sessao nº 1

[CAMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
OV.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
6) Câmara Municipal de Horizonte
Ata Eletrônica da 1º Sessão Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 102
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 04/02/2026 -
11:00 ; Encerramento: 04/02/2026 - 11:54
Mesa Diretora: Presidente: Carlos da Bodega / PSB ; 1º Secretário: Adriana Silveira /
REP
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ; Carlos
da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica Serpa / PRD ; Flávio
da Coelce / REP ; Irmão Bento / PSD ; Italo Sousa / PT ; Jordan Maia / PSB ; Leandro
Lima / REP ; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB ; Wanilson
Ribeiro / MDB
Expedientes: Diversos: A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem
ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link:https://
www.youtube.com/watch?v=AsKNHLnPwuY
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ;
Carlos da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Erica Serpa / PRD ;
Flávio da Coelce / REP ; Irmão Bento / PSD ; Italo Sousa / PT ; Jordan Maia / PSB ;
Leandro Lima / REP ; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB ;
Wanilson Ribeiro / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026, Institui
o Horizonte Cinquenta Mais - Programa de Qualificação do Centro de Horizonte, que
estabelece incentivos fiscais, regras urbanísticas específicas, governança de avaliação e
mecanismo tributário de indução ao cumprimento da função social da propriedade, e dá
outras providências. - Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência. Autor: Nezinho
Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: As comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento,
Fiscalização e Administração Pública proferiram seus pareceres verbalmente favoráveis ao
Projeto de Lei Complementar n. 002/2026. Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ;
Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson
Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia
- Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Wanilson Ribeiro - Sim ; Erica Serpa - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia
11 de fevereiro de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 04 de fevereiro de 2026.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
TÁ
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
4 Câmara Municipal de Horizonte
Presidente: Antonio Secretário:
Carlos Gomes / PSB Adriana Silveira da
Silva / REP
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