maio
de 2024.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: * Diego — Secretário:
Pinheiro de Oliveira Pátma Tatiana Freire
da Silva / PSD Nogueira / PRD
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 28/05/2024
98/0RNNDA4

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