sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/06/2023 - 17:50 ;
Encerramento: 30/06/2023 - 19:51 
Mesa Diretora: Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; 1º Secretário: Tânia Alves
/ PDT 
Lista de Presença na Sessão: Abelhardo Araújo Alcântara / PSD ; Carlos Felipe de Sousa
Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita /
PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Oseias de Paula de Sousa Aguiar / Sem partido ;
Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Alves / PDT ;
Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023, Dispõe
sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Governo – Exercício Financeiro de 2017, e
dá outras providências. Autor: Raimundo Alves Lopes, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023, Altera os itens 3, 5, 8, 37, 40, 42, 46, 49 e 98
do anexo i da lei nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023, reajustando a remuneração mínima
dos cargos neles previstos, nos termos da medida provisória nº 1.172 de 1º de maio de
2023 e lei municipal n° 1.863 de 16 de maio de 2023, na forma que indica e dá outras
providências Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023, “Autoriza a
abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências Autor:
Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Requerimento nº 125 de 2023, O vereador Oseias de Paula de Sousa
Aguiar, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e
respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento
interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa,
a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Recursos Hídricos, o Sr. Francisco das
Chagas Alves, solicitando que a secretaria de recursos hídricos envie sua equipe técnica
para ver a situação do dessalinizador da localidade de Aroeira, pois o dessalinizador está
com problemas, bomba não está funcionando e que isso vem sendo um grande problema
para o povo daquela região, portanto se faz necessário o conserto. Autor: Oseias de Paula
de Sousa Aguiar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Requerimento nº 126
de 2023, O vereador Oseias de Paula de Sousa Aguiar, no uso das suas atribuições legais
e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo
que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à
apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo.
Secretário de Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração Viária, o Sr.
Francisco das Chagas Alves Filho, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, o Sr. Marcos
Thiago Ferreira da Silva, solicitando que vejam a situação do açude da localidade de
Aroeira, onde o mesmo, está com as paredes arrombadas, por esse motivo não pegou água
no inverno, e que seria de suma importância que esse problema fosse resolvido, para que
no próximo inverno, seja possível que o açude pegue água, que será de grande
importância para os moradores da região, e também aqui solicitar a limpeza de outro
açude de Aroeira que está com bastante água, mas que tem muitas arvores na p Autor:
Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
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Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 -
Requerimento nº 127 de 2023, O vereador Abelhardo Araújo Alcântara, no uso das suas
atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V.
Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se
digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de
Ofício ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, o Sr. Marcos Thiago Ferreira da Silva,
solicitando que seja feita uma reforma nos calçamentos das ruas do Distrito do missí, pois
muitas ruas estão deterioradas, e muitos moradores vem fazendo reclamações acerca
disso, dificultando o trajeto dos moradores. Autor: Abelhardo Araújo Alcântara, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Requerimento nº 128 de 2023, O
vereador Abelhardo Araújo Alcântara, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe
assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do
Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de
Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração Viária, o Sr. Francisco das
Chagas Alves Filho, solicitando que veja com urgência a possibilidade de que a
retroescavadeira possa passar na serra do Machão, pois existem muitos buracos e que os
moradores estão até mesmo impossibilitados de trafegar naquela região, então se faz
muito importante o concerto daquela estrada. Autor: Abelhardo Araújo Alcântara, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Requerimento nº 129 de 2023, O
vereador Francisco Xavier Asevedo Mesquita, no uso das suas atribuições legais e
regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo
que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à
apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo.
Secretário de Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração Viária, o Sr.
Francisco das Chagas Alves Filho, solicitando que seja feita uma patrolagem na Rua José
Teixeira Lourenço, Bairro Esperança, pois existem muitas erosões causadas pelas chuvas,
portanto, a rua ficou esburacada, dificultando o tráfego do moradores no local, e também
estendendo este ofício a estrada da Lagoa das Pedras, que também está necessitando ser
aterrada, um trecho de mais ou menos 600 metros, que está dificultando o acesso de
moradores por lá e até mesmo de um grupo de pessoas que passam por lá de bicicleta,
portanto seria de suma importância o conserto desse trecho naqu Autor: Francisco Xavier
Asevedo Mesquita, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 -
Requerimento nº 130 de 2023, O vereador Francisco Barros Matias, no uso das suas
atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V.
Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se
digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de
Ofício às Empresas de Internet do Município, Vibe Net, Meganet, Iplay Telecom, Edimelo
Telecom e Agility Telecom, solicitando que vejam a situação que vem ocorrendo com os
cabos no postes que não são mais utilizados, que muitas vezes causam um aglomerado de
cabos e pode acabar prejudicando os moradores, causando até acidentes, com caminhões
que passam pelas ruas da cidade. Muitas vezes são feitas manutenções e reparos pelas
empresas, onde trocam os cabos e deixam os velhos no mesmo local, seria de suma
importância que fosse feita uma limpeza, que se possível diminuísse o aglomerado de
cabos, muitas vezes até sem utilidade, portanto, espera-se aqui um posicionamento e um
direcionament Autor: Francisco Barros Matias, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 10 - Requerimento nº 131 de 2023, Os vereadores, Tânia Maria Fontenele
Alves, Abelhardo Araújo Alcântara, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Francisco Barros
Matias, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, João Batista Sousa Silva, Oseias de Paula de
Sousa Aguiar, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Valmir Mota Rafael e
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Walmar de Andrade Braga Filho no uso das suas atribuições legais e regimentais, vêm,
com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparados pelo que lhes assegura o
art. 130, I, do Regimento Interno, REQUEREREM se digne remeter à apreciação do Douto
Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES as alunas atletas da Escola Estadual em Tempo Integral Dilma Bastos
e a técnica Germana Maria Mota, em reconhecimento ao alcance da Medalha de Ouro nos
Jogos Escolares do Ceará - 2023 . Etapa estadual. Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 11 - Requerimento nº 132 de 2023, A vereadora Tânia
Maria Fontenele Alves, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o
devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130,
I, do Regimento Interno, REQUERER se digne remeter à apreciação do Douto Plenário
desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício à Exma. Prefeita Municipal, a Sra. Patrícia
Maria Santos Barreto, por meio da Secretaria da Educação, estudo de viabilidade para
realização de Feira de Ciências, em todas as escolas da rede municipal de ensino. Autor:
Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Requerimento nº 133
de 2023, A vereadora Tânia Maria Fontenele Alves, no uso das suas atribuições legais e
regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo
que lhe assegura o art. 130, I, do Regimento Interno, REQUERER se digne remeter à
apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício à Exma.
Secretária da Educação, a Sra. Alexsandra Braga de Sousa, solicitando a mesma que envie
a esta casa informações completas referentes às ações municipais com enfoque no
combate à violência nas escola Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 
Oradores do Expediente: 1 - Oseias de Paula de Sousa Aguiar / Sem partido ; 2 - Valmir
Mota Rafael / PDT ; 3 - João Batista Sousa Silva / PDT ; 4 - Francisco Barros Matias / PSL
; 5 - Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; 6 - Tânia Alves / PDT ; 7 - Abelhardo Araújo
Alcântara / PSD ; 8 - Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; 9 - Rogério Barbosa
Mesquita / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abelhardo Araújo Alcântara / PSD ; Carlos Felipe
de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Oseias de Paula de Sousa Aguiar / Sem
partido ; Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Alves /
PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023, Altera os
itens 3, 5, 8, 37, 40, 42, 46, 49 e 98 do anexo i da lei nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023,
reajustando a remuneração mínima dos cargos neles previstos, nos termos da medida
provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023 e lei municipal n° 1.863 de 16 de maio de 2023,
na forma que indica e dá outras providências Autor: Patrícia Maria Santos Barreto -
Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe
de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Oseias de Paula de Sousa Aguiar - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023, “Autoriza a abertura de crédito especial ao
orçamento anual de 2023 e dá outras providências Autor: Patrícia Maria Santos Barreto -
Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe
de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo
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Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Oseias de Paula de Sousa Aguiar - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023, Dispõe sobre a Aprovação da
Prestação de Contas de Governo – Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.
Autor: Raimundo Alves Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa
Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita -
Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Oseias de Paula de Sousa Aguiar - Sim ; Raimundo
Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves -
Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 4 -
Requerimento nº 125 de 2023, O vereador Oseias de Paula de Sousa Aguiar, no uso das
suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V.
Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se
digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de
Ofício ao Exmo. Secretário de Recursos Hídricos, o Sr. Francisco das Chagas Alves,
solicitando que a secretaria de recursos hídricos envie sua equipe técnica para ver a
situação do dessalinizador da localidade de Aroeira, pois o dessalinizador está com
problemas, bomba não está funcionando e que isso vem sendo um grande problema para o
povo daquela região, portanto se faz necessário o conserto. Autor: Oseias de Paula de
Sousa Aguiar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa
Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita -
Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Oseias de Paula de Sousa Aguiar - Sim ; Raimundo
Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves -
Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 5 -
Requerimento nº 126 de 2023, O vereador Oseias de Paula de Sousa Aguiar, no uso das
suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V.
Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se
digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de
Ofício ao Exmo. Secretário de Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração
Viária, o Sr. Francisco das Chagas Alves Filho, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, o
Sr. Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando que vejam a situação do açude da
localidade de Aroeira, onde o mesmo, está com as paredes arrombadas, por esse motivo
não pegou água no inverno, e que seria de suma importância que esse problema fosse
resolvido, para que no próximo inverno, seja possível que o açude pegue água, que será de
grande importância para os moradores da região, e também aqui solicitar a limpeza de
outro açude de Aroeira que está com bastante água, mas que tem muitas arvores na p
Autor: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim
; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco
Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Oseias de Paula de Sousa
Aguiar - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia
Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho -
Sim ; 6 - Requerimento nº 127 de 2023, O vereador Abelhardo Araújo Alcântara, no uso
das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito,
perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno,
requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a
expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, o Sr. Marcos Thiago Ferreira
da Silva, solicitando que seja feita uma reforma nos calçamentos das ruas do Distrito do
missí, pois muitas ruas estão deterioradas, e muitos moradores vem fazendo reclamações
acerca disso, dificultando o trajeto dos moradores. Autor: Abelhardo Araújo Alcântara,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ;
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Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Oseias de Paula de Sousa Aguiar - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ;
Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota
Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 7 - Requerimento nº 128 de 2023,
O vereador Abelhardo Araújo Alcântara, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe
assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do
Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de
Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração Viária, o Sr. Francisco das
Chagas Alves Filho, solicitando que veja com urgência a possibilidade de que a
retroescavadeira possa passar na serra do Machão, pois existem muitos buracos e que os
moradores estão até mesmo impossibilitados de trafegar naquela região, então se faz
muito importante o concerto daquela estrada. Autor: Abelhardo Araújo Alcântara, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ;
Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Oseias de Paula de Sousa Aguiar - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ;
Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota
Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 8 - Requerimento nº 129 de 2023,
O vereador Francisco Xavier Asevedo Mesquita, no uso das suas atribuições legais e
regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo
que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à
apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo.
Secretário de Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração Viária, o Sr.
Francisco das Chagas Alves Filho, solicitando que seja feita uma patrolagem na Rua José
Teixeira Lourenço, Bairro Esperança, pois existem muitas erosões causadas pelas chuvas,
portanto, a rua ficou esburacada, dificultando o tráfego do moradores no local, e também
estendendo este ofício a estrada da Lagoa das Pedras, que também está necessitando ser
aterrada, um trecho de mais ou menos 600 metros, que está dificultando o acesso de
moradores por lá e até mesmo de um grupo de pessoas que passam por lá de bicicleta,
portanto seria de suma importância o conserto desse trecho naqu Autor: Francisco Xavier
Asevedo Mesquita, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe
de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Oseias de Paula de Sousa Aguiar - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
9 - Requerimento nº 130 de 2023, O vereador Francisco Barros Matias, no uso das suas
atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V.
Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se
digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de
Ofício às Empresas de Internet do Município, Vibe Net, Meganet, Iplay Telecom, Edimelo
Telecom e Agility Telecom, solicitando que vejam a situação que vem ocorrendo com os
cabos no postes que não são mais utilizados, que muitas vezes causam um aglomerado de
cabos e pode acabar prejudicando os moradores, causando até acidentes, com caminhões
que passam pelas ruas da cidade. Muitas vezes são feitas manutenções e reparos pelas
empresas, onde trocam os cabos e deixam os velhos no mesmo local, seria de suma
importância que fosse feita uma limpeza, que se possível diminuísse o aglomerado de
cabos, muitas vezes até sem utilidade, portanto, espera-se aqui um posicionamento e um
direcionament Autor: Francisco Barros Matias, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara -
Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco
Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Oseias de Paula de Sousa
Aguiar - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia
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Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho -
Sim ; 10 - Requerimento nº 131 de 2023, Os vereadores, Tânia Maria Fontenele Alves,
Abelhardo Araújo Alcântara, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Francisco Barros Matias,
Francisco Xavier Asevedo Mesquita, João Batista Sousa Silva, Oseias de Paula de Sousa
Aguiar, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Valmir Mota Rafael e Walmar
de Andrade Braga Filho no uso das suas atribuições legais e regimentais, vêm, com o
devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparados pelo que lhes assegura o art.
130, I, do Regimento Interno, REQUEREREM se digne remeter à apreciação do Douto
Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES as alunas atletas da Escola Estadual em Tempo Integral Dilma Bastos
e a técnica Germana Maria Mota, em reconhecimento ao alcance da Medalha de Ouro nos
Jogos Escolares do Ceará - 2023 . Etapa estadual. Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco
Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva -
Sim ; Oseias de Paula de Sousa Aguiar - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério
Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael -
Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 11 - Requerimento nº 132 de 2023, A
vereadora Tânia Maria Fontenele Alves, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe
assegura o art. 130, I, do Regimento Interno, REQUERER se digne remeter à apreciação
do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício à Exma. Prefeita
Municipal, a Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, por meio da Secretaria da Educação,
estudo de viabilidade para realização de Feira de Ciências, em todas as escolas da rede
municipal de ensino. Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim
; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco
Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Oseias de Paula de Sousa
Aguiar - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia
Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho -
Sim ; 12 - Requerimento nº 133 de 2023, A vereadora Tânia Maria Fontenele Alves, no
uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito,
perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do Regimento Interno,
REQUERER se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a
expedição de Ofício à Exma. Secretária da Educação, a Sra. Alexsandra Braga de Sousa,
solicitando a mesma que envie a esta casa informações completas referentes às ações
municipais com enfoque no combate à violência nas escola Autor: Tânia Alves, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ;
Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Oseias de Paula de Sousa Aguiar - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ;
Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota
Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/11/2023
Rua Walmar Braga, 972 - Irauçuba CE Tel.: (88) 3635-1255 http://www.cmiraucuba.ce.gov.br -
E-mail: contato@cmiraucuba.ce.gov.br 21/11/2023
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Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rogério
Barbosa Mesquita /
PDT 
____________________
1º Secretário: Tânia
Maria Fontenele
Alves / PDT 
_____________________
Abelhardo Araujo
Alcantara / PSD 
_____________________
Carlos Felipe de
Sousa Fernandes /
PSD 
_____________________
Francisco Barros
Matias / PSL 
_____________________
Francisco Xavier
Asevedo Mesquita /
PDT 
_____________________
João Batista Sousa
Silva / PDT 
_____________________
Oseias de Paula de
Sousa Aguiar / Sem
partido 
_____________________
Raimundo Alves
Lopes / PSB 
_____________________
Valmir Mota Rafael /
PDT 
_____________________
Walmar de Andrade
Braga Filho / PSB 
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