| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2025-06-17 |
| native_id | 375 |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo O) Câmara Municipal de Horizonte Ata Eletrônica da 172 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/06/2025 - 18:00 ; Encerramento: 17/06/2025 - 19:15 Mesa Diretora: Presidente: Carlos da Bodega / PSB ; 1º Secretário: Tatiana Nogueira / PRD Lista de Presença na Sessão: Alaecio Gomes / UNIAO ; Carlos da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica Serpa / PRD ; Erlon Lima / REP ; Irmão Bento / PSD ; Italo Sousa / PT ; Jarlys do Juarez / MDB ; Jordan Maia / PSB ; Leandro Lima / REP ; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, Institui no Calendário Oficial de Eventos a "Semana Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita", referente ao período de 12 de junho e dá outras providências. Autor: Jordan Maia, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, Dispõe sobte a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Expedientes: Diversos: A ata da Sessão anterior foi considerada aprovada por ausência de impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está, na íntegra, no seguinte link:https:// www.youtube.com/watch?v=pPh5dQ6YSgM. Lista de Presença na Ordem do Dia: Alaecio Gomes / UNIAO ; Carlos da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica Serpa / PRD ; Erlon Lima / REP ; Irmão Bento / PSD ; Italo Sousa / PT ; Jarlys do Juarez / MDB ; Jordan Maia / PSB ; Leandro Lima / REP; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025, Denomina de Francisco Alves de Oliveira, a via pública na localidade de Lagoa de Fora, Distrito de Dourado, conforme a planta urbana do município. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 2 - Requerimento nº 208 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Galdino Inacio da Silva, Coqueiros, no bairro Dourado, neste municipio. Autor: Valda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário ; 3 - Requerimento nº 209 de 2025, Requer a implantação de energia solar em todos os prédios públicos e vias públicas, neste município. Autores: Edson Papinha, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Erlon Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 4 - Requerimento nº 210 de 2025, Requer pavimentação asfáltica nas ruas do bairro centro, na forma que indica, neste município Autor: Erlon Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Irmão Bento - Sim : Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// Yo www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 1 7/06/2025 17/06/2025 Página 1 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 6) Câmara Municipal de Horizonte Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 5 - Requerimento nº 211 de 2025, Requer pavimentação em pedra tosca em rua do bairro Buenos Aires II, neste município. Autor: Erica Serpa, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Erica Serpa - Sim ; 6 - Requerimento nº 212 de 2025, Requer a realização de mutirões de limpeza, capina e roçagem nos bairros Catolé, Lagoinha, Buenos Aires 1 e 2 e Gameleira, neste município. Autor: Érica Serpa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 7 - Requerimento nº 213 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua Estevam Pereira Amaral, na Localidade Canavieira dos Muniz, neste município. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 8 - Requerimento nº 214 de 2025, Requer a criação do Bolsa Atleta do Município de Horizonte. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 9 - Requerimento nº 215 de 2025, Requer a continuidade da iluminação Pública para a rua Maria Alves da Silva, no bairro Alto da Estrela, neste município. Autor: Flávio da Coelce, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário ; 10 - Requerimento nº 216 de 2025, Requer por parte da Gestão Municipal a Criação de cursos especializados de qualificação de mão de obra para as montadoras de carro que se instalarão no nosso município. Autores: Leandro Lima, Érica Serpa, Erlon Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 11 - Requerimento nº 217 de 2025, Requer por parte da Gestão Municipal a aquisição de um aparelho de raio-x portátil para UPA (Unidade de Pronto Atendimento) deste município Autores: Leandro Lima, Érica Serpa, Erlon Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Erica Serpa - Sim ; 12 - Requerimento nº 218 de 2025, Requer a reforma do C.E.I. Stela Maria Naspolini, localizado no bairro Buenos Aires na forma que indica, neste município Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - sim ; Érica Serpa - Sim ; 13 - Requerimento nº 219 de 2025, Requer a demolição da antiga Cadeia Pública e a construção de uma praça pública no bairro Cajueiro da Malhada. na forma que indica, neste município Autor: Tatiana Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 17/06/2025 17/06/2025 Página 2 HT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo O) Câmara Municipal de Horizonte Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do “Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 14 - Requerimento nº 220 de 2025, Requer Ponto de apoio dos Correios para atender a população de Aningas e Mundo Novo. Autores: Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 15 - Requerimento nº 221 de 2025, Requer iluminação Pública para Localidade Nova Timbaúba, Distrito de Queimadas, neste município. Autor: Erlon Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 16 - Requerimento nº 222 de 2025, Requer que o Centro de Imagens de Horizonte passe a ofertar o exame de mapeamento de endometriose, visando ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado da doença no município. Autores: Jordan Maia, Carlos da Bodega, Érica Serpa, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Erlon Lima - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jarlys do Juarez - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Érica Serpa - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em Sessão Extraordinária logo após do final desta Sessão. Sala das Sessões Plenárias em 17 de junho de 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 4 fia Sola E, Ngquio Presidente: Antonio Secretário: Carlos Gomes / PSB Pátima Tatiana Freire Nogueira / PRD Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// wwuw.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 17/06/2025 17/06/2025 Página 3