sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/08/2022 - 17:40 ;
Encerramento: 19/08/2022 - 19:04 
Mesa Diretora: Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; 1º Secretário: João Batista
Sousa Silva / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Antônio Elio
Madeira Braga / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ; João Batista Sousa Silva / PDT ;
Otacílio Batista da Silva / PSD ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele
Alves / PDT ; Teresa Mota de Sousa / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade
Braga Filho / PSB 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; 2 - Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT ; 3 - Antônio Elio Madeira Braga / PSD ; 4 - João Batista Sousa Silva
/ PDT ; 5 - Francisco Barros Matias / PSL ; 6 - Walmar de Andrade Braga Filho / PSB ; 7 -
Otacílio Batista da Silva / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Antônio
Elio Madeira Braga / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ; João Batista Sousa Silva / PDT
; Otacílio Batista da Silva / PSD ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele
Alves / PDT ; Teresa Mota de Sousa / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade
Braga Filho / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022, Altera o
anexo I da lei N.° 1.693 – 2022, aumentando a remuneração originariamente prevista para
o cargo de ouvidor municipal, e dá outras providências. ” Autor: Francisco Evaristo Lopes
Maciel - Prefeito em Exercício, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Antônio Elio
Madeira Braga - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Otacílio Batista da Silva - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Teresa Mota de Sousa - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de
Andrade Braga Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022, Altera o artigo
2° da lei 806 de 26 de maio de 2011, majorando para 60% (SESSENTA POR CENTO) sobre
o vencimento base aos servidores designados para compor comissão de licitação como
membro, e dá outras providências.” Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em
Exercício, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Antônio Elio Madeira Braga - Sim ;
Francisco Barros Matias - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Otacílio Batista da Silva -
Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Teresa
Mota de Sousa - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 3
- Requerimento nº 87 de 2022, Requer esclarecimentos por parte da Cagece sobre a
falta d'gua no município. Autor: Valmir Mota Rafael, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 88 de 2022, Requer um
estudo de viabilidade para a implantação de uma academia ao ar livre na praça José Airton
Rocha, Bairro Gil Barros. Autor: Tânia Alves, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 89 de 2022, Requer informações sobre
quais projetos e profissionais estão disponíveis para o atendimento de mulheres vitimas de
violência doméstica. Autor: Tânia Alves, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 90 de 2022, Requer o estudo de viabilidade
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para reforma e modernização do Mercado Público Municipal. Autor: Tânia Alves, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 91
de 2022, Requer a ampliação do sistema de adutora para a comunidade de Mandacarú,
no município de Irauçuba. Autor: João Batista Sousa Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 92 de 2022, O Vereador
Batista Sousa está solicitando a cagece uma providência para incluir na rede de
abastecimento de água, uma vila de casas situadas no trecho entre a saída do mocó e vila
Izáias, no município de Irauçuba. Autor: João Batista Sousa Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 93 de 2022, Requer
a implantação de sistema de adultora de abastecimento de água para atender a
comunidade de Pedra Ferrada, no Município de Irauçuba. Autor: João Batista Sousa Silva,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento
nº 94 de 2022, Requer a contratação ou aquisição de um transporte dos pacientes do
Mandacaru ao Hospital Municipal de Irauçuba. Autor: Otacílio do Madacarú, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº
95 de 2022, Requer a continuidade da pavimentação na Rua Clênia da Silva, solicitando a
continuidade de pavimentação na Travessa da Rua Maria das Graças com a Rua Clênia, no
Conjunto Joao Paulo II. Autor: Terezinha da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Rogério
Barbosa Mesquita /
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1º Secretário: João
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Sousa Fernandes /
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Antônio Elio Madeira
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