E-mail: camiraulgmail.com
5 E, Câmara Municipal de CNPJ: 02.353.380/0001-73
Ed i rauçuba Rua Walmar Braga, 723, Centro, CEP: 62.620-000
Fone/Fax: (88) 3635.1255
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 28/2022
“Dispõe sobre a concessão do TÍTULO
DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE a Tabeliã
CLÁUDIA REGINA NOGUEIRA LOURINHO,
e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso das suas atribuições legais e
regimentais, amparado pelo que lhe assegura o art. 43, IV, da Lei Orgânica
do Município de lrauçuba c/c o art. 112 e 113, do (novo) Regimento Intemo,
da Câmara Municipal de lrauçuba, propõe à apreciação desta augusta
Casa Legislativa, para que seja lido em plenário, discutido e aprovado o
presente Projeto de Lei, o que faz nos seguintes termos:
Art. 1º. Concede o título de CIDADÃ IRAUÇUBENSE a Tabeliã CLÁUDIA REGINA
NOGUEIRA LOURINHO, em reconhecimento e gratidão pelos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de lrauçuba e seus munícipes.
An. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
todas as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de lrauçuba, 24 de novembro de
2022.
E-mail: camirautogmail.com
3 E mCâmara Municipal de CNP): 02.353.380/0001-73
; E ] rauçuba Rua Walmar Braga, 723, Centro, CEP: 62.620-000
Fone/Fax: (88) 3635.1255
JUSTIFICATIVA
CLÁUDIA REGINA NOGUEIRA LOURINHO, nascida no dia 17 de Junho de 1975, em Fortaleza —
Ceará, filha de José Milton Nogueira, delegado aposentado da Polícia Civil do Ceará e de Maria Lúcia
da Silva Nogueira, do lar, herdou da mãe a fé cristã e católica e do pai o interesse pelo Curso de
Direito, no qual formou-se pela Universidade de Fortaleza - Unifor em 20/12/1996, aos 21 anos de
idade, sendo uma das mais jovens bacharelas do Estado do Ceará naquela época.
Em 14 de Fevereiro de 1998 casou-se com MASTROYANE ARAÚJO LOURINHO, seu companheirode
todas as horas. Dessa união advieram três lindos filhos, dos quais muito se orgulha: ÍVINA MÁRLEY
NOGUEIRA LOURINHO, universitária, com 21 anos de idade, MASTROYANE ARAÚJO LOURINHO
FILHO, universitário, com 20 anos de idade e JOSÉ MILTON NOGUEIRA NETO, o caçulada família,
estudante, com 12 anos de idade.
Ainda no Ano de 1998 prestou concurso público para o Cartório do Ofício de Notas e Registros
Públicos da Comarca de lrauçuba-Ceará, tendo sido aprovada em Primeiro Lugar. A partir de então,
mudou-se com seu esposo para a Terra da Amizade e fundou o CARTÓRIO NOGUEIRA, ocasião
em que os munícipes tiveram acesso a todos os serviços cartorários, evitando assim o deslocamento
aos municípios vizinhos. Atuou também como Oficiala Interina dos Cartórios dos Distritos de
Missi e Juá, por mais de 10 anos.
Durante sua caminhada, teve a oportunidade de participar de Congressos e vários cursos de
atualização jurídica na área notarial e registral, tendo, inclusive, concluído pós graduação em Direito
Imobiliário e recebido o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR - PQTA, na categoria OURO, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados na execução de seu mister.
Dra. Cláudia conta, ainda, com o precioso auxílio do Oficial Substituto, Raimundo Santana Lima,e do
Escrevente Autorizado, Francisco Emanoel Lima Mendes, colaboradores de longa data do
CARTÓRIO NOGUEIRA, serventia que em Junho de 2023 completará 25 ANOS DE EXISTÊNCIA,
sendomotivo de grande satisfação para todos. Dessa forma, Dra. Cláudia também COMEMORA OS
MESMOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, através de sua
atividade profissional, que visa garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos
jurídicos, contribuindo, assim, para o desenvolvimento e progresso deste Município.
Eis as razões, que motivam a apresentação do presente Projeto de Lei, esperando obter o apoio dos
nobres pares para sua aprovação, em face da sua notória importância para a comunidade irauçubense.
lrauçuba, Ce., 24 de novembro de 2022.
: , OSA MESQUITA
- VEREADOR -
BIOGRAFIA
CLÁUDIA REGINA NOGUEIRA LOURINHO
CLÁUDIA REGINA NOGUEIRA LOURINHO, nascida no dia 17 de Junho de 1975, em Fortaleza —
Ceará, filha de José Milton Nogueira, delegado aposentado da Polícia Civil do Ceará e de Maria
Lúcia da Silva Nogueira, do lar, herdou da mãe a fé cristã e católica e do pai o interesse pelo
Curso de Direito, no qual formou-se pela Universidade de Fortaleza - Unifor em 20/12/1996, aos
21 anos de idade, sendo uma das mais jovens bacharelas do Estado do Ceará naquela época.
Em 14 de Fevereiro de 1998 casou-se com MASTROYANE ARAÚJO LOURINHO, seu companheiro
de todas as horas. Dessa união advieram três lindos filhos, dos quais muito se orgulha: ÍVINA
MÁRLEY NOGUEIRA LOURINHO, universitária, com 21 anos de idade, MASTROYANE ARAÚJO
LOURINHO FILHO, universitário, com 20 anos de idade e JOSÉ MILTON NOGUEIRA NETO, o caçula
da família, estudante, com 12 anos de idade.
Ainda no Ano de 1998 prestou concurso público para o Cartório do Ofício de Notas e Registros
Públicos da Comarca de Irauçuba-Ceará, tendo sido aprovada em Primeiro Lugar. A partir de
então, mudou-se com seu esposo para a Terra da Amizade e fundou o CARTÓRIO NOGUEIRA,
ocasião em que os munícipes tiveram acesso a todos os serviços cartorários, evitando assim o
deslocamento aos municípios vizinhos. Atuou também como Oficiala Interina dos Cartórios dos
Distritos de Missi e Juá, por mais de 10 anos.
Durante sua caminhada, teve a oportunidade de participar de Congressos e vários cursos de
atualização jurídica na área notarial e registral, tendo, inclusive, concluído pós graduação em
Direito Imobiliário e recebido o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR — PQTA, na categoria
OURO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na execução de seu mister.
Dra. Cláudia conta, ainda, com o precioso auxílio do Oficial Substituto, Raimundo Santana Lima,
e do Escrevente Autorizado, Francisco Emanoel Lima Mendes, colaboradores de longa data do
CARTÓRIO NOGUEIRA, serventia que em Junho de 2023 completará 25 anos de existência, sendo
motivo de grande satisfação para todos. Dessa forma, Dra. Cláudia também comemora os
mesmos 25 anos de serviços prestados ao Município de Irauçuba, através de sua atividade
profissional, que visa garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos
jurídicos, contribuindo, assim, para o desenvolvimento e progresso deste Município.
Estado do Ceará
Câmara Municipal de Irauçuba
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AO PROJETO DE LEI Nº. 28/2022, DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Irauçuba,
reunida para apreciar o Projeto de Lei Nº. 28/2022 de autoria do
Poder Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a concessão do
TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE a Tabeliã CLÁUDIA REGINA
NOGUEIRA LOURINHO, e dá outras providências”, são de parecer
favorável ao mesmo os vereadores que abaixo assinam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Irauçuba, 25 de
novembro de 2022.
a mtos DE rip rg
Carlos Felipe de Sousa Fernandes - PSD
Presidente
ontenele Alves - PDT
Relator
João Batista ds Silva - PDT
Membro
Estado do Ceará
Câmara Municipal de Irauçuba
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA
CAMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AO PROJETO DE LEI Nº.
28/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO da Câmara
Municipal de Irauçuba, reunida para apreciar o Projeto de Lei Nº.
28/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Dispõe
sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE a
Tabeliã CLÁUDIA REGINA NOGUEIRA LOURINHO, e dá outras
providências”, são de parecer favorável ao mesmo os vereadores
que abaixo assinam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de lrauçuba, 24 de
novembro de 2022.
Ulala Motard
Valmir Mota Rafael - PDT
Presidente
Carlos Felipe de Sousa Fernandes - PSD
Relator
Antônio Azevedo de Melo - PSD
Membro