sessao nº 33

1) à
W HOR MUNICIPAL DE
-) HORIZONTE
MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
HORIZONTE-CE.
TEMA: 20 DE NOVEMBRO - DIA NACIONAL
DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Prezados(as) Cidadãos e Cidadãs de Horizonte,
Em nome da Câmara Municipal de Vereadores de Horizonte, venho prestar a
merecida HOMENAGEM ao DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, celebrado em
20 de novembro.
Esta data, que recorda a memória de Zumbi dos Palmares, é um momento
oportuno para uma reflexão profunda sobre a história, a luta, a resistência e as
imensuráveis contribuições da população negra para a formação social, cultural e
econômica de Horizonte e de todo o Brasil.
Reconhecemos que a jornada pela igualdade e pelo fim do racismo é contínua. A
Câmara Municipal reafirma seu compromisso inabalável com a promoção de
políticas públicas que garantam a equidade, o respeito à diversidade e a plena
valorização da vida e da dignidade da comunidade negra em nosso município.
Que o 20 de novembro não seja apenas uma data no calendário, mas um lembrete
diário de que TODA VIDA IMPORTA, e de que a conscientização é a base para a
construção de um futuro mais justo, fraterno e livre de preconceitos.
Parabéns a todos que lutam pela consciência, pela igualdade e pela valorização da
identidade afro-brasileira.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, em 19 de novembro
de 2025. —T.
ANT LOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Horizonte - Ce.
em
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
nAnv. RE ZZ26 1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2

CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
E rx ADO
ASA prada
é Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 33º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/11/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 19/11/2025 - 11:30
na Diretora: Presidente: Carlos da Bodega / PSB ; 1º Secretário: Adriana Silveira /
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ; Carlos
da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica Serpa / PRD ; Flávio
da Coelce / REP ; Irmão Bento / PSD ; Italo Sousa / PT ; Jordan Maia / PSB ; Leandro
Lima / REP; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB ; Wanilson
Ribeiro / MDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025, Dispõe
sobre a ratificação da adesão do Município de Horizonte à Redesim, regulamenta a Lei
Federal n. 13.874/2019, e da outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 27 de 2025, Concede Título de Cidadão Horizontino a Francisco Ronaldo
Sousa Leal e Francisca Maria Sobrinho Leal. Autor: Érica Serpa, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Diversos: A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem
ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://
wwrw.youtube.com/watch?v=ATjHxiBRJJOSt=2s. O sr. Presidente profere uma homenagem
ao dia internacional da Consciência Negra, que se comemora no dia 20 de novembro de
cada ano.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes | UNIAO ;
Carlos da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Erica Serpa / PRD ;
Flávio da Coelce / REP ; Irmão Bento / PSD ; Italo Sousa | PT ; Jordan Maia / PSB ;
Leandro Lima / REP ; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB ;
Wanilson Ribeiro / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025, Dispõe
sobre reestruturação administrativa do Município de Horizonte e dá outras providências.
(Com 1 Emenda Modificativa) Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda
modificativa n.º 001/2025 foi aprovado por unanimidade. Votos Nominais : Adriana
Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro -
Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ;
Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ;
Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
66 de 2025, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte/CE para O
exercício financeiro de 2026. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno:
Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ;
Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ;
Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ;
Tatiana Nogueira - Sim ; vValda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025, Institui o auxílio-alimentação aos servidores
públicos municípais ativos que recebem salário-base equivalente a um salário-minimo e dá
outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Suplementar, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resuitado: Aprovado Votos Nominais : Adriana É,
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 19/1 1/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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C Câmara Municipal de Horizonte
Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro -
Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ;
Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ;
Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
71 de 2025, Cria Gratificação fixa para motoristas com CNH Categoria "D" e superior do
quadro de Servidores Efetivos do Município de Horizonte. (Com 1 Emenda Modificativa)
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda modificativa n.º 001/2025 foi
aprovado por unanimidade. Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes -
Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio
da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima
- Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro -
Sim ; Érica Serpa - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025, Altera a redação
do caput do art. 6º da Lei n. 1.681, de 5 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ;
Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson
Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Ttalo Sousa - Sim ; Jordan Maia
- Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - sim ;
Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025,
Prorroga a vigência do Programa Municipal Qualifica Horizonte e à Bolsa-Qualifica, e dá
outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Suplementar, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana
Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro -
Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ;
Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ;
Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 24 de 2025, Concede o Título de Cidadão Horizontino ao sr. José Albecir
da Silva. Autores: Wanilson Ribeiro, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega,
Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia,
Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da
Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ;
Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden
Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa
- Sim ; 8 - Indicação nº 16 de 2025, Dispõe sobre a instituição do IPTU Sustentável, no
município de Horizonte. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ;
Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson
Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia
- Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 9 - Indicação nº 17 de 2025, Indica: ao
Chefe do Poder Executivo O Projeto de Lei reajusta gratificação fixa para todos os
motoristas bem como cria gratificação especial aos motoristas com CNH categoria "D" e
superior do quadro de servidores efetivos e contratados do município de Horizonte
alterando a Lei oriunda do Projeto de 071/2025. Autor: Alaecio Gomes, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana
Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro -
Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ;
Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ;
Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 10 - Indicação nº 18 de 2025,
Indica: ao Chefe do Poder Executivo O Projeto de Lei /2025 que reajusta o valor do Auxílio-
Alimentação para R$ 18,00, amplia a concessão para servidores contratados, e altera O
teto remuneratório para 02 (dois) Salários Mínimos, com relação ao Projeto de Lein e
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// GA
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 19/11/2025 A
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