| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-09-30 |
| native_id | 386 |
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6) Câmara Municipal de Horizonte APROVADO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a Hy do -2O / 2025 Ata Eletrônica da 26º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/09/2025 - 18:00 ; Encerramento: 30/09/2025 - 19:16 Mesa Diretora: Presidente: Carlos da Bodega / PSB ; 1º Secretário: Adriana Silveira / REP Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ; Carlos da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica Serpa / PRD ; Gato Rocha / PT ; Jordan Maia / PSB ; Leandro Lima / REP; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB ; Wanilson Ribeiro / MDB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. - Obs.: Para o envio as comissões Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Expedientes: Diversos: A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https:// www.youtube.com/watch?v=xem42siNBqA. O Sr. Presidente declara o encerramento do mandado de suplente da Sra. Valdiglecia Silva dos Santos, 3º Suplente do PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, devido ao fim do prazo de Licença do Vereador José Luis Bento Dias, pelo período de 60 dias a contar do dia 01 de agosto de 2025. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ; Carlos da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica Serpa / PRD; Gato Rocha / PT; Leandro Lima / REP; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB ; Wanilson Ribeiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025, Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Proteiores auriculares para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito da rede pública do município de Horizonte e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Erica Serpa - Sim ; 2 - Requerimento nº 298 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca e posteriormente asfáltica da rua Luís Domingos de Souza no bairro Buenos Aires II, na forma que indica, neste município. Autor: Jordan Maia, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário ; 3 - Requerimento nº 307 de 2025, Requer a reforma e coberta dos parquinhos de todos os CEI'S, neste municipio. Autores: Wanilson Ribeiro, Gato Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 4 - Requerimento nº 308 de 2025, Requer revitalização com implantação de espaço para caminhadas na Avenida das Palmeiras, na sede, neste município. Autores: Wanilson Ribeiro, Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Av. Francisco EuGss Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// A www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 30/09/2025 v animamnos Pánina 1 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 6) Câmara Municipal de Horizonte Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 5 - Requerimento nº 309 de 2025, Requer a manutenção e reestruturação do chafariz localizado na Rua Luís Domingos de Souza, no bairro Buenos Aires II, neste município. Autor: Jordan Maia, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário ; 6 - Requerimento nº 310 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica no bairro Buenos Aires Il, na forma que indica. Autor: Flávio da Coelce, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário ; 7 - Requerimento nº 311 de 2025, Requer ao Poder Executivo a substituição das luminárias da BR-116 por luminárias solares, na forma que indica, neste Município. Autores: Tatiana Nogueira, Edson Papinha, Wanilson Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 8 - Requerimento nº 313 de 2025, Requer pavimentação em pedra tosca nas Ruas José Gomes de Almeida e Rua Maria Lili Gomes de Almeida, no bairro Cachoeira, neste município. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 9 - Requerimento nº 314 de 2025, Requer a retirada dos fotossensores instalados na Avenida Castelo Branco e na Avenida Manoel Conrado, com a posterior substituição por lombadas físicas, como medida alternativa de controle de velocidade e segurança viária. Autor: Marden Marinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Não ; Érica Serpa - Sim ; 10 - Requerimento nº 315 de 2025, Requer a completa limpeza, capinação, retirada de entulhos e poda de árvores no Distrito de Queimadas, na forma que indica, neste Município. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Gato Rocha - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 07 de outubro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 30 de setembro de 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Av Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 30/09/2025 anmamnos Pánina 9 e A es : Câmara Municipal de Horizonte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Antonio 1º Secretário: Carlos Gomes / PSB Adriana Silveira da Silva / REP rizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Ho s(horizonte.ce.leg.br 30/09/2025 www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contato: Párina 2 anna nR