sessao nº 7

Brauçus Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º Sessão Ordinária de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 162
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/03/2023 - 17:32;
Encerramento: 16/03/2023 - 17:49
Mesa Diretora: Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; 1º Secretário: Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT
Lista de Presença na Sessão: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Antônio Azevedo de
Melo / PSD ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ;
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Raimundo
Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT e
Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Antônio
Azevedo de Melo / PSD ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros
Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ;
Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele
Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, Autoriza o
poder executivo municipal a adquirir imóvel, qual seja uma casa, com área total de 136,74
m?, sendo 72,44 m? de área construída, localizada na rua Antônio Ivo dos Santos,117,
bairro esperança, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade de maria Lidiane Cruz
Cavalcante, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família
carente e dá outras providências” Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita
Municipal, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo
- Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco
Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes -
Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir
Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 27 de 2023, Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de agentes comunitários de
saúde e dá outras providências”. Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita
Municipal, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo
- Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco
Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes -
Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir
Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 28 de 2023, Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e dá outras providências” Autor:
Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno: Suplementar, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo
Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ;
Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga
Filho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023, Autoriza o poder executivo
municipal, a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, para financiamento
de estruturas de minigeração de energia solar fotovoltaica para viabilização de projetos de
Rua Walmar Braga, 972 - Irauçuba CE Tel.: (88) 3635-1255 http://www.cmiraucuba.ce.gov.br -
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redução das despesas de energia elétrica dos prédios públicos da administração geral da
prefeitura municipal de Irauçuba em sistema ongride, na forma que indica, e dá outras
providências”. Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno:
Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos
Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier
Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ;
Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota
Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 5 - Requerimento nº 57 de 2023,
Requer a instalação de uma luminária no trajeto da Av. Elias Batista Mota. Autor: Valmir
Mota Rafael, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos
Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier
Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ;
Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota
Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 6 - Requerimento nº 58 de 2023,
Requer a instalação de três luminárias no trecho da Pedra Atravessada. Autor: Valmir
Mota Rafael, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos
Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier
Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ;
Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota
Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 7 - Requerimento nº 59 de 2023,
Requer que seja feita a limpeza na parede do açude Paulo Bastos e no açude Jorge
Domingues. Autor: João Batista Sousa Silva, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio
Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias
- Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
8 - Requerimento nº 60 de 2023, Requer a reforma do poço profundo na localidade de
Carnaubal. Autor: João Batista Sousa Silva, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio
Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias
- Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Fontenele
LL
Abelhardo Araujo Antônio Azevedo d
Alcantara / PSD Melo / PSD
A La mm um Aawtêriso Borges Vubvo
Carlos Felipe de Francisco Barros
Sousa Fernandes / Matias / PSL
PSD
Trantito mais peecido BRA
Francisco Xavier João Batista Sousa
Asevedo Mesquita / Silva / PDT
PDT
E l (do) h
Raimundo Alves Valmir Mota Rafael /
Lopes / PSB PDT
E SR
Walmar de Andrade
Braga Filho / PSB
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