sessao nº 36

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
O) Câmara Municipal de Horizonte
Ata Eletrônica da 36º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/12/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 10/12/2025 - 10:53
Mesa Diretora: Presidente: Carlos da Bodega / PSB ; 1º Secretário: Adriana Silveira /
REP
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ; Carlos
da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica Serpa / PRD ; Flávio
da Coelce / REP ; Irmão Bento / PSD ; Italo Sousa / PT ; Jordan Maia / PSB ; Leandro
Lima / REP ; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB ; Wanilson
Ribeiro / MDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025, Denomina de
Renan da Silva Tomaz a Areninha localizada no bairro Buenos Aires, neste município, e dá
outras providências. - Obs.: Para o envio as comissões Autor: Tatiana Nogueira, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Diversos: A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem
ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://
www.youtube.com/watch?v= hzy Wpz98Y.
Lista de Presença na Orden: do Dia: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ;
Carlos da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica Serpa / PRD;
Flávio da Coelce / REP ; Irmão Bento / PSD ; Italo Sousa / PT ; Jordan Maia / PSB ;
Leandro Lima / REP ; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB ;
Wanilson Ribeiro / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, Dispõe
sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, revoga a Lei nº 815, de 15 fevereiro de 2011 e dá outras
providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira -
Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson
Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia
- Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025,
Altera a Lei nº1.490, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências. Autor: Nezinho
Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ;
Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da
Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima -
Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro -
Sim ; Érica Serpa - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025, Dispõe sobre o
parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Horizonte, Estado do Ceará,
com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da
Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ;
Irmão Bento - Sim ; Ttalo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
wwwhorizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 10/12/2025 f R
q Página 1 :
10/12/2025
» Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa
- Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025, Institui o Programa Municipal de
Regularização Fiscal de Horizonte - Recomeça 2026, e dá outras providências. Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio
Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ;
Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ;
Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025,
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio
de Previdência Social - RPPS de Horizonte/CE, com contribuições suplementares devidas
pelo Município, na forma de alíquotas e adota outras providências. Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ;
Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da
Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima -
Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro -
Sim ; Érica Serpa - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025, Concede
Título de Cidadão Horizontino a José Roberto Ferreira de Lima. Autores: Italo Sousa,
Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Erica
Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho,
Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio
Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ;
Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ;
Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de
2025, Concede título de cidadão horizontino ao Sr. Pastor Paulo Maurício Soares Gomes.
Autores: Érica Serpa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro,
Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima,
Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira -
Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson
Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia
- Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 8 - Indicação nº 20 de 2025, Indica o
Projeto de Lei sobre a retirada de fios e equipamentos inservíveis e a manutenção das
redes aéreas de telecomunicação e energia no Município de Horizonte. Autores: Tatiana
Nogueira, Adriana Silveira, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa,
Tumo: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ;
Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ;
Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ;
Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - sim ; Érica Serpa - Sim ; 9 -
Indicação nº 21 de 2025, Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei de criação e
implantação do Programa Municipal de Atendimento Integral à Saúde da Pessoa com
Obesidade e a disponibilização gratuita de medicamentos específicos, como o Monjaro
(Tirzepatida), para de pacientes com obesidade mórbida no Município de Horizonte,
Ceará. Autores: Wanilson Ribeiro, Adriana Silveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ;
Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson
Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia
- Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 10 - Requerimento nº 376 de 2025, Requer
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
10/12/2025
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 10/12/2025 É
Página 2
£
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A Câmara Municipal de Horizonte
ao Deputado Federal Robério Monteiro, a destinação de verbas proveniente de emenda
parlamentar para aquisição de um aparelho tomógrafo que será utilizado no Centro de
Imagens de Horizonte. Autores: Érica Serpa, Italo Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira -
Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson
Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia
- Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 11 - Requerimento nº 377 de 2025, Requer
a pavimentação asfáltica no bairro Distrito Industrial, na forma que indica neste
município. Autor: Valda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ;
Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da
Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima -
Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro -
Sim ; Érica Serpa - Sim ; 12 - Requerimento nº 378 de 2025, Requer a pavimentação
asfáltica na Rua Costa Rica, Rua Panamá, Rua Athena, Rua Minerva, Rua Nice, localizadas
no bairro Malcozinhado, neste município. Autor: Italo Sousa, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira -
Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson
Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia
- Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 13 - Requerimento nº 379 de 2025, Requer
a drenagem da Rua José Alves Pereira, no bairro Buenos Aires I, na forma que indica,
neste município. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio
Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ;
Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ;
Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 14 - Requerimento nº 380 de 2025, Requer
pavimentação em pedra tosca e asfáltica; rede elétrica e saneamento básico para as ruas:
Santa Beatriz, Santa Bernadete e São João Batista, no Bairro Zumbi. Autor: Carlos da
Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da
Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ;
Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden
Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Erica Serpa
- Sim ; 15 - Requerimento nº 381 de 2025, Requer a instalação de redutor de
velocidade na rua Manoel Conrado, no bairro Zumbi, na forma que indica. Autor: Carlos
da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da
Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ;
Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden
Marinho - Abstenção ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica
Serpa - Sim ; 16 - Requerimento nº 382 de 2025, Requer reparo e nivelamento dos
bueiros localizados no município de Horizonte, na forma que indica, neste município.
Autores: Marden Marinho, Italo Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio
Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ;
Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ;
Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 17 - Requerimento nº 383 de 2025, Requer
aquisição de um equipamento de ressonância que suporte pessoas com mais de 120kg, no
centro de imagens, neste município. Autores: Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// E
wwuw.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 10/12/2025 É
10/12/2025 Página 3
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
6) Câmara Municipal de Horizonte
Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ;
Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ;
Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ;
Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 18 -
Requerimento nº 384 de 2025, Requer instalação de duas lombadas na Rua José Maria
de Oliveira, localizada no distrito de Queimadas, neste município. Autores: Marden
Marinho, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ;
Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da
Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima -
Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro -
Sim ; Erica Serpa - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Marden Marinho / MDB ; 2 - Diego Pinheiro / PSD ; 3 - Italo
Sousa / PT ; 4 - Tatiana Nogueira / PRD ; 5 - Flávio da Coelce / REP ; 6 - Jordan Maia /
PSB ; 7 - Adriana Silveira / REP ; 8 - Irmão Bento / PSD ; 9 - Carlos da Bodega / PSB
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão Ordinária, encerrando também a 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura,
correspondente ao ano de 2025, informando que a próxima Sessão Ordinária dar- -Se-á no
dia 04 de fevereiro de 2026. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, aos 10
dias do mês de dezembro de 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidén é i 1º Secretário:
Carlos Gomes / PSB Adriana Silveira da
Silva / REP
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosOhorizonte.ce.leg.br 10/12/2025
10/12/2025 Página 4