sessao nº 33

VUAMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
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é Câmara Municipal de Horizonte |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo LE + ABS a)
Ata Eletrônica da 33º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 26/11/2024 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / PSD ; 1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da
Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Flávio da
Coelce / REP ; Getúlio Vargas / PSD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro Lima / REP ; Luciano
Pinheiro / PSB ; Renan do Posto Coluna / PRD ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024, Denomina de
Francisco Eusébio de Souza o Mercado Público no bairro Catolé e dá outras providências.
Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 68 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao
vigente orçamento fiscal e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 69 de 2024, Institui o conselho municipal dos direitos das pessoas
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras.
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Expedientes: Diversos: O Sr. presidente convidou a Sra. Aglaiuma de Sousa Teixeira e
Tereza de Sousa Menezes Nogueira a fazer uso da tribuna parlamentar durante o período
de 5 minutos. O Sr. Presidente anuncia a presença virtual dos Vereadores Rhenan do Posto
Coluna e Valda Fernandes nos termos do art. 104-A do Regimento Interno desta Casa
Legislativa.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ;
Carlos da Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ;
Flávio da Coelce / REP ; Getúlio Vargas / PSD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro Lima / REP;
Luciano Pinheiro / PSB ; Renan do Posto Coluna / PRD ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda /
PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024, Estabelece o
programa de incentivo a adimplência fiscal de Horizonte (PROADIFI) e dá outras
providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira -
Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro -
Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Irmão
Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ;
Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024,
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a aplicação das compensações ambientais
no município de Horizonte e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy -
Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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26/11/2024 Página 1
DO Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano
Pinheiro - Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Carlos da Bodega / PSB ; 2 - Carlos da Bodega / PSB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: > Diego 1º Secretário:
Pinheiro de Oliveira Fátima Tatiana Freire
da Silva / PSD Nogueira / PRD
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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