sessao nº 9

AMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
C â m a r a Municipal M:155542 2.2025 d e Horizonte
S i s t e m a de Apoio a o P r o c e s s o Legislativo
Ata Eletrônica da 9 ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 15/04/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 15/04/2025 - 19:13
Mesa Diretora: Presidente: Carlos da Bodega / PSB; 1º Secretário: Adriana Silveira /
REP
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP; Alaecio Gomes / UNIAO ; Carlos
da Bodega / PSB; Diego Pinheiro / PSD; Edson Papinha / PSD; Érica Serpa / PRD ; Flávio
da Coelce / REP ; Irmão Bento / PSD; Italo Sousa / PT; Jordan da Kátia Maia / PSB ; Leandro Lima / REP; Luciano Pinheiro / PSB; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira
/ PRD; Wanilson Ribeiro / MDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025, Altera os
anexos I, II e II, da Lei Municipal n. 1.593, de 14 de março de 2024, e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Expedientes: Diversos: A ata da Sessão passada foi dada por aprovada sem haver
impugnações. O Sr presidente convidou a Sra. Valdênia Costa Gomes, presidente do
Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte, no Ceará, a se fazer sentar com os demais
vereadores. O Sr. Presidente convidou ao uso da tribuna parlamentar o Sr. Diassis Silva
para falar sobre o projeto de poesia no Município de Horizonte.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ;
Carlos da Bodega / PSB; Diego Pinheiro / PSD; Edson Papinha / PSD; Érica Serpa / PRD
; Flávio da Coelce / REP; Irmão Bento / PSD; Italo Sousa / PT; Jordan da Kátia Maia /
PSB; Leandro Lima / REP ; Luciano Pinheiro / PSB; Marden Marinho / MDB ; Tatiana
Nogueira / PRD; Wanilson Ribeiro / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 18 de 2025, Autoriza a
de crédito adicional orçamento fi s c a l e d á outras
providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Adriana Silveira -
S i m ; Alaecio Gomes - S i m ; Carlos da Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim ; Edson
Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Irmão Bento - Sim; Italo Sousa - Sim; Jordan da
Kátia Maia - Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Marden Marinho - Sim ;
Tatiana Nogueira - Não Votou; Wanilson Ribeiro - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n°
19 de 2025, Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Horizonte, da política
de cofinanciamento aos prestadores de serviço de diálise, habilitados e contratados ao
SUS, para realização de procedimentos de hemodiálise e dá outras providências. Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Adriana Silveira - Sim ; Alaecio
Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim; Edson Papinha - Sim
; Flávio da Coelce - Sim; Irmão Bento - Sim; Italo Sousa - Sim; Jordan da Kátia Maia -
Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Marden Marinho - Sim ; Tatiana
Nogueira - Não Votou; Wanilson Ribeiro - Sim; Erica Serpa - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária n° 20 de 2025, Institui a corrida comemorativa como parte dos eventos
comemorativos ao dia 06 de março, no Município de Horizonte. Autor: Edson Papinha,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais: Adriana Silveira - Sim; Alado Alaecio Gomes dor - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou ;
Diego Pinheiro - Sim; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Irmão Bento - Sim :
Italo Sousa - Sim; Jordan da Kátia Maia - Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro -
Av. Francisco Eudes Ximenes, N° 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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Sim; Marden Marinho - Sim; Tatiana Nogueira - Não Votou; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim; 4 - Indicação n° 4 de 2025, Altera a Lei Complementar n.07, de 02
de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Horizonte, para conceder isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e
Transtorno do Défict de Atenção e Hiperatividade - TDAH. Autores: Jordan da Kátia Maia,
Nogueira, Wanilson Ribeiro, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio
Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim; Edson Papinha - Sim
; Flávio da Coelce - Sim; Irmão Bento - Sim; Italo Sousa - Sim; Jordan da Kátia Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Marden Marinho - Sim ; Tatiana
Nogueira - Sim; Wanilson Ribeiro - Sim; Erica Serpa - Sim; 5 - Requerimento n° 92 de
2025, R e q u e r a pavimentação asfaltica em rua do bairro Buenos Aires 2, neste Município.
Autor: Erica Serpa, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos N o m i n a i s : Adriana Silveira - Sim; Alaecio Gomes - Sim ;
Carlos da Bodega - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Irmão Bento - Sim; Italo Sousa - Sim ; Jordan da Kátia Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano
Pinheiro - Sim; Marden Marinho - Sim; Wanilson Ribeiro - Sim; Erica Serpa - Sim ; 6 - Requerimento n° 115 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica na Rua Antônio
Cesário, no bairro Mangueral, neste Município. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana
Silveira - Sim; Alaecio Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim
; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Irmão Bento - Sim; Italo Sousa - Sim ;
Jordan da Kátia Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden
Marinho - Sim; Wanilson Ribeiro - Sim; Erica Serpa - Sim; 7 - Requerimento n° 121 de
2025, Requer a reforma e ampliação da Escola Maria Pinheiro da Silva, na localidade de
Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica. Autor: Luciano Pinheiro, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adriana Silveira - S i m ; Alaecio Gomes - S i m ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Edson
Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Irmão Bento - Sim; Italo Sousa - Sim; Jordan da
Kátia Maia - Sim; Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Marden Marinho - Sim ;
Wanilson Ribeiro - Sim; Erica Serpa - Sim; 8 - Requerimento n° 122 de 2025, Requer a
ampliação da Rua Joaquim Nogueira Lopes e a pavimentação em pedra tosca e asfáltica
até o açude das Queimadas, na forma que indica neste Município. Autor: Tatiana
Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais: Adriana Silveira - Sim; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da
Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim ;
Irmão Bento - Sim; Italo Sousa - Sim; Jordan da Kátia Maia - Sim; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - S i m : Marden Marinho - Sim : Tatiana Nogueira - Sim ; Wanilson
Ribeiro - Sim ; Erica Serpa - Sim ; 9 - Requerimento n° 123 de 2025, Requer a
construção de uma CEI em tempo integral, no bairro Gameleira, no distrito de Queimadas,
na forma que indica, neste Município. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Adriana
Silveira - Sim; Alaecio Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim
; E d s o n P a p i n h a - S i m ; F l á v i o d a C o e l c e - S i m ; I r m ã o B e n t o - S i m ; Italo S o u s a - S i m ;
Jordan da Kátia Maia - Sim ; L e a n d r o Lima - S i m ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden
Marinho - Sim; Tatiana Nogueira - Sim; Wanilson Ribeiro - Sim; Érica Serpa - Sim; 10 - Requerimento nº 125 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica em ruas do bairro
Nova Timbaúba, no distrito de Queimadas, neste Município. Autor: Wanilson Ribeiro,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais: Adriana Silveira - Sim: Alaecio Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou ;
Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim; Italo Sousa - Sim ;
Jordan da Kátia Maia - S i m ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden
Marinho - Sim; Wanilson Ribeiro - Sim; Érica Serpa - Sim; 11 - Requerimento n° 126
de 2025, Requer ao Poder Executivo junto a empresa prestadora de serviço, providenciar
Av. Francisco Eudes Ximenes, N° 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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o aumento da frota de caminhões e de funcionários para atender a coleta de resíduos
sólidos, neste Município. Autor: Marden Marinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Adriana Silveira - Sim ;
Alaecio Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; Edson Papinha - Sim ; Flávio da
Coelce - Sim; Irmão Bento - Sim; Italo Sousa - Sim; Jordan da Kátia Maia - Sim ; Leandro
Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Marden Marinho - Sim; Wanilson Ribeiro - Sim ;
Erica Serpa - Sim ; 12 - Requerimento nº 127 de 2025, Requer a implantação de um
no distrito Industrial "Pica-Pau", neste Município. Autor: Marden Marinho, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais: Adriana Silveira - Sim; Alaecio Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou ;
Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Irmão Bento - Sim; Italo Sousa - Sim ;
Jordan da Kátia Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden
Marinho - Sim; Wanilson Ribeiro - Sim; Erica Serpa - Sim; 13 - Requerimento n° 128
de 2025, Requer a reforma da praça Mais Infância, no bairro Planalto Horizonte, neste
Município. Autor: Italo Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Adriana Silveira - Sim; Alaecio Gomes - Sim :
Carlos da Bodega - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Irmão Bento
Kátia Maia - Sim; Leandro Lima - Sim ; Luciano
Pinheiro - Sim; Marden Marinho - Sim; Wanilson Ribeiro - Sim; Érica Serpa - Sim ; 14 - Requerimento n° 129 de 2025, Requer a reforma e reestruturação da praça Ana
Diamantina de Souza - (Praça do Zumbi), com a colocação de quiosques padronizados para
comércio local, e a reforma da quadra de esportes, no bairro Zumbi. Autores: Carlos da
Bodega, Italo Sousa, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim; Alaecio Gomes - Sim ;
Carlos da Bodega - Não Votou; Edson Papinha - Sim; Flávio da Coelce - Sim; Irmão Bento
- Sim; Italo Sousa - Sim; Jordan da Kátia Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano
Pinheiro - Sim; Marden Marinho - Sim; Wanilson Ribeiro - Sim; Erica Serpa - Sim; 15 -
Requerimento n° 132 de 2025, Requer a reforma da praça da Juventude, no bairro
Diadema Horizonte, neste Município. Autor: Italo Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos N o m i n a i s : Adriana Silveira -
Sim; Alaecio Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; Edson Papinha - Sim ; Flávio
da Coelce - Sim; Irmão Bento - Sim; Italo Sousa - Sim; Jordan da Kátia Maia - Sim ;
Leandro Lima - Sim; Luciano Pinheiro - Sim; Marden Marinho - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim; Erica Serpa - Sim; 16 - Requerimento n° 133 de 2025, Propõe moção de apoio ao
Projeto de Lei n. 1.365/22, em tramitação no Senado Federal, e ao Projeto de Lei n.765/15,
em tramitação na Câmara dos Deputados. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Adriana
Silveira - Sim; Alaecio Gomes - Sim; Carlos da Bodega - Não Votou; Diego Pinheiro - Sim
; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - S i m ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ;
J o r d a n d a K á t i a M a i a - S i m ; L e a n d r o L i m a - S i m ; L u c i a n o P i n h e i r o - S i m ; Marden
Marinho - S i m ; Wanilson Ribeiro - S i m ; Erica Serpa - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Wanilson Ribeiro / MDB
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em
Sessão Extraordinária logo após do final desta Sessão. Sala das Sessões Plenárias em 15
de abril de 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Av. Francisco Eudes Ximenes, N° 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 15/04/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Antonio
Carlos Gomes / PSB
1º Secretário:
Adriana Silveira da
Silva / REP
Av. Francisco Eudes Ximenes, N° 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 15/04/2025
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