| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-09-23 |
| native_id | 385 |
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Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/09/2025 - 18:00 ; Encerramento: 23/09/2025 - 19:27 Mesa Diretora: Presidente: Carlos da Bodega / PSB ; 1º Secretário: Adriana Silveira / REP Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ; Carlos da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica Serpa / PRD ; Flávio da Coelce / REP ; Gato Rocha / PT ; Jordan Maia / PSB ; Leandro Lima / REP ; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB ; Val da Ótica / PSD ; Wanilson Ribeiro / MDB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025, Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Protetores auriculares para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito da rede pública do município de Horizonte e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Expedientes: Diversos: A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https:// www.youtube.com/watch?v=fRk3EseSLIc. O Vereador Marden Marinho solicita ao Presidente que se manifeste nesta Sessão a sra. Vânia para defender a Indicação n. 012/2025, de sua autoria, que está em pauta. O Sr. Presidente convida a sra. Vânia que se manifestou solicitando o apoio e a aprovação da matéria. A assessora da Vereador Érika Natália Lins Pereira, a sra. Natália Lima, utiliza da palavra para divulgar o Dia de Luta pelas pessoas com deficiência, que foi o dia 21 de setembro, pedindo o apoio desta Casa para que as famílias e as pessoas que sofrem sejam alcançadas. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ; Carlos da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica Serpa / PRD ; Flávio da Coelce / REP ; Gato Rocha / PT ; Jordan Maia / PSB ; Leandro Lima / REP ; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB ; Val da Ótica / PSD ; Wanilson Ribeiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 12 de 2025, Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico, suporte como fornecimento de medicamento, atividades físicas adequadas e médicos especialistas aos portadores de fibromialgia nas unidades de saúde do Município de Horizonte–CE. Autores: Marden Marinho, Adriana Silveira, Érica Serpa, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Val da Ótica - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 2 - Requerimento nº 281 de 2025, Requer a instalação de estacionamento para bicicletas em pontos estratégicos do município. Autor: Érica Serpa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Val da Ótica - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 3 - Requerimento nº 285 de 2025, Requer a Pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua Manoel Gadelha, no bairro Alto Alegre, no Distrito de Queimadas, neste município. Autor: Val da Ótica, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Câmara Municipal de Horizonte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/09/2025 Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 23/09/2025 Página 1 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Val da Ótica - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 4 - Requerimento nº 288 de 2025, Requer a reativação da agência dos Correios, no Distrito de Queimadas, neste município. Autores: Val da Ótica, Diego Pinheiro, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Val da Ótica - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 5 - Requerimento nº 295 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da rua Francisco Paulino da Silva e Rua Orlando no bairro Buenos Aires II, na forma que indicа, neste município. Autor: Jordan Maia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Val da Ótica - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 6 - Requerimento nº 296 de 2025, Requer a instalação de mesa de futmesa para todas as praças esportivas, neste município. Autor: Wanilson Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Val da Ótica - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 7 - Requerimento nº 297 de 2025, Requer ao Poder Executivo a substituição das casas de taipa por alvenaria nos distritos de Queimadas, Aningas, Dourado e Sede, na forma que indica, neste Município. Autores: Tatiana Nogueira, Gato Rocha, Marden Marinho, Wanilson Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Val da Ótica - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 8 - Requerimento nº 299 de 2025, Requer a instalação de sistema de controle de acesso com biometria facial em todas as escolas da rede pública, neste município. Autores: Edson Papinha, Gato Rocha, Val da Ótica, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Val da Ótica - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 9 - Requerimento nº 301 de 2025, Requer o treinamento de primeiros socorros para os PAIS na maternidade e posto de saúde, neste município. Autor: Flávio da Coelce, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Val da Ótica - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 10 - Requerimento nº 302 de 2025, Requer a reforma C.E.I Francisca Rocha Silva localizado no bairro Buenos Aires, neste município. Autor: Flávio da Coelce, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Val da Ótica - Sim ; Câmara Municipal de Horizonte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/09/2025 Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 23/09/2025 Página 2 Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 11 - Requerimento nº 303 de 2025, Requer adotar um procedimento de limpeza semelhante ao que é feito antes da aplicação da pavimentação asfálticа, quando é realizada uma varrição mais profunda, remoção completa de resíduos, entulhos e acúmulo de terra, além da utilização de equipamentos adequados para garantir um resultado mais eficaz. Autor: Marden Marinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Val da Ótica - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 12 - Requerimento nº 305 de 2025, Requer Pavimentação asfáltica nos logradouros situados no bairro do Malcozinhado, na forma que indica. Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Alaecio Gomes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Val da Ótica - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 13 - Requerimento nº 306 de 2025, Requer a reforma das citadas instalações esportivas, na forma que indica, neste município. Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Val da Ótica - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 30 de setembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 23 de setembro de 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Horizonte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Antonio Carlos Gomes / PSB ____________________ 1º Secretário: Adriana Silveira da Silva / REP 23/09/2025 Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 23/09/2025 Página 3