| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-05-28 |
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ão a da O Câmara Municipal de Horizonte SALONES neo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | E OVADO nas E | Mm É EM: EM: E 1 fes Ata Eletrônica da 14º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/05/2024 - 18:00 ; Encerramento: 28/05/2024 - 19:19 Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / PSD ; 1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Flávio da Coelce / REP ; Getúlio Vargas / PSD ; Haroldo da Saúde / PRD ; Luciano Pinheiro / PSB ; Renan do Posto Coluna / PRD ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024, Denomina os equipamento públicos, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Irmão Bento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, Institui o dia da guarda patrimonial de Horizonte a ser comemorado no dia 20 de junho no Município de Horizonte. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Presidente - Obs.: O Projeto contia um erro no teor. ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, Denomina ruas do bairro Buenos Aires II na fforma que indica, neste município. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, Denomina de Rua Maria Alve da Silva a via pública no bairro Alto Estrela na forma que indica, neste município. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD; Getúlio Vargas / PSD ; Haroldo da Saúde / PRD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro Lima / REP ; Luciano Pinheiro / PSB ; Renan do Posto Coluna / PRD ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024, Dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito do Município de Horizonte e da outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024, Denomina de Vicente Xavier da Silva, o equipamento público no bairro Mangueiral, na forma que indica. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024, Dispõe sobre as contratações diretas de que trata a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 4 - Indicação nº 10 de 2024, Dispõe sobre contrapartidas Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// sp www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosGQhorizonte.ce.leg.br 28/05/2024 nemEnnDA O) Câmara Municipal de Horizonte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a serem adotadas para instalação de hidrantes urbanos em empreendimentos, edificações e áreas de riscos no município de Horizonte e dá outras providências. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada esta Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 04 de junho de 2024 as 18h. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, aos 28 dias do mês de maio de 2024. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: * Diego — Secretário: Pinheiro de Oliveira Pátma Tatiana Freire da Silva / PSD Nogueira / PRD Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 28/05/2024 98/0RNNDA4