sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/03/2022 - 17:40 ;
Encerramento: 18/03/2022 - 19:25 
Mesa Diretora: Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; 1º Secretário: João Batista
Sousa Silva / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Carlos Felipe de Sousa
Fernandes / PSD ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho / PSD
; Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele
Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Carlos Felipe
de Sousa Fernandes / PSD ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Julio Cesar Costa Brasil
Sobrinho / PSD ; Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia
Maria Fontenele Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho
/ PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022, Modifica o
regime próprio de previdência social do Municipio de Irauçuba/Ce, alterando a Lei
Municipal Nº 707/2010, de acordo com a emenda constitucional Nº 707/2010, de acordo
com a emenda constitucional Nº 103 de 2019, e dá outras providências. Autor: Patrícia
Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe
de Sousa Fernandes - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Julio Cesar Costa Brasil
Sobrinho - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ;
Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga
Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022, Dispõe sobre revogação das
leis municipais de Nº 1508/2021 e 1629/2021, que tratava da estrutura administrativa do
poder executivo do Municipio de Irauçuba e dá outras providências. Autor: Patrícia Maria
Santos Barreto - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe
de Sousa Fernandes - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Julio Cesar Costa Brasil
Sobrinho - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ;
Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga
Filho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022, Reajusta a remuneração dos
profissionais de saúde: Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Cirurgiões,
Dentistas, no âmbito do Município de Irauçuba, na forma que indica e dá outras
providências. Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo
Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa
Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ;
Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022,
Reajusta a remuneração dos motoristas categorias B e D, no âmbito do Municipio de
Irauçuba, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Patrícia Maria Santos
Barreto - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa
Fernandes - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho - Sim ;
Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/04/2022
Rua Walmar Braga, 972 - Irauçuba CE Tel.: (88) 3635-1255 http://www.cmiraucuba.ce.gov.br -
E-mail: contato@cmiraucuba.ce.gov.br 12/04/2022
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Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022, Autoriza o fornecimento de uniforme para
os servidores públicos do Município de Irauçuba/Ce, na forma que indica e dá outras
providências. Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo
Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa
Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ;
Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 6 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2022,
Dispõe sobre o reajuste dos secretários e chefe de gabinete, na forma que indica e dá
outras previdências. Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ;
Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota
Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 7 - Indicação nº 1 de 2022, Dispõe
sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de
Irauçuba." Autor: Tânia Alves, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Requerimento nº 39 de 2022, Requer a implantação de um sistema de
acesso para cadeirantes e deficientes nos prédios públicos que ainda não dispõem de
acessibilidade. Autor: Tânia Alves, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 40 de 2022, Requer informações acerca das
providências tomadas para implantação da Lei Nº 1.573/2021, que institui o Programa
Educação Financeira nas Escolas Municipais. Autor: Tânia Alves, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rogério
Barbosa Mesquita /
PDT 
____________________
1º Secretário: João
Batista Sousa Silva /
PDT 
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_____________________
Abelhardo Araujo
Alcantara / PSD 
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Carlos Felipe de
Sousa Fernandes /
PSD 
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Julio Cesar Costa
Brasil Sobrinho / PSD
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Raimundo Alves
Lopes / PSB 
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Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT
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Valmir Mota Rafael /
PDT 
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Walmar de Andrade
Braga Filho / PSB 
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