sessao nº 34

AUNICIPAL DE
APROVABO
NO.
CRINARA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“ E Câmara Municipal de Horizonte |.
Ata Eletrônica da 34º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/12/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 03/12/2024 - 19:25
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / PSD ; 1º Secretário: Getúlio Vargas / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da
Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Getúlio
Vargas / PSD ; Haroldo da Saúde / PRD ; Leandro Lima / REP ; Luciano Pinheiro / PSB ;
Tatiana Nogueira / PRD
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024, Implementa
plano de amortização do déficit atuarial do regime próprio de previdência social do
município de horizonte, estado do Ceará, decorrente do resultado da avaliação atuarial de
2024 Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024, Denomina de Carlos Danilo
Nery Mercado Público de Queimadas e dá outras providências. Autor: Tatiana Nogueira,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Diversos: O Sr presidente convidou a primeira dama do município e Dep.
Estadual, a Sra. Jô Farias a se fazer presente no plenário. O Sr. Presidente anuncia a
presença virtual dos Vereadores Haroldo da Saúde e Tatiana Nogueira nos termos do art.
104-A do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Antônio Filho / PSD ;
Carlos da Bodega / PSB ; Carlos Eloy / REP ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ;
Flávio da Coelce / REP ; Getúlio Vargas / PSD ; Haroldo da Saúde / PRD ; Leandro Lima /
REP ; Luciano Pinheiro / PSB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024, Denomina
de Francisco Eusébio de Souza o Mercado Público no bairro Catolé e dá outras
providências. Autor: Antônio Filho, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Os vereadores Haroldo da Saúde e Tatiana
Nogueira não conseguiram computar seus votos por conta de problemas com a conexão a
internet Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim
; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da
Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Não Votou ; Leandro Lima - Sim ;
Luciano Pinheiro - Sim ; Tatiana Nogueira - Não Votou ; Valda - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 68 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente
orçamento fiscal e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Os vereadores Haroldo da Saúde e Tatiana Nogueira não conseguiram computar seus
votos por conta de problemas com a conexão a internet Votos Nominais : Adriana
Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego
Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde -
Não Votou ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Tatiana Nogueira - Não Votou ;
Valda - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024, Institui o conselho municipal
dos direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers,
Intersexos, Assexuais e outras. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Os vereadores
Haroldo da Saúde e Tatiana Nogueira não conseguiram computar seus votos por conta de
problemas com a conexão a internet Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio
Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ;
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos(Qhorizonte.ce.leg.br 03/12/2024
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” Câmara Municipal de Horizonte
Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde -
Não Votou ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Tatiana Nogueira - Não Votou ;
Valda - Sim ; 4 - Indicação nº 16 de 2024, Institui no Âmbito do Município de Horizonte
Programa Auxílio Protetor aos cuidadores de PET'S Autor: Antônio Filho, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Os vereadores
Haroldo da Saúde e Tatiana Nogueira não conseguiram computar seus votos por conta de
problemas com a conexão a internet Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio
Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ;
Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde -
Não Votou ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Tatiana Nogueira - Não Votou ;
Valda - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Edson Papinha / PSD ; 2 - Carlos da Bodega / PSB
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos a próxima ordem do dia que se realizará nlogo em
seguida em sessão extraordinária. Sala das sessões plenárias em 03 de dezembro de 2024.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
cais SRS 3 E
Presidente: Diego 1º Secretário:
Pinheiro de Oliveira Getúlio Vargas dos
da Silva / PSD Santos / PSD
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
wwu.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos(horizonte.ce.leg.br 03/12/2024
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