| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-02-25 |
| native_id | 401 |
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CÂMARA MUNICORLE DE HORIZONTE APROVA » Câmara Municipal de Horizonte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 10º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/02/2026 - 09:00 ; Encerramento: 25/02/2026 - 10:34 Mesa Diretora: Presidente: Carlos da Bodega / PSB ; 1º Secretário: Adriana Silveira / REP Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ; Carlos da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica Serpa / PRD ; Flávio da Coelce / REP ; Irmão Bento / PSD ; Italo Sousa / PT ; Jordan Maia / PSB ; Leandro Lima / REP ; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, Denomina de Francisco Pereira Costa (Ciné), o CRAS Quilombola localizado no distrito de Queimadas, neste município, e dá outras providências. - Obs.: Para o envio às Comissões. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Veto nº 1 de 2026, Veto integral ao Projeto de Lei nº 009/2026. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026, Concede Título de Cidadão Horizontino a Renê Cordeiro Gomes de Freitas. - Obs.: Para o envio às Comissões. Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Erica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026, Concede Título de Cidadão Horizontino às seguintes personalidades: Sr. Ivens Dias Branco Junior, Sr. Eudoro Walter de Santana e à Sra. Rosana Brasil Kopf, e adota outras providências. - Obs.: Para o envio às Comissões. Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026, Denomina vias públicas no bairro Distrito Industrial, com as seguintes denominações: Rua Edite Albuquerque Souza e Manoel Jovencio de Sousa Filho, na forma que indica. - Obs.: Para o envio às Comissões. Autor: Jordan Maia, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Expedientes: Diversos: A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https:// www.youtube.com/watch?v=FrUFb-qg90K4. O Sr. Presidente anuncia a presença virtual do Vereador Marden Marinho, nos termos do art. 104-A do Regimento Interno. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ; Carlos da Bodega / PSB ; Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica Serpa / PRD ; Flávio da Coelce / REP ; Irmão Bento / PSD ; Italo Sousa / PT ; Jordan Maia / PSB ; Leandro Lima / REP ; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, Denomina de Genésio Targino de Castro o espaço esportivo no bairro Buenos Aires e dá outras providências. Autores: Carlos da Bodega, Flávio da Coelce, Tatiana Nogueira, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 04/03/2026 04/03/2026 a Página 1 » Câmara Municipal de Horizonte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14 de 2026, Denomina de Francisco Sales da Silva a Areninha no bairro Centro, localizada na comunidade Vila Nascimento, na forma que indica. Autores: Jordan Maia, Italo Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - sim ; Valda - Sim ; Érica Serpa - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, Concede Título de Cidadão Horizontino a Jaime Ribeiro do Nascimento. Autores: Jordan Maia, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Ralo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Erica Serpa - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, Concede Título de Cidadão Horizontino a Francisco de Assis Maia. Autores: Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro, Tumno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Érica Serpa - Sim ; 5 - Requerimento nº 4 de 2026, Requer a implantação de serviço de entrega de medicamentos por motoboy ou por outros meios viáveis, neste município. Autores: Italo Sousa, Jordan Maia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Erica Serpa - Sim ; 6 - Requerimento nº 19 de 2026, Requer a construção de uma praça ao lado da unidade do Centro Cearense de Idiomas, no bairro Lagoinha, neste município. Autor: Wanilson Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário ; 7 - Requerimento nº 20 de 2026, Requer a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, na forma que indica, neste município. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Carlos da Bodega - Não Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Érica Serpa - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - Alaecio Gomes / UNIAO ; 2 - Jordan Maia / PSB Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 04 de março de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 25 de fevereiro de 2026. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão na Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQWhorizonte.ce.leg.br 04/03/2026 04/03/2026 Página 2 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo T o Câmara Municipal de Horizonte Presidentá;/ Antonio Carlos Gomes / PSB idna Silveira da Silva / REP Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 04/03/2026 04/03/2026 Página 3