sessao nº 9

Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 162
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/03/2023 - 17:37;
Encerramento: 31/03/2023 - 19:11
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; 1º Secretário:
Valmir Mota Rafael / PDT
Lista de Presença na Sessão: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Antônio Azevedo de
Melo / PSD ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias | PSL ;
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Raimundo
Alves Lopes / PSB ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael 1 PDT ;
Walmar de Andrade Braga Filho / PSB
Oradores do Expediente: 1 - Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; 2 - Antônio Azevedo de
Melo / PSD ; 3 - Valmir Mota Rafael / PDT ; 4 - Walmar de Andrade Braga Filho / PSB ; 5 -
João Batista Sousa Silva / PDT ; 6 - Francisco Barros Matias / PSL ; 7 - Raimundo Alves
Lopes / PSB ; 8 - Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; 9 - Abelhardo Araujo Alcantara
/ PSD; 10 - Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Antônio
Azevedo de Melo / PSD ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros
Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ;
Raimundo Alves Lopes / PSB ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael /
PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023, Autoriza o
poder executivo municipal a criar o distrito industrial do município de Irauçuba e dá
outras providências. Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno:
Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos
Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier
Asevedo Mesquita - Não Votou ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes -
Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade
Braga Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023, Autoriza o município de
Irauçuba, através do poder executivo municipal, adquirir um imóvel, referente a um
terreno, com área total de 20.000,00 m?, localizado no lugar denominado cacimba salgada,
município de Irauçuba/ce, pertencente a Francisco Tarcílio Teles Forte, por meio de
desapropriação judicial e/ou amigável, para implantação de um aterro controlado de
resíduos sólidos oriundos da coleta de lixo em sua área urbana e dá outras providências
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno: Suplementar, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de
Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita - Não Votou ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia
Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023, Revoga a lei 1.219 de 20 de junho de
2017, dispõe sobre a reorganização e funcionamento do conselho tutelar no município de
Irauçuba, de acordo com lei 8.069/1990(estatuto da criança e do adolescente), lei nº
12.696, de 25 de julho de 2012 e resolução nº 231 de 28 de dezembro de 2022 do
conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente-conanda e dá outras
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providências” Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno:
Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos
Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier
Asevedo Mesquita - Não Votou ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes -
Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade
Braga Filho - Sim ; 4 - Requerimento nº 66 de 2023, Requer a construção de esgoto
com duas bocas de lobo para desvio das águas que descem na Rua José de Farias, Distrito
de Missí. Autor: Walmar de Andrade Braga Filho., Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 67 de 2023, Requer
uma ampliação de rede de abastecimento de água para a localidade do mocó. Autor: João
Batista Sousa Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 68 de 2023, Requer que seja feita a limpeza
na parede do açude Paulo Bastos e também no açude Jorge Domingues. Autor: João
Batista Sousa Silva, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 69 de 2023, Requer que seja feita uma
reclamação com empresa responsável pelo serviço de iluminação do município. Autor:
Raimundo Alves Lopes, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 70 de 2023, Requer a disponibilização de
um vigia para a quadra do missí, Autor: Abelhardo Araújo Alcântara, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: 1º Secretário:
Francisco Xavier Valmir Mota Rafael /
Asevedo Mesquita / PDT
PDT
AR
Abelhardo Aratgo Antônio Azevedo
Alcantara / PSD Melo / PSD
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Sousa Fernandes /
PSD
João Batista Sousa
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