sessao nº 17

Câmara Municipal de Horizonte jxijnsznimoncracveronmont)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo APROVBBS 4 |
Ata Eletrônica da 172 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/06/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18/06/2024 - 18:59
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / PSD ; 2º Secretário: Getúlio Vargas / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da
Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Flávio da
Coelce / REP ; Getúlio Vargas / PSD ; Haroldo da Saúde / PRD ; Irmão Bento / PSD ;
Leandro Lima / REP ; Luciano Pinheiro / PSB ; Renan do Posto Coluna / PRD ; Tatiana
Nogueira / PRD ; Valda / PSB
) Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024, Dispõe sobre o
reconhecimento de utilidade pública à Associação Humanitária Avançar, na forma que
indica e dá outras providências. Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024, Autoriza o Poder
Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 44 de 2024, Dispõe sobre a autorização para o chefe do Poder
Executivo Municipal promover desafetação da Área Verde que menciona, afetando para
bem dominical e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Diversos: Não havendo nenhuma impugnação à ata da Sessão anterior,
deu-se por aprovada. A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no
seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=fEiyqzLf9-4. O Sr. Presidente convidou a
todos para a entrega de títulos de cidadão do Município de Horizonte em 21 de junho de
2024. O Sr. Presidente anuncia a presença virtual dos vereadores Adriana Silveira,
Haroldo da Saúde, Renan do Posto e Tatiana Nogueira, nos termos do art. 104-A do
Regimento Interno desta Casa Legislativa.
[1] Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ;
Carlos da Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ;
Flávio da Coelce / REP ; Getúlio Vargas / PSD ; Haroldo da Saúde / PRD ; Irmão Bento /
PSD ; Leandro Lima / REP ; Luciano Pinheiro / PSB ; Renan do Posto Coluna / PRD ;
Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024, Denomina
de Jorge Oliveira Rêgo a Areninha localizada na Rua Manoel Feliciano de Sousa, no Bairro
Zumbi, neste Município. Autores: Carlos Eloy, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Getúlio
Vargas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Adriana Silveira - Não Votou ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ;
Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da
Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro
Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira -
Não Votou ; Valda - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, Denomina
de Francisca Valnice Amora Lopes a Rua situada no Alto Alegre, Distrito de Queimadas,
neste Município. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Não Votou ;
Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não
Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da
Saúde - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Renan do
Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Não Votou ; Valda - Sim ; 3 - Requerimento nº Ná
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosGhorizonte.ce.leg.br 18/06/2024
181081094
U Câmara Municipal de Horizonte
pm Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26 de 2024, Requer por parte da Gestão Municipal a pavimentação asfáltica da Rua
Pacatuba e Trav. Francisco Santiago, localizadas no Bairro Croatá 2, neste Município.
Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Não Votou ; Antônio Filho - Sim
; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha -
Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Não Votou ; Haroldo da Saúde - Sim ; Irmão
Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ;
Tatiana Nogueira - Não Votou ; Valda - Sim ; 4 - Requerimento nº 29 de 2024, Requer a
Construção de uma areninha próximo à Praça da Bíblia, no Bairro Mangueiral, neste
Município. Autores: Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Não
Votou ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro -
Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo
da Saúde - Não Votou ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ;
Renan do Posto Coluna - Não Votou ; Tatiana Nogueira - Não Votou ; Valda - Sim ; 5 -
Requerimento nº 30 de 2024, Requer da Gestão Municipal a construção de uma praça
específica para pessoas com autismo, no bairro Centro, neste Município. Autor: Antônio
Filho, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Adriana Silveira - Não Votou ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ;
Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da
Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Não Votou ; Irmão Bento - Sim ;
Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna - Não Votou ; Tatiana
Nogueira - Não Votou ; Valda - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Getúlio Vargas / PSD ; 2 - Carlos da Bodega / PSB
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada
esta Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 28 de junho de 2024.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, aos 18 dias do mês de junho de
2024.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
DQosà dilim ma Mars houve
Presidente: Diego Secretário:
Pinheiro de Oliveira esta Vargas dos
da Silva / PSD Santos / PSD
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 18/06/2024