sessao nº 16

Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
/ 4,1h5VA C; 
Em: 
eiN 
P."54
Ata Eletrônica da 164 Sessão Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 11/06/2024 - 18:00 ; 
Encerramento: 11/06/2024 - 19:29 
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / PSD; 1Q Secretário: Tatiana Nogueira / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da 
Bodega / PSB; Carlos Eloy / REP; Diego Pinheiro / PSD; Edson Papinha / PSD; Flávio da 
Coelce / REP ; Haroldo da Saúde / PRD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro Lima / REP ; 
Luciano Pinheiro / PSB ; Renan do Posto Coluna / PRD ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / 
PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Getúlio Vargas / Não Informado 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n4 41 de 2024, Denomina de 
Jorge Oliveira Rego a Areninha localizada na Rua Manoel Feliciano de Sousa, no Bairro 
Zumbi, na forma que indica. Autor: Carlos Eloy, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - 
Projeto de Decreto Legislativo n4 19 de 2024, Denomina de Francisca Valnice Amora 
Lopes a Rua situada no Alto Alegre, Distrito de Queimadas, neste Município. Autor: Diego 
Pinheiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Expedientes: Diversos: O Sr. Presidente convidou a Sra. Valdênia, Presidente do 
Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte, a tomar assento junto aos demais 
vereadores. O Vereador Renan do Posto Coluna participou de forma virtual. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ; 
Carlos da Bodega / PSB; Carlos Eloy / REP; Diego Pinheiro / PSD; Edson Papinha / PSD; 
Flávio da Coelce / REP; Haroldo da Saúde / PRD ; Irmão Bento / PSD; Leandro Lima / 
REP; Luciano Pinheiro / PSB; Renan do Posto Coluna / PRD ; Tatiana Nogueira / PRD; 
Valda / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária ri° 25 de 2024, 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras 
providências. (Com 1 Emenda Aditiva) 
- Obs.: Para a apreciação com 1 Emenda Aditiva Autor: Nezinho Farias - 
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado juntamente com a 
Emenda Aditiva Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim; Antônio Filho - 
Sim; Carlos Eloy - Sim; Carlos da Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não 
Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Haroldo da Saúde - 
Sim; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; 
Renan do Posto Coluna - Não Votou; Tatiana Nogueira - Sim; Valda - Sim; 
2 - Projeto de Lei Ordinária n2 36 de 2024, Institui o Dia da Guarda 
Patrimonial de Horizonte a ser comemorado no dia 20 de julho no 
Município de Horizonte. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim; Antônio Filho - Sim; Carlos Eloy 
- Sim; Carlos da Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson 
Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Haroldo da Saúde - Sim; Irmão 
t'lLMARA -- MUNICJPAL DE WORIZOtat 
1 1 /no n•IA 
Av. Francisco Eudes Ximenes, NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 11/06/2024 
D4 1 
Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Pj 
Bento - Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Renan do Posto 
Coluna - Sim; Tatiana Nogueira - Sim; Valda - Sim; 3 - Projeto de Lei 
Ordinária n° 38 de 2024, Denomina de José Raimundo Cavalcante o 
equipamento público, na forma que indica, neste Município. Autor: Edson 
Papinha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim; Antônio 
Filho - Sim; Carlos Eloy - Sim; Carlos da Bodega - Sim; Diego Pinheiro - 
Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Haroldo da 
Saúde - Sim; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - 
Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; Tatiana Nogueira - Sim; Valda - Sim; 
4 - Projeto de Decreto Legislativo n9 17 de 2024, Denomina as Ruas: 
Francisco Marcelo Guedes Almeida; Rua Maria de Nazaré Taveira; Rua 
Moacir Felix dos Santos; Rua Maria Martins de Freitas; Rua Francisco 
Paulino da Silva; Rua Gilmar Alexandrino da Silva e Rua Eraldo Rodrigues 
Rocha do bairro Buenos Aires II na forma que indica, neste município. 
Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - 
Sim; Antônio Filho - Sim; Carlos Eloy - Sim; Carlos da Bodega - Sim; 
Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; 
Haroldo da Saúde - Sim; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano 
Pinheiro - Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; Tatiana Nogueira - Sim; 
Valda - Sim; 5 - Requerimento n° 25 de 2024, Requer a manutenção, a 
instalação da rede de proteção e a substituição dos refletores da Areninha 
Rivaldo Nogueira Nere no Distrito de Queimadas, no Município de 
Horizonte. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana 
Silveira - Sim; Antônio Filho - Sim; Carlos Eloy - Sim; Carlos da Bodega - 
Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - 
Sim; Haroldo da Saúde - Não Votou; Irmão Bento - Sim; Leandro Lima - 
Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; Tatiana 
Nogueira - Sim; Valda - Sim; 6 - Requerimento n° 27 de 2024, Requer a 
construção de uma praça pública no Bairro Alto Estrela, neste município. 
Autores: Diego Pinheiro, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Adriana Silveira - Sim; Antônio Filho - Sim; Carlos Eloy - Sim; Carlos da 
Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da 
Coelce - Sim; Haroldo da Saúde - Não Votou; Irmão Bento - Sim; Leandro 
Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Renan do Posto Coluna - Sim; Tatiana 
Nogueira - Sim; Valda - Sim; 7 - Requerimento n° 28 de 2024, Requer a 
realização de uma solenidade de comemoração ao Dia Internacional de 
Combate às Drogas e homenagem às entidades e pessoas que atuam no 
combate às drogas neste Município. Autor: Adriana Silveira, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Adriana Silveira - Sim; Antônio Filho - Sim; Carlos Eloy - Sim 
; Carlos da Bodega - Sim; Diego Pinheiro - Não Votou; Edson Papinha - 
11 mo 1,-)rv 
Av. Francisco Eudes Ximenes, NP- 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// .. 1...3,..,..... • ..s,
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 11/06/2024 
'DÁ 
Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim; Flávio da Coelce - Sim; Haroldo da Saúde - Não Votou; Irmão Bento - 
Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Renan do Posto Coluna 
- Sim; Tatiana Nogueira - Sim; Valda - Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - Antônio Filho / PSD ; 2 - Carlos da Bodega / PSB 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada 
esta Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 18 de junho de 2024 
as 18h. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, aos 11 dias do mês de junho 
de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: Diego 
Pinheiro de Oliveira 
da Silva / PSD 
,4,,c4.1041,6,ghcou
1Q Secretário: 
Fátima Tatiana Freire 
Nogueira / PRD 
11 ingnry)A 
Av. Francisco Eudes Ximenes, .1‘1Q 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 11/06/2024