sessao nº 25

Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/10/2022 - 17:32 ;
Encerramento: 07/10/2022 - 19:15 
Mesa Diretora: Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; 1º Secretário: Francisco
Xavier Asevedo Mesquita / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Antônio Azevedo de
Melo / PSD ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ;
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Raimundo
Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ;
Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Oradores do Expediente: 1 - Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; 2 - Valmir Mota Rafael
/ PDT ; 3 - Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; 4 - João Batista Sousa Silva / PDT ;
5 - Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; 6 - Francisco Barros Matias / PSL ; 7 - Carlos
Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; 8 - Antônio Azevedo de Melo / PSD ; 9 - Raimundo Alves
Lopes / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Antônio
Azevedo de Melo / PSD ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros
Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ;
Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele
Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022, Estima a
receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023. Autor: Francisco
Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio
Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias
- Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022, Autoriza o município de Irauçuba firmar
convênio com a liga desportiva de Irauçuba para efetivação do "Projeto Mão na Bola 2.0' e
dá outras providências." Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de
Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério
Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael -
Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de
2022, Considera de utilidade pública municipal a Associação comunitária dos moradores e
do alto esporte de mandacaru, e dá outras providências. Autor: Otacílio do Madacarú,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de
Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério
Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael -
Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de
Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Walmar Braga, 972 - Irauçuba CE Tel.: (88) 3635-1255 http://www.cmiraucuba.ce.gov.br -
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2022, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Irauçubense a Helder dos Santos
Cortez, diretor de unidade de negócio do interior da Cagece, e dá outras providências."
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo
Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ;
Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga
Filho - Sim ; 5 - Requerimento nº 117 de 2022, Requer a disponibilização de curso
técnico em corte e costura para a região do Saco do Juazeiro. Autor: João Batista Sousa
Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Requerimento nº 118 de 2022, Requer a limpeza do Conjunto João Paulo II, pois há
muitos entulhos próximo a Capela de Bom Jesus dos Passos, bem como, em várias ruas do
referido conjunto. Autor: Terezinha da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 119 de 2022, Requer a
perfuração de poços profundos no municipio. Autor: João Batista Sousa Silva, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº
120 de 2022, Requer compra de um imóvel, de tamanho 6x9, localizado no Conjunto João
Paulo II, para doação a Associação da Solidariedade do Conjunto João Paulo II. Autor:
Otacílio do Madacarú, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Requerimento nº 121 de 2022, Requer a construção de uma coberta da
quadra esportiva da escola Pedro Rufino dos Santos, na localidade de Carnaubinha-Juá.
Autores: Tânia Alves, João Batista Sousa Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 122 de 2022, Requer a
reforma do calçamento da Rua Odilon Ferreira da Silva, Bairro Gil Bastos. Autor: Tânia
Alves, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Requerimento nº 127 de 2022, Requer votos de louvor a Sra. Patrícia Maria Santos
Barreto, Evaristo Lopes Maciel, Raimundo Nonato Sousa Silva, Francisco das Chagas
Alves Filho, Marcos Thiago Ferreira da Silva, pela conquista da extensão de rede d'agua à
comunidade da Lagoa das Pedras e Vila Paixão. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 128 de 2022, Requer a
instalação de um dessalinizador na Vila Mimosa, no Distrito de Coité. Autor: Carlos Felipe
de Sousa Fernandes, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 13 - Requerimento nº 129 de 2022, Requer a construção de uma praça e quiosque, na
bairro Terenos Novos, no distrito de Juá. Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº
130 de 2022, Requer a parceria do Município com o Projeto Amigo do Peito, visando uma
ação baseada na prevenção de diagnóstico precoce do câncer de mama. Autor: Tânia
Alves, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
Requerimento nº 131 de 2022, Requer a compra de membranas para o dessalinizador
da localidade de Santos Reis. Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Rogério
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1º Secretário:
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Abelhardo Araujo
Alcantara / PSD 
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Antônio Azevedo de
Melo / PSD 
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Carlos Felipe de
Sousa Fernandes /
PSD 
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Francisco Barros
Matias / PSL 
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João Batista Sousa
Silva / PDT 
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Raimundo Alves
Lopes / PSB 
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Fontenele Alves / PDT
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PDT 
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Walmar de Andrade
Braga Filho / PSB 
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