| materia |
136/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer o envio do Ônibus Lilás para desenvolver ações de Enfretamento à violência contra a mulher no município. |
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| materia |
137/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer que seja incluído no Plano de Trabalho projeto para extensão de rede elétrica do trecho que liga o Bairro Gil Bastos ao Bairro do Cruzeiro. |
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| materia |
139/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer junto à secretaria competente a construção de um quiosque na praça do Frasquinho da Associação, no bairro da Esperança. |
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| materia |
140/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer o estudo de viabilidade para a elaboração de um projeto de alargamento da Travessa José Rodrigues Mota, bairro da Esperança. |
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| materia |
141/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Indica o Irauçubense e ex vice-prefeito do Município de Irauçuba, LUIZ MOTA ARAÚJO, para receber o “TÍTULO DE BENFEITOR DA CIDADE DE IRAUÇUBA”, em razão dos públicos e relevantes serviços prestados aos Irauçubense, como comprova a biografia do homenageado que segue anexada |
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| materia |
142/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer que seja feita a poda das árvores na entrada do distrito de Juá, bem como da Praça Jesuíno Pinto de Mesquita, no distrito acima mencionado. |
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| materia |
143/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer que veja a possibilidade de serem feitos, dois quebra-molas no Bairro da Esperança, um que fica próximo ao senhor Bel, na Rua Vicência Rodrigues da Mota, e o outro Próximo ao seu Manoel Trapiá, pois tem muitas crianças trefegando naquela Rua, e se faz necessário a construção desses dois quebra-molas para uma melhor segurança dos moradores. |
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| materia |
144/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer que veja a possibilidade de ser feito um quebra-molas no Bairro da Esperança, na Rua Etelvino Salustiano da Mota, próximo ao seu Zé Teodoro, muitas o pessoal trafega em alta velocidade, muitas vezes ocasionando acidentes, portanto se faz necessário que seja colocado um quebra-molas naquela Rua. |
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| materia |
145/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer que seja feita uma doação de manilhas, para que seja concertado um trecho de uma passagem molhada, no Bairro da Esperança, na Rua Etelvino Salustiano da Mota, próximo ao seu Luiz do Gás, a mão de obra ficará por conta da associação. No local existe até mesmo um alagamento, dificultando o tráfego por lá. |
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| materia |
146/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer que veja a situação de um poste de luz que está preste a tombar, oferecendo muito risco aos moradores do Mocó de cima, próximo a Assembleia de Deus, portanto precisa de urgência nessa ação, entrando em contato com a ENEL, para que possa resolver este problema. |
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| materia |
147/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer que veja a real possibilidade da abertura de uma Rua no Bairro da Esperança, que se inicia na Rua Etelvino Salustiano da Mota e finaliza na Rua Lucas Batista, pois o Bairro da Esperança vem crescendo muito e é um pedido da associação daquele Bairr |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer um Dessalinizador para o Bairro da Esperança, na Rua Lucas Batista, é um pedido da comunidade de muito tempo, que sofre com falta de água, e que o Bairro vem numa grande crescente, portanto, esse dessalinizador será de suma importância para os moradores daquela região. |
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| materia |
149/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Solicita a possibilidade de construção de um chafariz para a Fazenda Fumo, para que possa atender a demanda de água daquela comunidade que sofre com a falta de abastecimento hídrico, portanto será de suma importância a construção daquele chafariz para que os moradores façam uso quando não tiver água nas torneiras. |
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| norma |
2/2023 |
2023-07-27 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos do art. 81 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba na forma que indica. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Governo – Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os itens 3, 5, 8, 37, 40, 42, 46, 49 e 98 do anexo i da lei nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023, reajustando a remuneração mínima dos cargos neles previstos, nos termos da medida provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023 e lei municipal n° 1.863 de 16 de maio de 2023, na forma que indica e dá outras providências |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências |
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| materia |
125/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
O vereador Oseias de Paula de Sousa Aguiar, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Recursos Hídricos, o Sr. Francisco das Chagas Alves, solicitando que a secretaria de recursos hídricos envie sua equipe técnica para ver a situação do dessalinizador da localidade de Aroeira, pois o dessalinizador está com problemas, bomba não está funcionando e que isso vem sendo um grande problema para o povo daquela região, portanto se faz necessário o conserto. |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
O vereador Oseias de Paula de Sousa Aguiar, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração Viária, o Sr. Francisco das Chagas Alves Filho, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, o Sr. Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando que vejam a situação do açude da localidade de Aroeira, onde o mesmo, está com as paredes arrombadas, por esse motivo não pegou água no inverno, e que seria de suma importância que esse problema fosse resolvido, para que no próximo inverno, seja possível que o açude pegue água, que será de grande importância para os moradores da região, e também aqui solicitar a limpeza de outro açude de Aroeira que está com bastante água, mas que tem muitas arvores na p |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
O vereador Abelhardo Araújo Alcântara, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, o Sr. Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando que seja feita uma reforma nos calçamentos das ruas do Distrito do missí, pois muitas ruas estão deterioradas, e muitos moradores vem fazendo reclamações acerca disso, dificultando o trajeto dos moradores. |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
O vereador Abelhardo Araújo Alcântara, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração Viária, o Sr. Francisco das Chagas Alves Filho, solicitando que veja com urgência a possibilidade de que a retroescavadeira possa passar na serra do Machão, pois existem muitos buracos e que os moradores estão até mesmo impossibilitados de trafegar naquela região, então se faz muito importante o concerto daquela estrada. |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
O vereador Francisco Xavier Asevedo Mesquita, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração Viária, o Sr. Francisco das Chagas Alves Filho, solicitando que seja feita uma patrolagem na Rua José Teixeira Lourenço, Bairro Esperança, pois existem muitas erosões causadas pelas chuvas, portanto, a rua ficou esburacada, dificultando o tráfego do moradores no local, e também estendendo este ofício a estrada da Lagoa das Pedras, que também está necessitando ser aterrada, um trecho de mais ou menos 600 metros, que está dificultando o acesso de moradores por lá e até mesmo de um grupo de pessoas que passam por lá de bicicleta, portanto seria de suma importância o conserto desse trecho naqu |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
O vereador Francisco Barros Matias, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício às Empresas de Internet do Município, Vibe Net, Meganet, Iplay Telecom, Edimelo Telecom e Agility Telecom, solicitando que vejam a situação que vem ocorrendo com os cabos no postes que não são mais utilizados, que muitas vezes causam um aglomerado de cabos e pode acabar prejudicando os moradores, causando até acidentes, com caminhões que passam pelas ruas da cidade. Muitas vezes são feitas manutenções e reparos pelas empresas, onde trocam os cabos e deixam os velhos no mesmo local, seria de suma importância que fosse feita uma limpeza, que se possível diminuísse o aglomerado de cabos, muitas vezes até sem utilidade, portanto, espera-se aqui um posicionamento e um direcionament |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
Os vereadores, Tânia Maria Fontenele Alves, Abelhardo Araújo Alcântara, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Francisco Barros Matias, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, João Batista Sousa Silva, Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Valmir Mota Rafael e Walmar de Andrade Braga Filho no uso das suas atribuições legais e regimentais, vêm, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparados pelo que lhes assegura o art. 130, I, do Regimento Interno, REQUEREREM se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as alunas atletas da Escola Estadual em Tempo Integral Dilma Bastos e a técnica Germana Maria Mota, em reconhecimento ao alcance da Medalha de Ouro nos Jogos Escolares do Ceará - 2023 . Etapa estadual. |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
A vereadora Tânia Maria Fontenele Alves, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do Regimento Interno, REQUERER se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício à Exma. Prefeita Municipal, a Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, por meio da Secretaria da Educação, estudo de viabilidade para realização de Feira de Ciências, em todas as escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
A vereadora Tânia Maria Fontenele Alves, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do Regimento Interno, REQUERER se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício à Exma. Secretária da Educação, a Sra. Alexsandra Braga de Sousa, solicitando a mesma que envie a esta casa informações completas referentes às ações municipais com enfoque no combate à violência nas escola |
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| sessao |
20 |
2023-06-30 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos profissionais da enfermagem no âmbito do município de Irauçuba-ce e dá outras providências” |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Irauçuba a firmar convênio com a clínica tratar saúde hospitalar e dá outras providências” |
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| materia |
111/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicitando que veja a situação que vem ocorrendo na Avenida Paulo Basto, antes do arco, mais ou menos 50 metros da casa do senhor conhecido como Claumir. |
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| materia |
112/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicitando duas luminárias completas para a Localidade de Pedra Ferrada, uma próxima a casa do senhor conhecido como “Chico Fainco” |
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| sessao |
17 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Solicita a disponibilização de materiais adaptados para a alfabetização de alunos com TEA e TDAH na rede municipal de ensino. |
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| materia |
105/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Solicita estudo de viabilidade para inclusão de absorventes higiênicos nas cestas básicas e kits de higiene pessoal que são distribuídos no município às famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
106/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer o estudo de viabilidade para pavimentação em pedra tosca na rua Laurice Rogério Lima, Bairro Gil Bastos. |
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| materia |
108/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Solicita que veja a situação quanto ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, no fim de semana |
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| materia |
109/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Solicita que veja a real possibilidade da contratação de um carro pipa, para que consiga suprir a necessidade de água de muitos moradores do nosso município. |
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| materia |
110/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Solicita que seja feita uma extensão de rede de abastecimento de água para comunidade do Mocó de cima |
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| sessao |
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2023-06-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer a destinação de área para construção de um Cemitério no Distrito de Campinas. |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer envio de moção de aplausos, para a Secretaria da Educação, pela realização da SEMANA DO BRINCAR, evento anual que valoriza a importância do brincar na infância. |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Solicita que seja feita uma limpeza no quintal do Centro de Atendimento infantil Neuropsicomotor Dra. Fátima Lotif, pois o mesmo encontra-se com muita sujeira, e coberto de mato, sendo necessário fazer uma capina, pois os cidadãos que vão até o centro, em busca de atendimento, merecem um ambiente limpo e acolhedor. |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer as instalações completas dos poços profundos que foram perfurados nas seguintes localidades: Pela FUNASA – Assentamento São Fernandes, Riacho Salobre, Comunidade Cidade, Livramento, Arraiá, |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer com urgência a reforma geral da quadra da escola Josefa Clotilde Barbosa Braga, no distrito de Missí, a qual está realmente danificada, conforme fotos em anexos. |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Solicita que seja feita uma URGENTE REFORMA NA QUADRA E NOS BANHEIROS DA ESCOLA JOSEFA CLOTILDE BARBOSA BRAGA. |
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| materia |
107/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja feita uma limpeza na parte de trás do Hospital, pois o local está muito sujo, com o mato muito alto, e que isso só servirá para acumular lixo, mosquitos e que pode até prejudicar a saúde dos pacientes, pois Hospital necessita estar com um ambiente limpo e higienizado, para um melhor acolhimento de seus pacientes. |
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| sessao |
15 |
2023-05-26 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta os artigos 83-a, 83-b e 83-c a lei orgânica do município de Irauçuba, estado do Ceará, de acordo com a emenda constitucional nº 103, de 2019 |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o artigo 1º da lei 1.840 de 20 de março de 2023, na forma que indica, e dá outras providências”. |
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