sessao nº 31

A! DE HORIZONTE),
» Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 31º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 12/11/2024 - 18:34
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / PSD ; 1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da
Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Getúlio
Vargas / PSD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro Lima / REP ; Luciano Pinheiro / PSB ; Renan
do Posto Coluna / PRD ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB
Expedientes: Diversos: O Sr. Presidente anuncia a presença virtual dos vereadores
Adriana Silveira, Antonio Filho, Renan do Posto Coluna e Haroldo da Saúde, nos termos do
art. 104-A do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ;
Carlos da Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ;
Getúlio Vargas / PSD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro Lima / REP ; Luciano Pinheiro / PSB ;
Renan do Posto Coluna / PRD ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024, Dispõe sobre
alteração da nomenclatura de identificação das Escolas Municipais de Educação Infantil e
Ensino Fundamental localizadas em território quilombola de Alto Alegre e adjacências e
dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana
Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego
Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Irmão Bento - Sim ;
Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana
Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024, Institui a
Educação Escolar Quilombola como modalidade de ensino na Rede Municipal de
Horizonte, no âmbito da Educação Básica. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da
Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ;
Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna -
Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de
2024, Denomina de Antônio Cesar Nogueira Júnior a via pública no bairro Alto da Boa
Vista em Queimadas na forma que indica, neste Município. Autor: Tatiana Nogueira,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da
Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ;
Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna -
Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Carlos da Bodega / PSB
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no
a
Ro
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o Câmara Municipal de Horizonte
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próximo dia 19 de novembro de 2024. Sala das Sessões Plenárias em 12 de novembro de
2024.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Diego Secretário:
Pinheiro de Oliveira Pátima Tatiana Freire
da Silva / PSD Nogueira / PRD
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