sessao nº 32

& *, Câmara Municipal de CNP): 02.353.380/0001-73
o
bd ) Irauçuba Rua Walmar Braga, 723, Centro, CEP: 62.620-000
Fone/Fax: (88) 3635.1255
E-mail: camirautDgmail.com
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Nº. 34/2022
“Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA da
Câmara Municipal de Irauçuba, antecipando a SESSÃO
ORDINÁRIA do dia 02 de dezembro de 2022 de que.
trata o Regimento Interno desta Casa Legislativa, para as
11:00 horas do mesmo dia.”
O Vereador ROGÉRIO BARBOSA MESQUITA, Presidente da
Câmara Municipal de lrauçuba, no uso das atribuições legais e regimentais (art. 19,
parágrafo único, inciso XII c/c art. 34, inciso Il e 83º., do Regimento Interno),
RESOLVE:
Promover a presente CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA da
Câmara Municipal de Irauçuba, para, reunir-se em antecipação da SESSÃO
ORDINÁRIA do dia 02 de dezembro de 2022, de que trata o Regimento Interno
desta Casa Legislativa, para as 11:00 horas do mesmo dia, a fim de se tratar das
matérias que se encontram em tramitação.
Registre-se. Publique-se. Notifique-se.
Irauçuba, Ceará, em 1º. de dezembro de 2022.
Vereador ROG ARBOSA MESQUITA
Presidente da Cânlafa Municipal de Irauçuba
F
2
* p Câmara Municipal de; CNPJ: 02.353.380/0001-73
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rauçu Rua Walmar Braga, 723, Centro, CEP: 62.620-000
Fone/Fax: (88) 3635.1255
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ANEXO ÚNICO
(do Edital de Convocação Extraordinária de nº. 34/2022)
Declaramo-nos cientes da "CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA da
Câmara Municipal de Irauçuba, para, reunir-se em antecipação da SESSÃO
ORDINÁRIA do dia 02 de dezembro de 2022, de que trata o Regimento Interno
desta Casa Legislativa, para as 11:00 horas do mesmo dia, a fim de se tratar das
matérias que se encontram em tramitação", de que trata o Edital de Convocação
Extraordinária de nº. 34/2022, cuja cópia recebemos, pela qual nos comprometemos
no comparecimento, nos termos do art. 34, 83º., do Regimento Interno.
lrauçuba, Ceará, em 1º. de dezembro de 2022.
e
EA Ras
tera dd PA WALMAR DE ANDRADE BRAGA FILHO
GA 7 Jamiy meta Rayart
CARLOS FELIPE DE SOUSA FERNANDES VALMIR MOTA
JOÃO BÁTISTA SOUSA SILVA TÂNIA IA FONTENELE ALVES

Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/12/2022 - 09:25 ;
Encerramento: 02/12/2022 - 09:40 
Mesa Diretora: Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; 1º Secretário: Antônio
Azevedo de Melo / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Antônio Azevedo de
Melo / PSD ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ;
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa
Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho /
PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Batista Sousa Silva / Não Informado ;
Valmir Mota Rafael / Não Informado 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Antônio
Azevedo de Melo / PSD ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros
Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; Raimundo Alves Lopes / PSB ;
Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; Walmar de Andrade
Braga Filho / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022, Estabelece
regras para o regime próprio de previdência social do Município de Irauçuba, Estado do
Ceará, de acordo com a emenda a constitucional Nº 130, de 2019. Autor: Patrícia Maria
Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim
; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco
Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; Raimundo Alves Lopes -
Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Walmar
de Andrade Braga Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022,
Denomina, no âmbito do Município de Irauçuba, a área de lazer do Idoso de "Espaço de
Lazer Dona Sulidade', na forma que indica e dá outras providências. Autor: Patrícia Maria
Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim
; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco
Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; Raimundo Alves Lopes -
Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Walmar
de Andrade Braga Filho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2022, Dispõe
sobre a concessão a Título de Cidadão Irauçubense à Antônio Carlos de Sousa Oliveira, e
dá outras providências. Autores: Carlos Felipe de Sousa Fernandes, João Batista Sousa
Silva, Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo
- Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco
Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita
- Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 4
- Projeto de Lei Legislativo nº 30 de 2022, Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Irauçubese ao Vereador Francisco Barros Matias, e dá outras providências. Autor:
Walmar de Andrade Braga Filho., Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim
Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Walmar Braga, 972 - Irauçuba CE Tel.: (88) 3635-1255 http://www.cmiraucuba.ce.gov.br -
E-mail: contato@cmiraucuba.ce.gov.br 09/01/2023
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; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco
Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; Raimundo Alves Lopes -
Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Walmar
de Andrade Braga Filho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2022, Dispõe
sobre a concessão de Título de Cidadão Irauçubese ao Vereador Maria Julia Pereira, e dá
outras providências. Autor: Francisco Barros Matias, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo
Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; Raimundo
Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves -
Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rogério
Barbosa Mesquita /
PDT 
____________________
1º Secretário:
Antônio Azevedo de
Melo / PSD 
_____________________
Abelhardo Araujo
Alcantara / PSD 
_____________________
Carlos Felipe de
Sousa Fernandes /
PSD 
_____________________
Francisco Barros
Matias / PSL 
_____________________
Francisco Xavier
Asevedo Mesquita /
PDT 
_____________________
Raimundo Alves
Lopes / PSB 
_____________________
Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT
09/01/2023
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_____________________
Walmar de Andrade
Braga Filho / PSB 
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