sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/03/2023 - 17:20 ;
Encerramento: 24/03/2023 - 19:02 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; 1º Secretário:
Valmir Mota Rafael / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Antônio Azevedo de
Melo / PSD ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ;
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Raimundo
Alves Lopes / PSB ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ;
Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Carlos Felipe
de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita / PDT ; Raimundo Alves Lopes / PSB ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; Valmir
Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023, Denomina,
no âmbito do município de Irauçuba, o centro de atendimento infantil Neuropsicomotor de
Irauçuba com o nome de ‘centro de atendimento infantil Neuropsicomotor Dra. Fátima
Lotif’, na forma que indica e dá outras providências”. Autor: Patrícia Maria Santos Barreto
- Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes -
Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Não Votou ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael -
Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de
2023, Acrescenta o cargo de gerência de atendimento especializado psicossocial à lei
1.817 de 31 de janeiro de 2023, que consolida a nova organização administrativa do poder
executivo do município de Irauçuba, e dá outras providências. Autor: Patrícia Maria
Santos Barreto - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe
de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita - Não Votou ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ;
Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de 2023, Institui, no âmbito do município de Irauçuba, o projeto
infância ativa, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Patrícia Maria Santos
Barreto - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa
Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita -
Não Votou ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota
Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 4 - Requerimento nº 61 de 2023,
Requer envio de moção de apoio à empresa brasileira de correios e telégrafos Autores:
Abelhardo Araújo Alcântara, Antônio do Eudes, Carlos Felipe de Sousa Fernandes,
Francisco Barros Matias, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, João Batista Sousa Silva,
Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Tânia Alves, Valmir Mota Rafael,
Walmar de Andrade Braga Filho., Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim
; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco
Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/04/2023
Rua Walmar Braga, 972 - Irauçuba CE Tel.: (88) 3635-1255 http://www.cmiraucuba.ce.gov.br -
E-mail: contato@cmiraucuba.ce.gov.br 17/04/2023
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Xavier Asevedo Mesquita - Não Votou ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
5 - Requerimento nº 62 de 2023, Requer a colocação de uma faixa elevada em frente ao
Centro de Educação Professor Antônio Barbosa Braga – CEPABB. Autor: Tânia Alves,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ;
Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Não Votou ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael -
Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 6 - Requerimento nº 63 de 2023, Requer a
construção de um Centro de Educação Infantil (creche) em Campinas - Irauçuba. Autor:
Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa
Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita -
Não Votou ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota
Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 7 - Requerimento nº 64 de 2023,
Requer parceria com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulher e Direitos Humanos,
para envio do Ônibus Lilás para desenvolver ações de Enfretamento à violência contra a
mulher. Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe
de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita - Não Votou ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ;
Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 8 - Requerimento nº
65 de 2023, Requer a recuperação do calçamento da entrada e da rua principal de
Campinas, pois existem muitos buracos que estão prejudicando a trafegabilidade de
veículos e pedestres. Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim
; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco
Xavier Asevedo Mesquita - Não Votou ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Francisco Xavier
Asevedo Mesquita /
PDT 
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1º Secretário:
Valmir Mota Rafael /
PDT 
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Abelhardo Araujo
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Carlos Felipe de
Sousa Fernandes /
PSD 
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Francisco Barros
Matias / PSL 
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Raimundo Alves
Lopes / PSB 
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Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT
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Braga Filho / PSB 
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