sessao nº 30

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
» Câmara Municipal de Horizonte
Ata Eletrônica da 30º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 05/11/2024 - 18:39
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / PSD ; 1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da
Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Flávio da
Coelce / REP ; Haroldo da Saúde / PRD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro Lima / REP ;
Luciano Pinheiro / PSB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024, Dispõe sobre
alteração da nomenclatura de identificação das Escolas Municipais de Educação Infantil e
Ensino Fundamental localizadas em território quilombola de Alto Alegre e adjacências e
dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024, Institui a
Educação Escolar Quilombola como modalidade de ensino na Rede Municipal de
Horizonte, no âmbito da Educação Básica. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 33 de 2024, Denomina de Antônio Cesar Nogueira Júnior a via pública no bairro Alto
da Boa Vista em Queimadas na forma que indica, neste Município. Autor: Tatiana
Nogueira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ê
Expedientes: Diversos: O Sr. Presidente anuncia a presença virtual dos vereadores
Adriana Silveira e Haroldo da Saúde, nos termos do art. 104-A do Regimento Interno desta
Casa Legislativa.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ;
Carlos da Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD;
Flávio da Coelce / REP ; Haroldo da Saúde / PRD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro Lima /
REP ; Luciano Pinheiro / PSB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024,
Denomina de Av. Mauro Martins do Nascimento a via pública no bairro Zumbi, conforme a
planta urbana do município e dá outras providências. Autor: Irmão Bento, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adriana Silveira - Não Votou ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega -
Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Haroldo
da Saúde - Não Votou ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ;
Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 2 - Indicação nº 14 de 2024, Dispõe sobre a
construção de pórticos arquitetônicos indicativos de entrada e saída do Município de
Horizonte e adota outras providências. Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira -
Não Votou ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego
Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Haroldo da Saúde -
Não Votou ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Tatiana
Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 3 - Requerimento nº 53 de 2024, Requer por parte da
Gestão Municipal a implantação do CEJAH nos bairros Catolé, Planalto Horizonte,
Queimadas e Dourado, neste Municipio. Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana
Silveira - Não Votou ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ;
Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Haroldo da
Saúde - Não Votou ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ;
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 05/11/2024 ( E As
dm, N.
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Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 4 - Requerimento nº 54 de 2024, Requer
viabilizar a realização de Sessão Solene para homenagear os atos heroicos dos policiais
miliares ocorridos na Escola Dione Maria Bezerra Pessoa em Pacajus/CE. Autor: Antônio
Filho, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Adriana Silveira - Não Votou ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ;
Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da
Coelce - Sim ; Haroldo da Saúde - Não Votou ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ;
Luciano Pinheiro - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Carlos da Bodega / PSB
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no
próximo dia 12 de novembro de 2024. Sala das Sessões Plenárias em 05 de novembro de
2024.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Sino di lama Poquuo
Presidente: Diego 1º Secretário:
Pinheiro de Oliveira Fátima Tatiana Freire
da Silva / PSD Nogueira / PRD
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos(horizonte.ce.leg.br 05/11/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 18:00
Encerramento: 05/11/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de
2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre alteração da
nomenclatura de identificação das
Escolas Municipais de Educação
Infantil e Ensino Fundamental
localizadas em território quilombola
de Alto Alegre e adjacências e dá
outras providências. 
Proposição Para apresentar em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de
2024
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal 
Institui a Educação Escolar
Quilombola como modalidade de
ensino na Rede Municipal de
Horizonte, no âmbito da Educação
Básica. 
Proposição Para apresentar em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
33 de 2024
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira 
Denomina de Antônio Cesar Nogueira
Júnior a via pública no bairro Alto da
Boa Vista em Queimadas na forma que
indica, neste Município. 
Proposição Para apresentar em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Bento 
Denomina de Av. Mauro Martins do
Nascimento a via pública no bairro
Zumbi, conforme a planta urbana do
município e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Filho 
Dispõe sobre a construção de pórticos
arquitetônicos indicativos de entrada
e saída do Município de Horizonte e
adota outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Filho 
Requer por parte da Gestão Municipal
a implantação do CEJAH nos bairros
Catolé, Planalto Horizonte, Queimadas
e Dourado, neste Municipio. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Filho 
Requer viabilizar a realização de
Sessão Solene para homenagear os
atos heroicos dos policiais miliares
ocorridos na Escola Dione Maria
Bezerra Pessoa em Pacajus/CE. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
05/11/2024
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 05/11/2024
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