sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da
16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 18/05/2022 -
17:45 ; Encerramento: 18/05/2022 - 18:20 
Lista de Presença na Sessão: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Antônio Azevedo de
Melo / PSD ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ;
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Raimundo
Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ;
Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Oradores do Expediente: 1 - Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Antônio
Azevedo de Melo / PSD ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros
Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ;
Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele
Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022, "Autoriza o
poder executivo municipal de Irauçuba a fazer doação de imóvel público, localizado no
conjunto habiacional João Paulo II, bairro do cruzeiro, município de Irauçuba, ao instituto
despertar da cidadania, e dá outras providências." Autor: Patrícia Maria Santos Barreto -
Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio
Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias
- Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022, "Altera dispositivo da lei municipal n°.
1.351/2018, na forma que indica e dá outras providências." Autor: Patrícia Maria Santos
Barreto - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio
Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias
- Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022, "Autoriza o poder executivo municipal de
Irauçuba a fazer doações de imóveis públicos, localizados no loteamento novo Juá, distrito
de Juá, município de Irauçuba, à famílias carentes, e dá outras providências." Autor:
Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo
Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ;
Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga
Filho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022, "Autoriza o poder executivo
municipal, adquirir imóvel, referente a casa e terreno, com área total de 79,10 m²,
localizado na rua Idelfonso Alves de Sousa, nº15, bairro Cruzeiro, município de Irauçuba/
Ce, de propriedade da Sra. Maria Rodrigues Lopes, por meio de desapropriação judicial e/
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Rua Walmar Braga, 972 - Irauçuba CE Tel.: (88) 3635-1255 http://www.cmiraucuba.ce.gov.br -
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ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências." Autor: Francisco
Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara -
Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco
Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva -
Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022, "Revoga a lei municipal n°. 1.701, de 03 de
maio de 2022, e autoriza o poder executivo municipal, adquirir imóvel, referente a uma
casa, com área total de 205,00 m², localizado na rua Maria Hermínia Araújo Barbosa,
bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. João
Ferreira de Araújo, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à
família carente, e dá outras providências." Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel -
Prefeito em Exercício, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio
Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias
- Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022, "Revoga lei municipal n° 1.700, de 03 de
maio de 2022, e autoriza o poder executivo municipal, adqurir imóvel, referente a uma
casa, com área total de 66,00 m², localizado na rua Maria Hermínia Araújo Barbosa, s/n,
bairro Nosssa Senhora de Fátima, município de Irauçuba/ce, de propriedade do Sr.
Antonio Rodrigues Barbosa, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para
doação à família carente, e dá outras providências." Autor: Francisco Evaristo Lopes
Maciel - Prefeito em Exercício, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio
Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias
- Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022, "Altera o artigo 2° da lei 1.269 de 08 de
Novembro de 2017 - Plano municipal pela primeira infância de Irauçuba/criança feliz, e dá
outras providências." Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos
Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier
Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ;
Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota
Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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_____________________
Abelhardo Araujo
Alcantara / PSD 
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Antônio Azevedo de
Melo / PSD 
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Carlos Felipe de
Sousa Fernandes /
PSD 
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Francisco Barros
Matias / PSL 
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Francisco Xavier
Asevedo Mesquita /
PDT 
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João Batista Sousa
Silva / PDT 
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Raimundo Alves
Lopes / PSB 
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Rogério Barbosa
Mesquita / PDT 
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Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT
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Valmir Mota Rafael /
PDT 
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Walmar de Andrade
Braga Filho / PSB 
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