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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2025-02-11
native_id357

Documents (2)

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Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
,..ANIAáA MUNICIPAL DE HORIZONTE 
dQVUIZ: 
--J 
Ata Eletrônica da 24 Sessão Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 104 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 11/02/2025 - 18:00 ; 
Encerramento: 11/02/2025 - 19:56 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos da Bodega / PSB ; 1° Secretário: Adriana Silveira / 
REP 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP; Alaecio Gomes / UNIAO ; Carlos 
da Bodega / PSB; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica do Renan / PRD; 
Flávio da Coelce / REP ; Irmão Bento / PSD ; Ralo Sousa / PT ; Leandro Lima / REP ; 
Luciano Pinheiro / PSB ; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB ; 
Wanilson Ribeiro / MDB 
Expedientes: Diversos: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Horizonte, no uso de 
suas atribuições legais, conforme os dispositivos da Lei Orgânica do Município, decreta 
Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da Sra. Maria Eugênia Gomes Santiago. O 
Sr presidente solicitou 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Eugênia 
Gomes Santiago. A homenagem foi prestada por todos. O Sr presidente convidou a Sra. 
Valdênia Costa Gomes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte, no 
Ceará, a se fazer sentar com os demais vereadores. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP; Alaecio Gomes / UNIA° ; 
Carlos da Bodega / PSB; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica do Renan / 
PRD; Flávio da Coelce / REP; Irmão Bento / PSD ; Italo Sousa / PT; Leandro Lima / REP; 
Luciano Pinheiro / PSB ; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB ; 
Wanilson Ribeiro / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 1 de 2025, Dispõe sobre 
a atualização do valor do salário mínimo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de 
Horizonte, na forma que indica. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana 
Silveira - Sim; Alaecio Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim 
; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Irmão Bento - Sim; Italo Sousa - Sim; 
Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Marden Marinho - Sim; Tatiana Nogueira - 
Sim; Valda - Sim; Wanilson Ribeiro - Sim; Érica do Renan - Sim; 2 - Projeto de Decreto 
Legislativo n2 1 de 2025, Denomina de Rua Maria Santana Pimenta de Andrade a Rua 8 
do loteamento Vila Jardim, no bairro Zumbi, conforme a planta urbana do Município, e da 
outras providências. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio 
Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim; Edson Papinha - Sim 
; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ; 
Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 
Wanilson Ribeiro - Sim; Érica do Renan - Sim; 3 - Indicação n2 2 de 2025, Indica ao 
Executivo Municipal a implementação de um programa de doação de kits escolares para 
alunos da Rede Pública Municipal de Ensino em situação de vulnerabilidade social. Autor: 
Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; 
Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da 
Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano 
Pinheiro - Sim; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson 
Ribeiro - Sim ; Érica do Renan - Sim ; 4 - Requerimento n" 2 de 2025, Requer a 
construção de uma praça no bairro Cajueiro da Malhada. Autores: Wanilson Ribeiro, 
Alaecio Gomes, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, 
Av. Francisco Eudes Ximenes, No- 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 11/02/2025 
11/02/2025 Página 1 
Ç)9) Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio 
Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim; Edson Papinha - Sim 
; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ; 
Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 
Wanilson Ribeiro - Sim; Érica do Renan - Sim; 5 - Requerimento n° 7 de 2025, Requer 
a reativação urgente da Cozinha Comunitária em nossa Cidade. Autores: Carlos da 
Bodega, Adriana Silveira, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana 
Silveira - Sim; Alaecio Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim 
; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim; 
Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim,; Marden Marinho - Sim; Tatiana Nogueira - 
Sim; Valda - Sim; Wanilson Ribeiro - Sim; Érica do Renan - Sim; 6 - Requerimento n° 
16 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica para ruas no bairro Cajueiro da Malhada, 
distrito de Queimadas, neste Município. Autores: Wanilson Ribeiro, Alaecio Gomes, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Adriana Silveira - Sim; Alaecio Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; 
Diego Pinheiro - Sim; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim; 
Italo Sousa - Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim,; Marden Marinho - Sim; 
Tatiana Nogueira - Sim; Valda - Sim; Wanilson Ribeiro - Sim; Érica do Renan - Sim; 7 - 
Requerimento n° 22 de 2025, Requer a construção de uma Areninha na Canavieira dos 
Pinheiros, neste Município. Autores: Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana 
Silveira - Sim; Alaecio Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim 
; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim; 
Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim,; Marden Marinho - Sim; Tatiana Nogueira - 
Sim; Valda - Sim; Wanilson Ribeiro - Sim; Érica do Renan - Sim; 8 - Requerimento n° 
23 de 2025, Requer abastecimento de água nas ruas Laura Lima e Fco. Pereira do bairro 
Canavieiras dos Pinheiros, distrito de Aningas, neste Município. Autores: Luciano 
Pinheiro, Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; 
Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da 
Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano 
Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson 
Ribeiro - Sim; Érica do Renan - Sim; 9 - Requerimento n° 24 de 2025, Requer reforma 
e ampliação da Escola Marina Ferreira de Almeida e do Ginásio Poliesportivo João 
Machado Sobrinho Neto no distrito de Dourado, neste Município. Autor: Valda, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Adriana Silveira - Sim; Alaecio Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; 
Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Irmão Bento - Sim ; 
Italo Sousa - Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Marden Marinho - Sim; 
Tatiana Nogueira - Sim; Valda - Sim; Wanilson Ribeiro - Sim; Érica do Renan - Sim; 10 - 
Requerimento n° 25 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca de ruas na 
comunidade de Córrego das Quintas, no distrito de Aningas, neste Município. Autor: 
Valda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim; Alaecio Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não 
Votou; Diego Pinheiro - Sim; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Irmão Bento - 
Sim; Italo Sousa - Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Marden Marinho - 
Sim; Tatiana Nogueira - Sim; Valda - Sim; Wanilson Ribeiro - Sim; Érica do Renan - Sim 
; 11 - Requerimento n° 26 de 2025, Requer telas e redes de proteção para as 
Areninhas, neste Município. Autores: Edson Papinha, Flávio da Coelce, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana 
Silveira - Sim; Alaecio Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim 
; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim; 
Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Marden Marinho - Sim; Tatiana Nogueira - 
Av. Francisco Eudes Ximenes, IV:" 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br. -E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 11/02/2025 
11/02/2025 Página 2 
Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim ; Valda - Sim; Wanilson Ribeiro - Sim; Érica do Renan - Sim; 12 - Requerimento n2
28 de 2025, Requer o alargamento, revitalização e continuação de iluminação pública da 
rua Wilson Assunção no bairro Cachoeira I, neste Município. Autores: Flávio da Coelce, 
Érica do Renan, Italo Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; 
Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da 
Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano 
Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson 
Ribeiro - Sim; Érica do Renan - Sim; 13 - Requerimento n° 29 de 2025, Requer uma 
UBS "Unidade Básica de Saúde" no bairro Cachoeira II, neste Município. Autores: Flávio 
da Coelce, Erica do Renan, Italo Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio 
Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim; Edson Papinha - Sim 
; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ; 
Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 
Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica do Renan - Sim ; 14 - Requerimento n2 30 de 2025, 
Requer a construção de uma praça com academia de saúde e arena de futvôlei na 
localidade Canavieiras dos Muniz, neste Município. Autores: Diego Pinheiro, Edson 
Papinha, Flávio da Coelce, Luciano Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio 
Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim; Edson Papinha - Sim 
; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim; Leandro Lima - Sim ; 
Luciano Pinheiro - Sim; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 
Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica do Renan - Sim ; 15 - Requerimento n° 31 de 2025, 
Requer pavimentação asfáltica de ruas em conjunto habitacional no Centro de Horizonte. 
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim; Alaecio 
Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim; Edson Papinha - Sim 
; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ; 
Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 
Wanilson Ribeiro - Sim; Érica do Renan - Sim ; 16 - Requerimento n2 33 de 2025, 
Requer a retomada do cursinho pré-vestibular pelo Poder Público, neste Município. 
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Érica do Renan, Italo Sousa, Leandro Lima, 
Wanilson Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da 
Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; 
Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; 
Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim; Wanilson Ribeiro - Sim; 
Érica do Renan - Sim ; 17 - Requerimento n2 34 de 2025, Requer vigia em tempo 
integral na Areninha no Cajueiro da Malhada, neste Município. Autores: Alaecio Gomes, 
Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio 
Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim; Edson Papinha - Sim 
; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ; 
Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 
Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica do Renan - Não Votou ; 18 - Requerimento n2 35 de 
2025, Requer aquisição de um transporte para atender as demandas dos desportistas em 
Horizonte/CE. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio 
Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim; Edson Papinha - Sim 
; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ; 
Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 
Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica do Renan - Não Votou ; 19 - Requerimento n2 36 de 
2025, Requer a troca dos sonares fetais nas Unidades Básicas de Saúde de Horizonte. 
Av. Francisco Eudes Ximenes, NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 11/02/2025 
11/02/2025 Página 3 
1 
Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; 
Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da 
Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano 
Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson 
Ribeiro - Sim; Érica do Renan - Não Votou; 
Oradores do Expediente: 1 - Tatiana Nogueira / PRD ; 2 - Alaecio Gomes / UNIA() 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no 
próximo dia 18 de fevereiro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 11 de fevereiro de 
2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: Antonio 
Carlos Gomes / PSB 
Secretário: 
Adriana Silveira da 
Silva / REP 
Av. Francisco Eudes Ximenes, N9 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 11/02/2025 
11/02/2025 Página 4 

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