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materia nº 17/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 17 / 2022
Date 2022-01-24
EmentaAltera dispositivos da lei municipal nº 1.664/2022, na forma que indica e dá outras providências.
native_id420

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-01-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada.
2022-01-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada. Arquiva-se. Sanciona-se.
2022-01-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-01-28T14:07:22.032967-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 9

MUNICIPAL
IRÁÚÇUBA
ADMINISTRAÇÃO IRAUÇUBA PORTEAD PRATERNA E EMPOSENDEO!
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO GABIPMI Nº 34
lrauçuba-Ce, em 26 de janeiro de 2022.
Ao Excelentíssimo Senhor,
Rogério Barbosa Mesquita
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, representado pela Prefeita Municipal PATRÍCIA
MARIA SANTOS BARRETO, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
encaminhar a esta Augusta Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei Municipal que
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2022, NA FORMA QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sem mais para o momento, renova-se votos de estima e elevada consideração.
Patrícia Maria aa Barreto
PREFEITA DO MUNCÍPIO DE IRAUÇUBA
O Paiácio verde - avenida auto Bastos, 1370, centro -trauçuba/ce, ce»: 62620-000
CNPJ: 076.831.88/0001-69
O saineteoiruubacegovbr wruiraucubacegoubr
MUNICIPAL DE
ii
IRÁUÇUB
ADMINISTRAÇÃO JRAUÇURA FORTEMID FRATERMA E EMPRSENDEDORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DE Nº 17/2022.
A sua Excelência
Rogério Barbosa Mesquita
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA,
Tem-se a satisfação de encaminhar a Vossa Excelência para escrutínio dessa
digna Casa Legislativa O presente projeto de lei “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.664/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DA JUSTIFICATIVA:
Assevera-se que o presente Projeto de Lei tem como objetivo alterações pontuais
na Lei Municipal nº 1.664/2022, como forma de reconhecimento a todos os profissionais
prestadores de serviços no âmbito da saúde no Município de Irauçuba.
Cumpre aduzir, precipuamente, que O projeto de Lei em referência possui como
público alvo os prestadores de serviços técnicos, operacionais e administrativos na área
da saúde no Município de Irauçuba, vinculados através de cooperativa, em alusão à tão
significativa e aplausível atuação dos referenciados profissionais no exercício de suas
atribuições no ano de 2021, frente à situação de pandemia ocasionada pelo coronavírus
(COVID-19).
Ressalta-se que a presente propositura visa estimular o melhor desempenho das
atividades profissionais a partir de bonificação especial por mérito de resultados atestados
no desempenho de cada um.
É imperioso destacar que, embora estes profissionais não sejam servidores
, públicos, prestam serviço através de cooperativa aos irauçubenses, junto à equipe da
Secretaria Municipal de Saúde, razão pela qual está sendo enviado este Projeto de Lei.
Assevera-se que é constitucional a atuação de instituições privadas de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde:
Constituição Federal de 1988:
Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
g 1º. As instituições privadas poderão participar de forma
complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes
deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo
preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
Mister se faz avocar, para sedimentação desta propositura legislativa, O Princípio
da Legalidade, onde o administrador não pode realizar atos sem fundamentação legal, ou
seja, tem que agir segundo a lei, só podendo fazer aquilo que O ato normativo
expressamente faça previsão. A
3
y
[9] Palácio Verde - Avenida Paulo Bastos, 1370, Centro - Irauçuba/CE, C' EP: 62620-000 /
CNPJ: 076.831.88/0001-69
52) gabineteciraucuba.ce.govbr wwwiraucuba.ce.gov.br
f
3
à,
IRÁUÇUBA
ADMINISTRAÇÃO IRAUÇUBA FORTE AD PRAPERNA E EMA re nDrO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
A legalidade, como princípio de administração (CF, art. 37, caput), significa que o
administrador público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos
da lei e às exigências do bem comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob pena
de praticar ato inválido e expor-se a responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme
o caso. Qualquer ação estatal sem o correspondente calço legal, ou que exceda ao âmbito
demarcado pela lei, é injurídica e expõe-se a anulação.
Assim, além da previsão legal acima exposta, envia-se para apreciação deste
Legislativo para que seja legalizado no âmbito deste Município.
Convém mencionar ainda que tais profissionais estão regularmente contratados por
empresas vencedoras em processos licitatórios, por meio do seguintes instrumentos:
Contrato nº 2021.07.30.01 — SESA, e respectivos aditivos, que tem como objeto “a
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de saúde, visando
complementar o quadro, suprindo vacâncias temporárias ocasionadas por licenças de
servidores, serviços em programas temporários ou de serviços em que não haja servidor a
ser chamado de concurso vigente, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Irauçuba.”, e Contrato de Gestão nº 01/2020, e respectivos aditivos, que tem
como objeto “a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a
serem prestados pela contratada no Hospital Municipal Dr Pedro de Castro Marinho,
localizado no Município de Irauçuba/CE, em tempo integral, que assegure assistência
universal e gratuita à popoulação”.
É de bom alvitre destacar, também, a crucial atuação destes profissionais durante
o ano de 2021, que foi um ano bastante desafiador para os que fazem o serviço de saúde.
Momentos como uma pandemia, como a que ora vivenciamos, pela COVID-19, nos
mostram a fragilidade do ser humano como indivíduo, mas também, a força coletiva da
saúde pública. Destaca-se que os referidos profissionais arriscam a vida com a permanente
exposição às mais variadas doenças, sobretudo as síndromes gripais e respiratórias que
assolam o mundo.
A Administração tem investido forte para prover o sistema de saúde municipal de
A estrutura, insumos e contratação de novos profissionais para garantir uma assistência
adequada aos atingidos pelo coronavirus.
Para tanto, um ponto de destaque na aludia valorização se refere à remuneração,
posto que esta se faz necessária ser concedida de forma adequada, bem como, que sejam
fornecidos, outrossim, os recursos necessários para realizar suas funções e ter voz ativa
na elaboração de políticas públicas para a saúde.
Insta aduzir que este Executivo Municipal, ciente da necessidade de valorizar os
profissionais que atuam na rede pública municipal de saúde, bem como ciente, outrossim,
da atipicidade do exercício de 2021, na busca incansável de ofertar uma saúde de
qualidade, desenvolveu instrumentos de incentivo como forma de valorização profissional
a estes colaboradores que têm feito tanto pela vida dos irauçubenses, daí a apresentação
do presente Projeto de Lei.
Nesta senda, como forma de reconhecimento àqueles que se destacaram até o final
do ano de 2021, mesmo diante de todas as dificuldades, será concedida bonificação
especial, sendo esta uma ação justa e estratégia inteligente de gestão, mediante a aferição
de pontos primordiais na atuação dos profissionais em questão. /
O Paiácio verde - avenica Pauto Bastos, 1370, centro - rauçuba cs, cer: 62620-000 DEN
CNPJ: 076 831.88/0001-69 ms )
É saineteoiruubacegonbr wrnuiraucuba.ce govbr nt 4/
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRÁUÇUBA
ADMIISTRAÇÃO IRAUÇURA FORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
Além da valorização do profissional através de incentivo financeiro, o
reconhecimento gera satisfação pessoal, e o trabalhador fica motivado para execução cada
vez melhor dos serviços prestados à população irauçubense.
Ademais, conforme poderá ser aferido no bojo do Projeto de Lei em anexo, a
concessão de bonificação especial seguirá critérios objetivos, os quais poderão mensurar
e recompensar os profissionais de saúde no desafiador ano de 2021, frente aos imbróglios
das mais diversas naturezas ocasionadas pelo coronavírus (COVID-19).
Outro ponto que merece destaque diz respeito à natureza da bonificação a qual se
busca a aprovação, que tem caráter especial e transitório, mais especificadamente,
referindo-se ao exercício de 2021 em virtude da excepcionalidade pandêmica, traduzindo-
se como reconhecimento do Executivo Municipal aos referenciados profissionais que se
dedicaram no seu mister de forma cuidadosa, em virtude das dificuldades enfrentadas,
mormente, no citado exercício.
No que diz respeito ao recurso que será utilizado para o pagamento da bonificação
que se busca autorização através desta propositura legislativa, é de bom alvitre mencionar
que são recursos que foram recebidos para serem aplicados, preferencialmente, em
medidas necessárias ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública
decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Dessa forma, pelo reconhecimento do trabalho realizado no Município de lrauçuba
pelos profissionais que atuam na rede pública de saúde, apresentamos a essa casa
legislativa esse projeto de lei que autoriza O pagamento de abono especial a estes
trabalhadores.
Na certeza de haver justificado a contento a imperiosa necessidade da aprovação
do presente projeto de lei, desde já se antecipa votos de real estima e apreço.
Palácio Verde, Irauçuba-CE, em 26 de janeiro de 2022.
Patrícia medo Bintos Barreto
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA
Palácio Verde - Avenida Paulo Bastos, 1370, Centro - Irauçuba/CE, CEP: 62620-000 (6 a
CNPJ: 076.831.88/0001-69 4
[52] gabinetemiraucuba.ce.gov.br www.iraucuba.ce.gov.br LS
ADMINISTRAÇÃO IRAUÇUBA FORTE.AD PRATERNA E EMA SINDEDONA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
1.664/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 64, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba,
APRESENTA o seguinte projeto de Lei a esta proba Casa Legislativa:
Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º, 88 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.664/2022, os quais
passarão a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 1º. Será concedida uma bonificação especial, em parcela
única, aos prestadores de serviços técnicos, operacionais e
administrativo na área da saúde no Município de lrauçuba, que
tenham prestado serviços no ano de 2021, seja através de contrato
direto com o município via credenciamento, contratados por meio
da Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de
Saúde LTDA - COOPBRASIL, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob
o nº 35.778.337/0001-09, vinculados ao Contrato nº 2021 07.30.01
— SESA e seus aditivos; e por meio do Instituto de Gestão e
Cidadania — IGC, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº
24.127.105/0001-74, vinculados ao Contrato de Gestão nº 01/2020
e seus aditivos.
81º. Para participação do profissional de saúde no projeto de que
trata esta lei, deverá comprovar efetivo exercício na rede pública
municipal de saúde do Município de lrauçuba, por no mínimo 06
(seis) meses no ano de 2021, considerando a soma de tempo de
trabalho mesmo que por vínculos contratuais diferentes, dentre os
especificados neste artigo.
82º. Para participação, o profissional será submetido à avaliação de
desempenho, através dos chefes imediatos dos seus respectivos
locais de trabalho e fiscal do contrato ao qual está vinculado.”
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Verde, Irauçuba-CE, em 26 de janeiro de 2022.
Palácio Verde - Avenida Paulo Bastos, 1370, Centro - Irauçuba/CE, CEP: 62620-000
CNPJ: 076.831.88/0001-69
O sabineteoiraucuacegovbr
Patrícia Ma É Barreto
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA
www.iraucuba.ce.gov.br
£ * a Câmara Municipal de CNPJ: 02.353.380/0001-73
Irãáuçuba Rua Walmar Braga, 723, Centro, CEP: 62.620-000
. Fone/Fax: (88) 3635.1255
E-mail: comirauQ gmail.com
PARECER JURÍDICO Nº. 16/2022
Sobre Projeto de Lei nº. 17/2022
Sr. Presidente,
Instado a emitir PARECER JURÍDICO sobre o Projeto de Lei nº.
17/2022, esta Assessoria Jurídica vem assim se manifestar:
A pretensão é revestida de LEGALIDADE e LICITUDE, não
havendo, por parte desta Assessoria Jurídica, óbice algum.
. . Ademais, verifica-se que A PRETENSÃO É UMA EXTENSÃO DO
BENEFÍCIO AQUELES QUE ATUAM NA ÁREA DA SAUDE, e ocorre em
obediência ao princípio da equidade.
DO PARECER
: Assim, ante o exposto, essa Assessoria Jurídica é de PARECER
FAVORÁVEL à tramitação da matéria, pugnando pela remessa às Comissões
temáticas e, ato contínuo, à apreciação do soberano Plenário desta augusta Casa
Legislativa.
É o nosso parecer!
S.M.J.
lrauçuba, Ce., 26 de janeiro de 2022.
Estado do Ceará
Câmara Municipal de Irauçuba
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AO PROJETO DE LEI Nº.
47/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de
lrauçuba, reunida para apreciar O Projeto de Lei nº. 17/2022 de
autoria do Poder Executivo Municipal que ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº. 1.664/2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, é de parecer favorável ao mesmo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Irauçuba, 26 de janeiro
Carlos Felipe de Sousa Fefnandes - PSD-
Presidente
de 2022.
ontenele Alves - PDT
R
João a Silva - PDT
Membro
Estado do Ceará
Câmara Municipal de Irauçuba
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AO PROJETO DE LEI Nº.
147/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
lrauçuba, reunida para apreciar O Projeto de Lei nº. 17/2022 de
autoria do Poder Executivo Municipal que ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº. 1.664/2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, é de parecer favorável ao mesmo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Irauçuba, 26 de janeiro
de 2022.
Uol
Valmir Mota Rafael - PDT
Presidente
Carlos Felípe de Sousa Fernandes - PSD
Relator
Maria da Penha Santos Lobato - PSD
Membro
Estado do Ceará
Câmara Municipal de Irauçuba
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AO PROJETO DE LEI Nº. 17/2022, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara
Municipal de Irauçuba, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº.
47/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.664/2022, NA FORMA QUE
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, é de parecer favorável ao
mesmo. E ani
Sala das Sessões da Câmara Municipal d áuçuba, 26 de janeiro
de 2022. Ea
Tânia Maria tenele Alves - PDT
esidente
Jolm
ValmirMota Rafael - PDT
Relator
cisco Barr atias - PSL
Membro

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