| materia |
138/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer empenho em realizar parceria com os Correios, a fim de instalar um posto de atendimento para a Campinas e adjacências. |
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187/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requer a construção de banheiros masculino e feminino, bem como de vestiários, na Quadra de Futsal das Mangueiras, no distrito do Missi, e dá outras providências. |
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188/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requer o recapeamento de toda a passagem molhada do Firino, na forma que indica e dá outras providências. |
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94/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para o funcionamento, organização, serviços e concessão de direito real de uso das sepulturas no Cemitério Esperança, revogando a Lei nº 730/2010, e dá outras providências. |
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96/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos particulares no Município de Irauçuba/CE, e dá outras providências. |
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177/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer o abastecimento de água para a localidade do Mandacarú, na forma que indica e dá outras providências. |
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26 |
2023-09-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Irauçuba, sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências. |
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| materia |
97/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca do piso salarial dos profissionais da enfermagem no âmbito do Município de Irauçuba e adota outras providências. |
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175/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer a aquisição de casas para os moradores da localidade de Cajazeiras, na forma que indica e dá outras providências. |
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176/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer a municipalização do Cemitério do Distrito do Juá e também do Distrito do Missi, na forma que indica e dá outras providências. |
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25 |
2023-08-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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9/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com doenças ocultas no Município de Irauçuba. |
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170/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer a imediata adoção das medidas necessárias para o cumprimento do disposto na Lei Federal 13.722/18, conhecida popularmente como "Lei Lucas", a qual torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público de educação infantil e fundamental na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer que sejam feitas placas com setas, sinalizando na BR 222, entrada para o Distrito do Missí, e saída para o Município de Itapipoca, assim como quem vem do Município de Itapipoca, com destino ao distrito do Missí, na forma que indica e dá outras providências. |
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172/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer a construção de uma unidade básica de saúde - UBS na comunidade do Mandacarú, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
173/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer a abertura de uma rua no Alto do Cristo, distrito do Missí, que liga ao açúde Caiçara, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
174/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça para a comunidade do Bueno, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2023-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
159/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requere o estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na Rua Odilon Ferreira da Silva, Bairro Gil Bastos, na forma que indica e dá outras providências. |
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160/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer o estudo da possibilidade de colocar uma Faixa Elevada em frente ao CEI Tia Diva, no Bairro Gil Bastos, na forma que indica e dá outras providências. |
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161/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, que seja feito um trabalho educacional permanente nas escolas, nas reuniões de associações e em outras ocasiões para que seja dada a importância e a necessidade de se manter uma cidade limpa, na forma que indica e dá outras providências. |
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162/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicita o retorno do “Prefeitura na Comunidade” para o Assentamento Saco Verde, se possível, para o mês de setembro, pois é um pedido de toda comunidade, um dia onde existe muita interação, da comunidade com o Governo Municipal, e que é de suma importância para fortalecer cada vez mais a união do Poder executivo com os munícipes. |
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163/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requere uma Praça para os moradores da Vila Isaías, comunidade que vem crescendo cada vez mais, e que é um pedido de seus moradores, que fosse feita uma praça próxima a Igreja Católica, onde seria um ambiente de lazer dos cidadãos que ali moram, na forma que indica e dá outras providências. |
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164/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requerer um festival de violeiros, repentistas, pois é algo muito cultural em nosso município, e o povo irauçubense tem um apreço muito grande pela viola, repente e cantoria, então, é de suma importância que pudéssemos resgatar essa nossa cultura, valorizando os artistas irauçubenses. |
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165/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requere que veja a situação da passagem molhada da Vila Isaías, pois esta´ precisando de uma reforma, é um pedido da comunidade, pois pode até oferecer um certo perigo, é uma passagem molhada bem antiga, que necessita de reparos. |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requerer que seja feita uma limpeza, e retirada de entulhos na Rua Valdir de Andrade Braga, próximo a BR 222, Centro, na forma que indica e dá outras providências. |
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167/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requere a reforma e ampliação do Centro de Artesanato, para que pudesse melhor acolher os cidadãos que sobrevivem de suas vendas de artesanato, e que a qualquer momento podem ser despejados de suas barracas, as margens da BR 222, situação essa que tem de ser resolvida o mais rápido possível, e o espaço do Centro de Artesanato seria muito importante para as famílias que sobrevivem dessa renda, realizando suas vendas e podendo atender melhor sua clientela que por ali passa. |
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168/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer que veja a possibilidade de colocar alguém responsável pela limpeza dos banheiros públicos do galpão da feira, pois muitas pessoas fazem o uso desse material, muitas dessas pessoas, são moradores de rua, portanto, é de suma importância que esses banheiros fossem limpos e higienizados para um melhor uso dos cidadãos, da forma que indica. |
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169/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer que veja a situação de duas entradas de Ruas, que encontram-se esburacadas, de difícil acesso, com grotas, a entrada da Rua 7 de Setembro e o outro trecho localizado na entrada da Rua Pedro Domingues, portanto, é de suma importância que sejam consertados esses dois trechos para que os cidadão possam transitar em segurança, na forma que indica. |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curú e Litoral - SISAR-BCL, para execução de estação de tratamento de água e ampliação de rede de distribuição no sistema de abastecimento de água da comunidade de Saco do Juazeiro, Município de Irauçuba, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Cria, no âmbito do Município de Irauçúba, o Programa Ronda Maria da Penha. |
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| materia |
158/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Indica a professora Maria Josiane Carneiro Braga, para receber o “TÍTULO DE MULHER CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA”, honraria criada pela Resolução nº 04/2021, na forma que indica. |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Irauçuba a firmar termo de colaboração com a Associação Beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar termo de colaboração com o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curú e Litoral-SISAR-BCL, para requalificação do Sistema de Abastecimento de Água da comunidade de Pedra Ferrada, Município de Irauçúba, e dá outras providências. |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de colaboração com o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curú e Litoral-SISAR-BCL, para execução de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água para as comunidades de São Joaquim e Vila Almeida, Município de Irauçúba, e dá outras providências |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer que veja a possibilidade de ser feito um quebra-molas na Rua Júlio Pinheiro Bastos, em frente ao Polo esportivo Padre Pascoal, pois existe um grande tráfego de pessoas naquele local, onde está ocorrendo o campeonato irauçubense de futsal, fazendo com que aumente o número de pessoas que passam por aquela rua, e muitos ali passam em alta velocidade, oferecendo perigo aos moradores, portanto, seria de suma importância que fosse colocado um quebra-molas naquele loca |
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| materia |
151/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer que veja a real possibilidade da contratação de um carro pipa, para que consiga suprir a necessidade de água de muitos moradores, pois existem muitos cidadãos que não possuem cisternas ou reservatórios de água, pois apesar de ter sido um ótimo inverno em nosso município, esses moradores que não possuem um reservatório em casa, foram muito prejudicados, e vivem fazendo esta solicitação da ajuda com um carro pipa para que possam de alguma forma conseguir armazenar água em suas residências. |
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| materia |
152/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer que veja com urgência a possibilidade de ser feita uma reforma no calçamento da estrada da Serra do Machão, pois encontra-se muito deteriorada, e é um pedido daquela comunidade, pois dificulta muito o trajeto dos moradores que por ali passam, então seria de suma importância a reforma do calçamento supracitado acima |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer a divulgação dos números dos telefones gratuitos para denúncias referentes à violência contra a mulher na área interna dos veículos automotores do serviço de transporte público de passageiros, nos órgãos públicos, praças e paradas de ônibus no âmbito do município de Irauçuba. |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Inclusão e Promoção Social, o Sr. Júlio César Costa Brasil Sobrinho, solicitando informações referentes aos protocolos e serviços utilizados/disponibilizados para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica no município. |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer o estudo de viabilidade para ampliação do serviço de coleta de lixo para comunidade de Miranda. |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer uma passagem molhada para a sangria do açude Nogueira Ramos, da localidade Riacho Fundo. |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer uma passagem molhada para o Riacho das Cruzinhas que dá acesso Mandacaru ao distrito de Juá. |
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| norma |
1/2023 |
2023-08-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta os artigos 83-A, 83-B e 83-C à Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Estado do Ceará, de acordo com a Emenda Constitucional n. 103, de 2019. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o comprimento do estatuído no inciso VI, do art. 21, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, para a Legislatura Seguinte (2025-2028) na forma que indica. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irauçuba, o Dia municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), a ser comemorado anualmente, no dia 04 de outubro e dá outras providências |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei nº 1.355/2018, Plano Diretor de Irauçuba, em todo o texto legal, a denominação Área Especial de Interesse Social (AIS) para Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
134/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer que inclua no Plano de Trabalho, projeto para reforma da Praça José Aírton Rocha, com instalação de academia ao ar livre e quiosque. |
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| materia |
135/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer providências para implementação e criação de uma feira municipal de empreendedorismo feminino. |
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