sessao nº 32

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
» Câmara Municipal de Horizonte
Ata Eletrônica da 32º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 19/11/2024 - 18:56
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / PSD ; 1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da
Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Flávio da Coelce / REP ;
Getúlio Vargas / PSD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro Lima / REP ; Luciano Pinheiro / PSB ;
Tatiana Nogueira / PRD
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024, Estabelece o
programa de incentivo a adimplência fiscal de Horizonte (PROADIFI) e dá outras
providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024, Dispõe sobre
diretrizes e procedimentos para a aplicação das compensações ambientais no município
de Horizonte e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Diversos: Fez uso da tribuna o Sr. Mairton Freire, representante da Guarda
Patrimonial, defendendo a implantação de um estatuto para sua classe.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ;
Carlos da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Flávio da Coelce /
REP ; Getúlio Vargas / PSD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro Lima / REP ; Luciano Pinheiro /
PSB ; Tatiana Nogueira / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 55 de 2024, Requer por parte da
Gestão Municipal a implantação do Estatuto da Guarda Patrimonial, o Estatuto da Guarda
Municipal e o Estatuto de Agente de Trânsito Municipal, no âmbito deste Município.
Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ;
Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da
Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano
Pinheiro - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; 2 - Requerimento nº 56 de 2024, Requer
abastecimento de água em ruas no bairro Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica.
Autores: Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira -
Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson
Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro
Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizara no
próximo dia 26 de novembro de 2024. Sala das sessões plenárias em 19 de novembro de
2024.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 19/11/2024
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2 Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Diego Secretário:
Pinheiro de Oliveira Fátima Tatiana Freire
da Silva / PSD Nogueira / PRD
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 19/11/2024
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