sessao nº 34

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
OQ) Câmara Municipal de Horizonte
Ata Eletrônica da 342 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/11/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 26/11/2025 - 10:22
Mesa Diretora: Presidente: Carlos da Bodega | PSB ; 1º Secretário: Adriana Silveira /
REP
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ; Carlos
da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica Serpa / PRD ; Flávio
da Coelce / REP ; Irmão Bento / PSD ; Italo Sousa / PT ; Leandro Lima / REP ; Marden
Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB ; Wanilson Ribeiro / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Jordan Maia / Interesse Particular
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025, Altera
dispositivos da reestruturação administrativa do Município de Horizonte de que trata a Lei
Complementar n.25, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências. - Obs.: Para o
envio às Comissões. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025, Abre
crédito especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. - Obs.: Para o envio
às Comissões. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025, Concede
Título de Cidadão Horizontino a José Roberto Ferreira de Lima. - Obs.: Para o envio às
Comissões. Autores: Italo Sousa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega,
Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Jordan Maia,
Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Veto nº 1 de 2025, Veta Parcialmente o
Autografo de Lei Complementare n. 006 - Obs.: Para Ciência do Plenário. Autor: Nezinho
Farias - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Diversos: Recebemos Oficio nº 251-2025 que Dispõe nos termos do art. 83,
XXVI c/c art. 23, ambos da Lei Orgânica do Município de Horizonte, por se cuidar de
matérias de urgência e de interesse público relevante, CONVOCAR
EXTRAORDINARIAMENTE a Câmara Municipal, exclusivamente para deliberar sobre os
projetos de leis que cuida de matéria de interesse público relevante e urgente, a saber o
PL 75/2025 E O PLC 009/2025. A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade
sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://
www.youtube.com/watch?v=iOv8BjCSIdw.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ;
Carlos da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Erica Serpa / PRD ;
Flávio da Coelce / REP ; Irmão Bento / PSD ; Italo Sousa / PT ; Leandro Lima / REP ;
Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB ; Wanilson Ribeiro / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025, Dispõe
sobre a ratificação da adesão do Município de Horizonte à Redesim, regulamenta a Lei
Federal n. 13.874/2019, e da outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da
Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ;
Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ;
Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025, Concede Título de Cidadão Horizontino
a Francisco Ronaldo Sousa Leal e Francisca Maria Sobrinho Leal. Autor: Érica Serpa,
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 26/11/2025
Ro
Ç o Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: A;
Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da o a tn a
Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim :
Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim E
Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 3 - Indicação nº 19 de 2025,
Indica ao Poder Executivo o projeto de lei que Institui a Semana “Maria da Penha nas
Escolas", a ser realizada anualmente na rede pública e privada de ensino, e dá outras
providências. Autores: Leandro Lima, Carlos da Bodega, Érica Serpa, Italo Sousa, Tatiana
Nogueira, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da
Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ;
Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ;
Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 4 -
Requerimento nº 367 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica no seguinte
logradouro: Avenida General Dutra, no bairro Catu, neste município. Autores: Marden
Marinho, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Érica Serpa, Irmão Bento, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego
Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo
Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda
- Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 5 - Requerimento nº 368 de 2025,
Requer instalação de lombadas em ruas do bairro Catolé, neste município. Autor: Érica
Serpa, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não
Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento -
Sim ; Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira -
Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 6 - Requerimento nº 369
de 2025, Requer gratificação para os técnicos de enfermagem, efetivos, contratados e
terceirizados, neste município. Autores: Irmão Bento, Adriana Silveira, Carlos da Bodega,
Tatiana Nogueira, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da
Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ;
Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ;
Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 7 -
Requerimento nº 371 de 2025, Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde
no bairro Cajueiro da Malhada, na forma que indica, neste município. Autores: Tatiana
Nogueira, Marden Marinho, Wanilson Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio
Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ;
Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ;
Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ;
Érica Serpa - Sim ; 8 - Requerimento nº 373 de 2025, Requer a pavimentação asfálticas
no seguinte logradouro: João Galdino e Antônio Luciano, no Distrito Industrial "Pica- Pau”,
neste município. Autor: Marden Marinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio
Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ;
Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Leandro Lima - Sim ;
Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - sim ;
Érica Serpa - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em
26/11/2025 Página 2
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 26/1 1/2025