sessao nº 9

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
6) Câmara Municipal de Horizonte
Ata Eletrônica da 92 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 15/04/2026 - 11:00
Mesa Diretora: Presidente: Wanilson Ribeiro / MDB ; 1º Secretário: Adriana Silveira /
REP
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ; Diego
Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica Serpa / PRD ; Flávio da Coelce / REP ; Irmão
Bento / PSD ; Italo Sousa / PT; Jordan Maia / PSB ; Leandro Lima / REP ; Marden
Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda / PSB; Wanilson Ribeiro / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos da Bodega / Tratamento de Saúde
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026, Autoriza a
abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e
dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Diversos: A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade, sem
ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://
www.youtube.com/watch?v=nwGN9-oDTLM. A pedido do Vereador Ítalo Sousa, o Sr
Presidente concedeu a palavra ao sulplente de Vereador Régis.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / REP ; Alaecio Gomes / UNIAO ;
Diego Pinheiro / PSD ; Edson Papinha / PSD ; Érica Serpa / PRD ; Flávio da Coelce / REP ;
Irmão Bento / PSD ; Itaciana / REP ; Italo Sousa / PT ; Jordan Maia / PSB ; Leandro Lima /
REP ; Luciano Pinheiro / PSB ; Marden Marinho / MDB ; Tatiana Nogueira / PRD ; Valda /
PSB ; Wanilson Ribeiro / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026,
Concede Título de Cidadão Horizontino a Alexnaldo Montenegro da Silva Autores: Tatiana
Nogueira, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson
Papinha, Erica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro
Lima, Marden Marinho, Valda, Wanilson Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ;
Alaecio Gomes - Sim ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ;
Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden
Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Não Votou ; Érica
Serpa - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026, Concede Título de
Cidadã Horizontina a Leire Gabriela Macedo Alves de Castro. Autores: Valda, Adriana
Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa,
Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho,
Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio
Gomes - Sim ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão
Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho
- Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Não Votou ; Érica Serpa -
Não Votou ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026, Concede Título de
Cidadão Horizontino à Raimundo Delfino Filho. Autores: Irmão Bento, Adriana Silveira,
Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da
Coelce, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira,
Valda, Wanilson Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Não
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 22/04/2026
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6) Câmara Municipal de Horizonte
Votou ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento -
Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ;
Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Não Votou ; Érica Serpa - Sim ; 4
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026, Concede Titulo de Cidadão
Horizontino ao Sr. Antônio Nidovando Pereira Pinheiro. Autores: Adriana Silveira, Alaecio
Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce,
Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira,
Valda, Wanilson Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ;
Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ;
Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ;
Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Não Votou ; Érica Serpa - Sim ; 5
- Requerimento nº 48 de 2026, Requer reabertura e a pavimentação em pedra tosca e
asfáltica das vias públicas, na forma que indica, no Bairro Buenos Aires II, neste
Município. Autores: Marden Marinho, Adriana Silveira, Tatiana Nogueira, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ;
Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ;
Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Wanilson Ribeiro - Não Votou ; Érica Serpa - Sim ; 6 - Requerimento nº 50 de 2026,
Requer a instalação da rede de água na Rua Maria Augustina da Silva, no bairro Alto
Estrela, na forma que indica, neste município. Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson
Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia
- Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Wanilson Ribeiro - Não Votou ; Érica Serpa - Sim ; 7 - Requerimento nº 51 de 2026,
Requer a realização de manuntenção e limpeza geral da Praça Vereador Antônio César
Nogueira Júnior, localizada no bairro Alto da Boa Vista, no distrito de Queimadas. Autor:
Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ;
Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ;
Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ;
Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Não Votou ; Érica Serpa - Sim ; 8
- Requerimento nº 52 de 2026, Requer a construção de uma praça com academia de
saúde e pista para caminhada na Avenida João Domingos de Sousa, paralela com as Ruas
Rômulo Rosa e Pio Rodrigues, no bairro Malcozinhado, neste município. Autor: Irmão
Bento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Diego
Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo
Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana
Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Não Votou ; Érica Serpa - Sim ; 9 -
Requerimento nº 53 de 2026, Requer a criação da profissão de doula, na forma que
indica, neste Município. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ;
Alaecio Gomes - Sim ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ;
Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden
Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Não Votou ; Erica
Serpa - Sim ; 10 - Requerimento nº 55 de 2026, Propõe Moção de louvor e
congratulação à Cidade de Fortaleza-CE, pela celebração de seus 300 anos de fundação.
Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ;
Diego Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ;
Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ;
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 22/04/2026
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
O) Câmara Municipal de Horizonte
Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Não Votou ; Érica Serpa - Sim ;
11 - Requerimento nº 56 de 2026, Requer a construção de uma passagem molhada e a
drenagem da rua Paulinho Pereira no Buenos Aires II, neste município. Autor: Flávio da
Coelce, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Diego
Pinheiro - Sim ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo
Sousa - Sim ; Jordan Maia - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana
Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; Wanilson Ribeiro - Não Votou ; Érica Serpa - Sim ; 12 -
Requerimento nº 57 de 2026, Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Vila
Aprazível na localidade de Preaoca, neste Município. Autor: Flávio da Coelce, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Alaecio Gomes - Sim ; Diego Pinheiro - Sim ; Edson
Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Italo Sousa - Sim ; Jordan Maia
- Sim ; Leandro Lima - Sim ; Marden Marinho - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ;
Wanilson Ribeiro - Não Votou ; Érica Serpa - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Alaecio Gomes / UNIAO ; 2 - Tatiana Nogueira / PRD
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o sr. presidente declara encerrada a
presente sessão convidando a todos para a proxima ordem do dia que se realizará no
proximo dia 22 de abril de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 15 de abril de 2026.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente:
Wanilson Ribeiro da Adriana [Silveira da
Silva / MDB Silva / REP
AM
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 22/04/2026
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