sessao nº 13

6) Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 20/05/2025 - 19:41
Mesa Diretora: Presidente: Carlos da Bodega / PSB ; 1º Secretário: Tatiana Nogueira /
PRD
Lista de Presença na Sessão: Alaecio Gomes / UNIAO ; Carlos da Bodega / PSB ; Diego
Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica Serpa / PRD ; Erlon Lima / REP ; Flávio da
Coelce / REP ; Irmão Bento / PSD ; Italo Sousa / PT; Jarlys do Juarez / MDB ; Jordan Maia
| PSB Leandro Lima / REP; Luciano Pinheiro / PSB ; Marden Marinho / MDB ; Tatiana
Nogueira / PRD
Expedientes: Diversos: A ata da sessão anterior foi considerada aprovada por ausência
de impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está, na íntegra, ni seguinte link:https://
www.youtube.com/watch?v=GgsAw97uVdE.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alaecio Gomes / UNIAO ; Carlos da Bodega / PSB
; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica Serpa / PRD ; Erlon Lima / REP ;
Flávio da Coelce / REP ; Irmão Bento / PSD ; Italo Sousa / PT; Jarlys do Juarez / MDB ;
Jordan Maia / PSB; Leandro Lima / REP; Luciano Pinheiro / PSB ; Marden Marinho / MDB
; Tatiana Nogueira / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025, Denomina
de Maria Eugênia Gomes Santiago, praça pública localizada neste Município, e dá outras
providências. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da
Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ;
Flávio da Coelce - sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ;
Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ;
Tatiana Nogueira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, Institui o
Conselho Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências. Autor: Nezinho
Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não
Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Flávio da Coelce -
Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ;
Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira -
Sim ; Erica Serpa - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, Institui o Fundo
Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não
Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Flávio da Coelce -
Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ;
Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira -
Sim ; Érica Serpa - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo a contribuir com a Confederação Nacional dos Municípios, entidade nacional de
representação classista dos municípios, e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não
Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Flávio da Coelce -
Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ;
Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira -
Sim ; Érica Serpa - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, Prorroga o prazo
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
wwuw.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos(horizonte.ce.leg.br 20/05/2025
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O) Câmara Municipal de Horizonte
do Plano Municipal de Educação de Horizonte, aprovado pela Lei Municipal n.1.087, de 22
de junho de 2015, para adequar ao Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei
Nacional n.13.005, de 25 de junho de 2014, e prorrogado pela Lei Nacional n.14.934, de
25 de julho de 2024, e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ;
Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo
Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano
Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Erica Serpa - Sim ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, Institui a gratificação de desempenho no
SPAECE aos servidores do magistério das escolas excelentes, e dá outras providências.
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da
Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ;
Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ;
Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ;
Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de
2025, Altera o art. 1º da Lei n.163/94, de 09 de dezembro de 1994, e dá outras
providências. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da
Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ;
Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ;
Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ;
Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de
2025, Denomina de Rua Maria Zélia Almeida dos Santos, a via pública do bairro Centro -
Horizonte e dá outras providências. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio
Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim
; Erlon Lima - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys
do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden
Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Erica Serpa - Sim ; 9 - Indicação nº 6 de 2025,
Indica a criação do Serviço de Resgate e Socorro de Urgência - SRSU, às Vítimas de
Acidentes no Município de Horizonte. Autores: Carlos da Bodega, Erica Serpa, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ;
Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo
Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano
Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 10 -
Requerimento nº 144 de 2025, Requer a revitalização da passagem molhada na
localidade Barra, em Aningas, neste município. Autores: Diego Pinheiro, Carlos da
Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego
Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão
Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima -
Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Erica
Serpa - Sim ; 11 - Requerimento nº 157 de 2025, Requer por parte da Gestão
Municipal reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Francisco Gomes, no bairro
Buenos Aires I. Autor: Leandro Lima, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da
Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ;
Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ;
Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ;
Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 12 - Requerimento nº 160 de 2025, Requer
calçamento em pedra tosca para a Rua Josidite Manoel Pereira de Azevedo, bairro
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos(horizonte.ce.leg.br 20/05/2025
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O) Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cajueiro da Malhada, neste município. Autor: Irmão Bento, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes -
Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon
Lima - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do
Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden
Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Erica Serpa - Sim ; 13 - Requerimento nº 162
de 2025, Requer a reforma das Quadras Poliesportivas e do Ginásio Poliesportivo na
forma que indica, neste município. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes -
Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon
Lima - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do
Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden
Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 14 - Requerimento nº 163
de 2025, Requer a pavimentação asfáltica na Rua 1, Rua 3, Rua 4, Rua 5, Rua 6, Rua 7,
Rua 8, no Bairro Zumbi, neste município Autor: Italo Sousa, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes -
Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon
Lima - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do
Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden
Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 15 - Requerimento nº 164
de 2025, Requer a pavimentação asfáltica na Rua João Gonzaga da Silva, Rua José Alves
Pereira, no Bairro Buenos Aires I, neste município Autor: Italo Sousa, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio
Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim
; Erlon Lima - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys
do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden
Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 16 - Requerimento nº 165
de 2025, Requer a pavimentação asfáltica de algumas ruas no bairro Buenos Aires I na
forma que indica, neste município. Autor: Jordan Maia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ;
Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima -
Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim
: Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim
; Tatiana Nogueira - Sim ; Erica Serpa - Sim ; 17 - Requerimento nº 166 de 2025,
Requer uma UBS "Unidade Básica de Saúde" no bairro Gameleira I, neste município.
Autores: Flávio da Coelce, Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da
Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ;
Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ;
Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ;
Tatiana Nogueira - Sim ; Erica Serpa - Sim ; 18 - Requerimento nº 167 de 2025, Requer
construção de uma Areninha no bairro Buenos Aires II, neste município. Autor: Flávio da
Coelce, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro -
Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim
; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ;
Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa -
Sim ; 19 - Requerimento nº 168 de 2025, Requer a implantação de um programa de
treinamento dos servidores e alunos nas Escolas Municipais e nos Centro de Educação
Infantil CEI de Horizonte, para atendimento de primeiros socorros, neste município.
Autores: Carlos da Bodega, Érica Serpa, Erlon Lima, Flávio da Coelce, Jordan Maia,
Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego
Tatiana Nogueira, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Ea
Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos(Qhorizonte.ce.leg.br 20/05/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e
6) Câmara Municipal de Horizonte
Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima -
Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Érica
Serpa - Sim ; 20 - Requerimento nº 169 de 2025, Requer a implantação do programa
"Cuidar de quem Cuida", para atendimento aos servidores públicos municipais de
Horizonte, na forma que indica. Autores: Erlon Lima, Érica Serpa, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio
Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim
: Erlon Lima - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys
do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Marden
Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Erica Serpa - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Erlon Lima / REP
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia
27 de maio de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 20 de maio de 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Antonio Secretário:
Carlos Gomes / PSB Pátima Tatiana Freire
Nogueira / PRD
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 20/05/2025
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