sessao nº 27

Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2022 - 17:35 ;
Encerramento: 21/10/2022 - 18:32 
Mesa Diretora: Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; 1º Secretário: Antônio
Azevedo de Melo / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Antônio Azevedo de
Melo / PSD ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ;
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Raimundo
Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ;
Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; 2 - Francisco
Barros Matias / PSL ; 3 - João Batista Sousa Silva / PDT ; 4 - Tânia Maria Fontenele Alves /
PDT ; 5 - Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; 6 - Raimundo Alves Lopes / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Antônio
Azevedo de Melo / PSD ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros
Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ;
Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele
Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022, Autoriza o
poder executivo municipal a firmar convênio com a liga desportiva de Irauçuba visando o
repasse de recurso financeiro no valor máximo de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) para
custear despesas com as premiações do campeonato Irauçubense de futebol 2022 e dá
outras providências." Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de
Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério
Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael -
Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de
2022, Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o instituto de
articulação, pesquisa e desenvolvimento do protagonismo juvenil - ANTI-CORPUS, visando
o repasse de recurso financeiro no valor máximo de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), para
custear parte das despesas para a realização da II Copa Mangueirão de Futebol 2022 e dá
outras providências Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de
Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério
Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael -
Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de
2022, Autoriza o poder executivo a adquirir a título oneroso 01 (UM) imóvel, com área
total de 113,73 M², localizado na zona rural no distrito de Coité, pertencente à Sra.
Francisca Jucilene Santos Mesquita, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável,
para o centro de inclusão social - CIS, e dá outras providências." Autor: Francisco Evaristo
Lopes Maciel - Prefeito em Exercício, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/11/2022
Rua Walmar Braga, 972 - Irauçuba CE Tel.: (88) 3635-1255 http://www.cmiraucuba.ce.gov.br -
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Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio
Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias
- Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022, Denomina, no âmbito do município de
Irauçuba, o 'Centro de Convivência Antônio Taveira Braga', na forma que indica e dá
outras providências." Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de
Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério
Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael -
Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022,
Altera dispositivo da Resolução nº03. de 31 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio
Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias
- Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
6 - Requerimento nº 139 de 2022, Requer a viabilidade para aquisição de um parque
infantil para a Escola Júlio Pinheiro Bastos, Distrito de Coité. Autor: Tânia Alves, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº
140 de 2022, Requer o estudo da viabilidade para a aquisição de um parque infantil para
a Escola Josefa Clotilde Taboas Braga, Distrito de Missí. Autor: Tânia Alves, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº
141 de 2022, Requer envio de oficio ao Gabinete Osmar Baquit, solicitando-lhe Emenda
Parlamentar para aquisição de um aparelho mamógrafo para realizar a mamografia em
mulheres que necessitem desse exame no município de Irauçuba. Autor: Tânia Alves, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº
142 de 2022, Requer redes para a quadra poliesportiva Miguel Fernandes. Autor: Carlos
Felipe de Sousa Fernandes, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 10 - Requerimento nº 143 de 2022, Requer uma solução para o escoamento
de água das casas na Vila Joaquim, na Rua Benedito Ramos Vasconcelos. Autor: Tânia
Alves, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Requerimento nº 144 de 2022, Requer uma solução para o escoamento de água das
casas na Vila Joaquim, na Rua Benedito Ramos Vasconcelos. Autor: João Batista Sousa
Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Rogério
Barbosa Mesquita /
PDT 
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1º Secretário:
Antônio Azevedo de
Melo / PSD 
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Abelhardo Araujo
Alcantara / PSD 
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Carlos Felipe de
Sousa Fernandes /
PSD 
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Francisco Barros
Matias / PSL 
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Francisco Xavier
Asevedo Mesquita /
PDT 
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João Batista Sousa
Silva / PDT 
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Raimundo Alves
Lopes / PSB 
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Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT
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Valmir Mota Rafael /
PDT 
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Walmar de Andrade
Braga Filho / PSB 
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