sessao nº 21

Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2022 - 17:39 ;
Encerramento: 02/09/2022 - 18:20 
Mesa Diretora: Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; 1º Secretário: João Batista
Sousa Silva / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Antônio Elio
Madeira Braga / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ; João Batista Sousa Silva / PDT ;
Otacílio Batista da Silva / PSD ; Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita
/ PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; Teresa Mota de Sousa / PDT ; Valmir Mota
Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Oradores do Expediente: 1 - Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; 2 - Walmar de Andrade
Braga Filho / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Antônio
Elio Madeira Braga / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ; João Batista Sousa Silva / PDT
; Otacílio Batista da Silva / PSD ; Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita
/ PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; Teresa Mota de Sousa / PDT ; Valmir Mota
Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022, Autoriza o
poder executivo municipal, adquirir imóvel, referente a um terreno, com área total de 75
m², localizado na rua Prudêncio Pereira Passos, distrito de Juá, município de Irauçuba/CE,
de propriedade do Sr. José Pinto Cavalcante, por meio de desapropriação judicial e/ou
amigável, para abertura de rua na localidade, e dá outras providências. “ Autor: Francisco
Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ;
Antônio Elio Madeira Braga - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; João Batista Sousa
Silva - Sim ; Otacílio Batista da Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério
Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Teresa Mota de Sousa
- Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 90 de 2022, Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito
especial que indica e dá outras providências. ” Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel -
Prefeito em Exercício, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Antônio Elio Madeira Braga -
Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Otacílio Batista da
Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia
Maria Fontenele Alves - Sim ; Teresa Mota de Sousa - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ;
Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2022,
Institui a Semana Municipal do Trânsito, e dá providências. " Autor: Tânia Alves, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlos
Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Antônio Elio Madeira Braga - Sim ; Francisco Barros
Matias - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Otacílio Batista da Silva - Sim ; Raimundo
Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves -
Sim ; Teresa Mota de Sousa - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga
Filho - Sim ; 4 - Requerimento nº 101 de 2022, O vereador Valmir Mota Rafael, está
solicitando a instalação de um UM BICICLETÁRIO para os usuários do POLIESPORTIVO
PADRE PASCOAL RIOS OSTERNE, na sede de Irauçuba. Autor: Valmir Mota Rafael, Tipo:
Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/09/2022
Rua Walmar Braga, 972 - Irauçuba CE Tel.: (88) 3635-1255 http://www.cmiraucuba.ce.gov.br -
E-mail: contato@cmiraucuba.ce.gov.br 09/09/2022
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Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº
102 de 2022, O vereador Valmir Mota Rafael está solicitando um estudo e planejamento
para a concessão de um aumento para os BOLSISTAS do programa BOLSA TRABALHO e
BOLSA ESTÁGIO para início de 2023. Autor: Valmir Mota Rafael, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 103 de 2022, O
vereador Valmir Mota Rafael, está solicitando a Secretária de Educação de Irauçuba,
Alexsandra Braga de Sousa, solicitando informações a respeito da paralisação da obra da
CRECHE DO DISTRITO DE JUÁ. Nessas informações devem conter o porquê da referidaa
CRECHE ainda não ter sido inaugurada. Autor: Valmir Mota Rafael, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 104 de 2022, O
vereador Valmir Mota Rafael, está solicitando ao Secretário de Infraestrutura, Marcos
Thiago Ferreira da Silva, LIXEIRAS para a PRAÇA DA JUVENTUDE, na sede de Irauçuba.
Autor: Valmir Mota Rafael, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Requerimento nº 105 de 2022, Requer a divulgação dos números de
telefone gratuitos para denuncias referente a violência contra mulher nas áreas internas
de veículos automotores no municipio de Irauçuba. Autor: Tânia Alves, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 106 de
2022, Requer a divulgação dos números de telefone gratuitos para denuncias referente a
violência contra mulher. Autor: Terezinha da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 107 de 2022, Requer a
pavimentação asfáltica na Serra da Estrada de Mandacarú. Autor: Terezinha da Saúde,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Requerimento nº 108 de 2022, Requer o estudo para o aumento de salário e pagamento
de insalubridade aos Garis do municipio de Irauçuba. Autor: Otacílio do Madacarú, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº
109 de 2022, Requer a construção de uma praça na localidade de Mandacarú. Autor:
Otacílio do Madacarú, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 13 - Requerimento nº 110 de 2022, Requer a escavação de cacimba no
distrito de Coité na forma que indica. Autores: João Batista Sousa Silva, Otacílio do
Madacarú, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 -
Requerimento nº 111 de 2022, Requer a urgente instalação de 01(uma) luminária na
Rua José Teixeira Matos, na forma que indica. Autor: Francisco Barros Matias, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Rogério
Barbosa Mesquita /
PDT 
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1º Secretário: João
Batista Sousa Silva /
PDT 
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Carlos Felipe de
Sousa Fernandes /
PSD 
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Antônio Elio Madeira
Braga / PSD 
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Francisco Barros
Matias / PSL 
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Otacílio Batista da
Silva / PSD 
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Raimundo Alves
Lopes / PSB 
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Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT
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Teresa Mota de Sousa
/ PDT 
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Valmir Mota Rafael /
PDT 
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Walmar de Andrade
Braga Filho / PSB 
09/09/2022
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