| materia |
74/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
Requer que interceda junto a secretaria competente para que providencie uma campanha de combate a violência nas escolas e creches municipais. |
0 |
no document
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| materia |
75/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
Requer capacitação sobre o TEA, (Transtorno do Espectro Autista), para que profissionais que atuam no atendimento de autistas, bem como pais ou responsáveis, possam auxiliar cada vez mais a qualidade de vida dessas pessoas. |
0 |
no document
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76/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
Requer um projeto para que possa contemplar os membros de associação, e cooperativa que trabalham com reciclagem, com a construção de banheiros, acesso para que eles possam guardar suas mercadorias, até mesmo a possibilidade da compra de uma prensa, pois agregaria muito ao serviço deles, gerando uma renda a mais, sendo selecionado um dos membros para ficar responsável de ser o operador da prensa. |
0 |
no document
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| materia |
77/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
Requer que sejam feitas placas com setas, sinalizando entrada para o Distrito do Missi, e saída para o Município de Itapipoca, pois muitos que não conhecem o trajeto, acabam tendo dificuldades de locomoção, principalmente à noite, onde se tem ruas mais escuras e sem pessoas para dar as devidas informações, portanto, com essas placas sinalizando o trajeto, facilitaria a vida de todos os moradores e também de nossos visitantes. |
0 |
no document
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| materia |
78/2023 |
2023-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja instalado um poço profundo no Bairro da Esperança, pois os moradores de lá vem sofrendo muito com a falta de água, e a instalação de um novo poço lá se faz necessária, pois o poço lá já secou totalmente. |
0 |
no document
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| materia |
39/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Irauçuba-CE e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Irauçuba, através do poder executivo municipal, adquirir um imóvel, referente a um terreno, com área total de 20.000,00 m², localizado no lugar denominado cacimba salgada, município de Irauçuba/ce, pertencente a Francisco Tarcílio Teles Forte, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para implantação de um aterro controlado de resíduos sólidos oriundos da coleta de lixo em sua área urbana e dá outras providências |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a lei 1.219 de 20 de junho de 2017, dispõe sobre a reorganização e funcionamento do conselho tutelar no município de Irauçuba, de acordo com lei 8.069/1990(estatuto da criança e do adolescente), lei nº 12.696, de 25 de julho de 2012 e resolução nº 231 de 28 de dezembro de 2022 do conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente-conanda e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a construção de esgoto com duas bocas de lobo para desvio das águas que descem na Rua José de Farias, Distrito de Missí. |
0 |
no document
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67/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer uma ampliação de rede de abastecimento de água para a localidade do mocó. |
0 |
no document
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| materia |
68/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer que seja feita a limpeza na parede do açude Paulo Bastos e também no açude Jorge Domingues. |
0 |
no document
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| materia |
69/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer que seja feita uma reclamação com empresa responsável pelo serviço de iluminação do município. |
0 |
no document
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| materia |
70/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de um vigia para a quadra do missí, |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2023-03-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma luminária no trajeto da Av. Elias Batista Mota. |
0 |
no document
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| materia |
58/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer a instalação de três luminárias no trecho da Pedra Atravessada. |
0 |
no document
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| materia |
59/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer que seja feita a limpeza na parede do açude Paulo Bastos e no açude Jorge Domingues. |
0 |
no document
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| materia |
60/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer a reforma do poço profundo na localidade de Carnaubal. |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a criar o distrito industrial do município de Irauçuba e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer envio de moção de apoio à empresa brasileira de correios e telégrafos |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a colocação de uma faixa elevada em frente ao Centro de Educação Professor Antônio Barbosa Braga – CEPABB. |
0 |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (creche) em Campinas - Irauçuba. |
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| sessao |
8 |
2023-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina, no âmbito do município de Irauçuba, o centro de atendimento infantil Neuropsicomotor de Irauçuba com o nome de ‘centro de atendimento infantil Neuropsicomotor Dra. Fátima Lotif’, na forma que indica e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
32/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o cargo de gerência de atendimento especializado psicossocial à lei 1.817 de 31 de janeiro de 2023, que consolida a nova organização administrativa do poder executivo do município de Irauçuba, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Irauçuba, o projeto infância ativa, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
64/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer parceria com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulher e Direitos Humanos, para envio do Ônibus Lilás para desenvolver ações de Enfretamento à violência contra a mulher. |
0 |
no document
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| materia |
65/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer a recuperação do calçamento da entrada e da rua principal de Campinas, pois existem muitos buracos que estão prejudicando a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| sessao |
7 |
2023-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel, qual seja uma casa, com área total de 136,74 m², sendo 72,44 m² de área construída, localizada na rua Antônio Ivo dos Santos,117, bairro esperança, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade de maria Lidiane Cruz Cavalcante, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente e dá outras providências” |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de agentes comunitários de saúde e dá outras providências”. |
0 |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e dá outras providências” |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal, a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, para financiamento de estruturas de minigeração de energia solar fotovoltaica para viabilização de projetos de redução das despesas de energia elétrica dos prédios públicos da administração geral da prefeitura municipal de Irauçuba em sistema ongride, na forma que indica, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-10 |
VETO |
Veta Integralmente o PL 009/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o distrito do Município de Irauçuba e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Irauçuba, o "Projeto Valoriza Educação", que estabelece ações de reconhecimento e premiações de escolas, núcleos gestores, professores e alunos na forma que indica e dá outras providências. |
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50/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja ofertado cursos em caráter de urgência para cuidadores de crianças com necessidades especiais. |
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51/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer a construção de 02 salas de aulas no centro de Educação Infantil, Tia Diva, no bairro Gil Bastos. |
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52/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer a recuperação total da estrada de Campinas. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer a construção de uma passagem molhada na localidade São José. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer a construção de uma creche no centro do Distrito do Missí. |
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55/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer um par de traves para o campo de Novo Mariano. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer a realização da pavimentação da Rua Alzira Moura de Sousa, situada entre o Conjunto João Paulo II, e a Rua Isac Vasconcelos. |
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| sessao |
6 |
2023-03-10 |
Sessão Ordinária |
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2/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Irauçuba o "Dia da Família na Escola Municipal", a ser celebrado anualmente em 24 de Abril, e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Resolução |
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Irauçuba, o "Dia da Família na Escola Municipal", a ser celebrado anualmente em 24 de abril, e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Resolução |
Institui a Galeria Lilás na Câmara Municipal de Irauçuba e dá outras providências. |
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19/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 17 da lei 1.807 de 26 de dezembro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Irauçuba a firmar parceria com a empresa IRPM Indústria de Calçados Ltda-Propés Calçados, na forma que indica e dá outras providências |
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21/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Irauçuba, representado pelo poder executivo municipal, a adquirir a título oneroso, através da compra, um imóvel, qual seja, um terreno, com área total de 225,00 m², localizado no distrito de carnaúba, zona rural, município de miraíma/ce, de propriedade da sra. Maria Luiza Rodrigues de Mesquita Viana, para construção de uma estação elevatória da adutora permanente do sistema de abastecimento de água do Município de Irauçuba, e dá outras providências” |
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no document
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22/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “programa guarda mirim” no âmbito do Município de Irauçuba e dá outras providências |
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