sessao nº 23

CIFAL DE HORIZONTE
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E Câmara Municipal de Horizonte |
Ata Eletrônica da 232 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/09/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 10/09/2024 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / PSD ; 1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da
Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Flávio da
Coelce / REP ; Getúlio Vargas / PSD ; Haroldo da Saúde / PRD ; Irmão Bento / PSD ;
Leandro Lima / REP ; Luciano Pinheiro / PSB ; Renan do Posto Coluna / PRD ; Tatiana
Nogueira / PRD ; Valda / PSB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024, Altera a Lei nº
306, de 21 de Dezembro de 2000 e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 24 de 2024, Denomina a rua Francisco Valdeir Lima Patricio, no
bairro Gameleira, conforme a planta urbana do município, na forma que indica. Autor:
Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 25 de 2024, Denomina a rua Irene Vieira de Mesquita no bairro
Buenos Aires conforme a planta urbana do município, na forma que indica. Autor: Carlos
da Bodega, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 26 de 2024, Denomina de Francisca Valnice Amora Lopes a rua situada
no bairro Centro, neste município. Autores: Diego Pinheiro, Carlos Eloy, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de
2024, Denomina ruas do bairro Centro na forma que indica. neste município. Autores:
Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024, Denomina de Luiz Eusébio de Sousa o
Conjunto Habitacional localizada no bairro Catolé, na forma que indica, neste Município.
Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 29 de 2024, Denomina de Luiz Eusébio de Sousa rua localizado
no bairro Catolé, na forma que indica, neste Município. Autor: Antônio Filho, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Diversos: O Sr Presidente anuncia a presença virtual da Vereadores
Adriana Silveira, nos termos do art. 104-A do Regimento Interno desta Casa Legislativa. O
Presidente Diego Pinheiro convidou o Sr Antoniani Xavier a fazer uso da tribuna
parlamentar, o mesmo utilizou do seu tempo para fazer um agradecimento pela aprovação
do Projeto que institui o dia do Técnico Industrial de Horizonte.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ;
Carlos da Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ;
Flávio da Coelce / REP ; Getúlio Vargas / PSD ; Haroldo da Saúde / PRD ; Irmão Bento /
PSD ; Leandro Lima / REP ; Luciano Pinheiro / PSB : Renan do Posto Coluna / PRD ;
Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024, Denomina
de Francisco Ferreira da Silva a Praça Pública, localizada no Alto Alegre, Distrito de
Queimadas, neste Município. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Não
Votou ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro -
Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo
da Saúde - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna -
Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024,
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
wwuw.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos(horizonte.ce.leg.br 10/09/2024
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Institui o Dia do Técnico Industrial de Horizonte, a ser comemorada no dia 01 de julho, no
âmbito do Município de Horizonte. Autor: Antônio Filho, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira -
Não Votou ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego
Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim
; Haroldo da Saúde - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Renan do Posto
Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 3 - Requerimento nº 43 de 2024,
Requer a criação do Bolsa Atleta do Município de Horizonte. Autor: Carlos da Bodega,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira - Não Votou ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos
da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce -
Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano
Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 4 -
Requerimento nº 44 de 2024, Reuger por parte da gestão municipal a construção de
uma Areninha na localidade da Área Verde no Catolé, neste municipal Autores: Getúlio
Vargas, Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Não Votou ; Antônio Filho - Sim
; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha -
Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Sim ; Leandro
Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira -
Sim ; Valda - Sim ; 5 - Requerimento nº 47 de 2024, Requer o saneamento básico (Água
e Esgoto) na rua Francisco Araújo Lacerda no trecho que começa na Rua Manoel Luiz e
termina na Rua Ana Kácia de Queiroz no bairro centro. Autor: Carlos da Bodega, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira - Não Votou ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos
da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce -
Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano
Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Carlos da Bodega / PSB
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá em seguida por Sessão
Extraordinária. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 10 dias do mês de
setembro de 2024.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
nr o cd
Presidente: Diego 1º Secretário:
Pinheiro de Oliveira Fátima Tatiana Freire
da Silva / PSD Nogueira / PRD
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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