sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/08/2022 - 17:40 ;
Encerramento: 12/08/2022 - 19:42 
Mesa Diretora: Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; 1º Secretário: João Batista
Sousa Silva / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Antônio Elio
Madeira Braga / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ; João Batista Sousa Silva / PDT ;
Otacílio Batista da Silva / PSD ; Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita
/ PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; Teresa Mota de Sousa / PDT ; Valmir Mota
Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Oradores do Expediente: 1 - Valmir Mota Rafael / PDT ; 2 - Antônio Elio Madeira Braga
/ PSD ; 3 - Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; 4 - João Batista Sousa Silva / PDT ; 5 -
Francisco Barros Matias / PSL ; 6 - Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; 7 - Teresa Mota de
Sousa / PDT ; 8 - Otacílio Batista da Silva / PSD ; 9 - Raimundo Alves Lopes / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Antônio
Elio Madeira Braga / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ; João Batista Sousa Silva / PDT
; Otacílio Batista da Silva / PSD ; Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita
/ PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; Teresa Mota de Sousa / PDT ; Valmir Mota
Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022, "Dá nova
redação ao anexo único da lei 1.728 de 1° de julho de 2022, na forma que indica, e dá
outras providências." Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlos
Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Antônio Elio Madeira Braga - Sim ; Francisco Barros
Matias - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Otacílio Batista da Silva - Sim ; Raimundo
Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves -
Sim ; Teresa Mota de Sousa - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga
Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022, "Revoga a lei 1.738 de 26 de
julho de 2022 e autoriza o poder executivo municipal de Irauçuba, a firmar termo de
convênio com a associação dos assentados e assentadas do assentamento saco verde, para
efetuar o pagamento de dívida integral de energia elétrica junto a empresa enel,
distribuição ceará, com objetivo comum de viabilizar a religação do sistema de adutora da
localidade de barreiras, zona rural, Irauçuba-ce, e dá outras providências." Autor:
Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes -
Sim ; Antônio Elio Madeira Braga - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Otacílio Batista da Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério
Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Teresa Mota de Sousa
- Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 82 de 2022, "Dispõe sobre o processo de seleção técnica para
constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em
comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino, e dá outras providências." Autor: Francisco Evaristo Lopes
Maciel - Prefeito em Exercício, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Antônio Elio
Câmara Municipal de Irauçuba
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Madeira Braga - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Otacílio Batista da Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita -
Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Teresa Mota de Sousa - Sim ; Valmir Mota
Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83
de 2022, "Dispõe acerca de autorização legislativa para cessão de uso gratuito de um
imóvel situado na fazenda Pedra Ferrada, zona rural, município de Irauçuba, à associação
comunitária dos moradores da fazenda Pedra Ferrada, e dá outras providências." Autor:
Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes -
Sim ; Antônio Elio Madeira Braga - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Otacílio Batista da Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério
Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Teresa Mota de Sousa
- Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 5 - Projeto de
Resolução nº 6 de 2022, "Altera dispositivo da Resolução nº07/2021, na forma que
indica e dá outras providências." Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Antônio Elio Madeira Braga - Sim ; Francisco
Barros Matias - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Otacílio Batista da Silva - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Teresa Mota de Sousa - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de
Andrade Braga Filho - Sim ; 6 - Requerimento nº 81 de 2022, A Vereadora Teresinha,
está solicitando a instalação de UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), para a
comunidade de mandacarú, neste município. Autor: Terezinha da Saúde, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 82 de 2022,
O Vereador Otacílio está solicitando reformas de passagem-molhadas no riacho fundo, na
estrada de Irauçuba a Mandacarú. Autor: Otacílio do Madacarú, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 83 de 2022, A
Vereadora está solicitando, o estudo da possibilidade para fornecimento de kits de
primeiros socorros para as escolas da rede municipal de ensino. Autor: Tânia Alves, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº
84 de 2022, Os Vereadores estão solicitando o estudo de viabilidade para implantação de
uma BRINQUEDOTECA no hospital municipal de Irauçuba. Autor: Tânia Alves, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº
85 de 2022, Os Vereadores Batista, Tânia e Felipe, estão solicitando que seja resolvido o
problema de acúmulo de água na via urbana às margens da BR 222, por trás da
Catequista Maroca Ramos, aonde a situação vem causando grande prejuízo para os
moradores. Autor: João Batista Sousa Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Carlos Felipe de
Sousa Fernandes /
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Antônio Elio Madeira
Braga / PSD 
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Matias / PSL 
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Raimundo Alves
Lopes / PSB 
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Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT
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Teresa Mota de Sousa
/ PDT 
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Valmir Mota Rafael /
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Walmar de Andrade
Braga Filho / PSB 
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