sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/03/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 18/03/2025 - 20:03 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos da Bodega / PSB ; 1º Secretário: Adriana Silveira /
REP 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ; Carlos
da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Flávio da Coelce / REP ;
Irmão Bento / PSD ; Italo Sousa / PT ; Luciano Pinheiro / PSB ; Marden Marinho / MDB ;
Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB 
Expedientes: Diversos: A ata da Sessão passada foi dada por aprovada por não haver
impugnações. O Sr. Presidente anuncia a presença virtual da Vereadora Valda Fernandes,
nos termos do art. 104-A do Regimento Interno desta Casa Legislativa. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ;
Carlos da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Flávio da Coelce /
REP ; Irmão Bento / PSD ; Italo Sousa / PT ; Luciano Pinheiro / PSB ; Marden Marinho /
MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, Dispõe
sobre a regularização urbanística dos imóveis situados no território do Município de
Horizonte, altera a Lei n.306, de 21 de dezembro de 2000, e cria por desmembramento a
Secretaria de Urbanismo e Agropecuária e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Abstenção ; Carlos
da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce -
Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho -
Sim ; Tatiana Nogueira - Abstenção ; Valda - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
2 de 2025, Institui o plano municipal de cultura de Horizonte e dá outras providências.
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio
Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim
; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ;
Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de 2025, Autoriza a abertura de crédito adicional especial do vigente
orçamento e da seguridade social e dá outras providências Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ;
Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da
Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden
Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de 2025, Denomina de Rua Minos a via pública situada no bairro
Centro, neste Município e dá outras providências. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego
Pinheiro - Abstenção ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ;
Italo Sousa - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim
; Valda - Sim ; 5 - Requerimento nº 82 de 2025, Requer a recuperação e modernização
da iluminação do Ginásio Manoel Caetano de Freitas na localidade de Aningas, neste
Município. Autor: Luciano Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/03/2025
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim
; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ;
Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 6 - Requerimento nº 83
de 2025, Requer a pavimentação asfáltica, das ruas João Lima Costa no bairro Lagoinha e
rua Francisco Leandro de Lima no bairro Buenos Aires 1, neste Município. Autor: Érica
Serpa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em
Plenário ; 7 - Requerimento nº 84 de 2025, Requer a disponibilização de um container
para lixo seco no bairro Buenos Aires I, neste município. Autor: Érica Serpa, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário ; 8 - Requerimento
nº 86 de 2025, Requer a manutenção das areninhas , neste município. Autores: Irmão
Bento, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Italo Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim
; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson
Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Luciano
Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 9 -
Requerimento nº 87 de 2025, Requer a reativação do Poço Profundo na localidade de
Canavieira, neste Município. Autor: Luciano Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim
; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson
Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Luciano
Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 10 -
Requerimento nº 88 de 2025, Requer pavimentação asfaltica na Rua Salvina Machado d
e Almeida no bairro Vertente - Distrito Dourado, neste município. Autor: Diego Pinheiro,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Presidente ; 11 - Requerimento nº
90 de 2025, Requer a revitalização da passagem molhada do açude do Distrito de
Queimadas em forma de balneário, área de lazer e a implantação de sistema de
iluminação. Autores: Flávio da Coelce, Adriana Silveira, Tatiana Nogueira, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego
Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo
Sousa - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ;
Valda - Sim ; 12 - Requerimento nº 91 de 2025, Requer o retorno da ambulância para
atender os moradores dos bairros, Buenos Aires I e II, neste município. Autor: Flávio da
Coelce, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não
Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento -
Sim ; Italo Sousa - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira
- Sim ; Valda - Sim ; 13 - Requerimento nº 95 de 2025, Requer a pavimentação em
pedra tosca e asfáltica em ruas do bairro Vila Nova, no distrito de Queimadas, na forma
que indica. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio
Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim
; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ;
Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 14 - Requerimento nº 96
de 2025, Requer a construção de um centro esportivo no centro de Horizonte na rua
Lourival Souza, na forma que indica. Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ;
Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ;
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Italo Sousa - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim
; Valda - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Italo Sousa / PT ; 2 - Irmão Bento / PSD ; 3 - Tatiana
Nogueira / PRD ; 4 - Alaecio Gomes / UNIAO 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia
01 de abril de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 18 de março de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Antonio
Carlos Gomes / PSB 
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1º Secretário:
Adriana Silveira da
Silva / REP 
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