sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/11/2022 - 17:40 ;
Encerramento: 25/11/2022 - 18:50 
Mesa Diretora: Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; 1º Secretário: João Batista
Sousa Silva / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Carlos Felipe de Sousa
Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita /
PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa
Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar
de Andrade Braga Filho / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Carlos Felipe
de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério
Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ;
Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022, Dispõe, no
âmbito do município de Irauçuba, Ceará, sobre a municipalização do trânsito, com a
criação do departamento municipal de trânsito - DMTI, bem como da junta administrativa
de recursos de infração - JARI e dá outras providências Autor: Patrícia Maria Santos
Barreto - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe
de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério
Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael -
Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de
2022, Dispõe sobre o uso de certificado digital na assinatura de documentos públicos na
forma eletrônica, no âmbito do poder executivo do município de Irauçuba e dá outras
providências." Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco
Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva -
Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2022, Dispõe sobre a concessão do Titulo de
Cidadã Iraubense E a Tabeliã Claudia Regina Nogueira Lourinho, e dá outras
providências." Autor: Rogério Barbosa Mesquita, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo
Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim
; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo
Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves -
Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 4 - Projeto de
Resolução nº 8 de 2022, Altera a redação do §2°., do art. 4°., da Resolução n°. 05/2021,
e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco
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Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva -
Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022, Altera a redação do §2°., do art. 4°., da
Resolução n°. 05/2021, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ;
Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ;
Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga
Filho - Sim ; 6 - Requerimento nº 164 de 2022, Requer a instalação de uma passagem
elevada na Rua Antônio Braga. Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo
Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim
; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo
Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves -
Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 7 -
Requerimento nº 165 de 2022, Requer a construção de Dois(02) banheiros sanitários
para a "Quadra do Fumo", no Distrito de Coité. Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ;
Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ;
Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga
Filho - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Rogério
Barbosa Mesquita /
PDT 
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1º Secretário: João
Batista Sousa Silva /
PDT 
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Abelhardo Araujo
Alcantara / PSD 
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Carlos Felipe de
Sousa Fernandes /
PSD 
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PDT 
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PDT 
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Braga Filho / PSB 
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