sessao nº 5

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
» Câmara Municipal de Horizonte
Í CAIAARA MUNICIPAL DE HORIZONTE]
Ata Eletrônica da 5º Sessão Extraordinária da 42 Sessão Legislativa da 92
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 03/07/2024 -
18:00 ; Encerramento: 03/07/2024 - 19:09
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / PSD ; 1º Secretário: Getúlio Vargas / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da
Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Flávio da
Coelce / REP ; Getúlio Vargas / PSD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro Lima / REP ; Luciano
Pinheiro / PSB ; Valda / PSB
Expedientes: Diversos: O Sr. Presidente Diego Pinheiro anunciou a presença virtual das
vereadoras Adriana Silveira e Valda Fernandes, nos termos do art. 104-A do Regimento
Interno desta Casa Legislativa. O Sr. Presidente saudou a Sra. Ana Claudia, Secretária de
Saúde, e Sra. Valdênia, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte, e as
convidou a tomar assento junto aos demais vereadores. Lidas as matérias em pauta, o Sr.
Presidente suspendeu a Sessão por 5 minutos, nos termos do inciso II do art. 94 do
Regimento Interno, a fim de que as Comissões proferisse o parecer verbal sobre as 4
matérias em pauta.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ;
Carlos da Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ;
Flávio da Coelce / REP ; Getúlio Vargas / PSD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro Lima / REP;
Luciano Pinheiro / PSB ; Valda / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024, Altera a Lei
n.º 1.417, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e
Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Votos
Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da
Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ê
Getúlio Vargas - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim j
Valda - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024, Dispõe a instituição de
incentivo do Componente de Qualidade para profissionais integrantes do ESF, EAP ESB e
EMULTI, no âmbito da atenção primaria a saúde, conforme portaria GM/MS n.º 3.493, de
10/04/2024 e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: As
comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os
pareceres favoráveis de forma verbal. Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio
Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ;
Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Irmão Bento - Sim ;
Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Valda - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 50 de 2024, Altera a Lei nº 1.415, de 14 de junho de 2021 e dá outras
providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: As comissões de Legislação
Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de
forma verbal. Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy -
Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio
da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano
Pinheiro - Sim ; Valda - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024, Nomeia
de João Henrique Tavares de Sousa o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
wwu.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 03/07/2024
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O Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(CAPS) beste Município do Horizonte. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: A
comissão de Legislação Justiça e Redação Final emitiu parecer favorável de forma verbal.
Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos
da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce -
Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro -
Sim ; Valda - Não Votou ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 06 de agosto de 2024.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 03 dias do mês de julho de 2024.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Diego 1º Secretário:
Pinheiro de Oliveira Getúlio Vargas dos
da Silva / PSD Santos / PSD
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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