sessao nº 15

Câmara Municipal de Horizonte IXAMARA MUNICIZAL DE HERcONTEL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | : APROVADA |
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Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/06/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 04/06/2024 - 19:07
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / PSD ; 1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD
Lista de Presença na Sessão: Antônio Filho / PSD ; Carlos da Bodega / PSB ; Diego
Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Flávio da Coelce / REP ; Getúlio Vargas / PSD ;
Irmão Bento / PSD ; Leandro Lima / REP ; Renan do Posto Coluna / PRD ; Tatiana Nogueira
/ PRD ; Valda / PSB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, Institui o Dia da
Guarda Patrimonial de Horizonte a ser comemorado no dia 20 de julho no Município de
Horizonte. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024, Denomina de José
Raimundo Cavalcante o equipamento público, na forma que indica, neste Município.
Autor: Edson Papinha, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Diversos: Não havendo nenhuma impugnação à ata da Sessão anterior,
deu-se por aprovada. A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no
seguinte link: https://www.facebook.com/100069355983033/videos/1861285837704072
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Filho / PSD ; Carlos da Bodega / PSB ;
Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Flávio da Coelce / REP ; Getúlio Vargas /
PSD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro Lima / REP ; Renan do Posto Coluna / PRD ; Tatiana
Nogueira / PRD ; Valda / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024, Denomina os
equipamento públicos, na forma que indica e dá outras providências. Autores: Irmão
Bento, Carlos da Bodega, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Filho - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ;
Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas
- Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana
Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024,
Denomina de Rua Maria Alve da Silva a via pública no bairro Alto Estrela na forma que
indica, neste município. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Filho - Sim ;
Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da
Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Renan do
Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 3 - Indicação nº 11 de 2024,
Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos de tração animal neste Município e da
outras providências. Autores: Diego Pinheiro, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antônio Filho - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ;
Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Irmão Bento - Sim ;
Leandro Lima - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
4 - Requerimento nº 23 de 2024, Requer por parte da Gestão Municipal a adesão do
Programa Ceará por Elas. Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
Pauta a pedido do autor ; 5 - Requerimento nº 24 de 2024, Requer por parte da Gestão
Municipal um estudo sobre a delimitação de espaço para a prática de Wheeling,
popularmente conhecido como “Grau”. Autor: Renan do Posto Coluna, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio
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Filho - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ;
Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ;
Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Carlos da Bodega / PSB
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada
esta Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 11 de junho de 2024
as 18h. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, aos 04 dias do mês de junho
de 2024.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Sra Ad ma cfitioma Apenaç
Presidente: Diego 1º Secretário:
Pinheiro de Oliveira Fátima Tatiana Freire
da Silva / PSD Nogueira / PRD
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