sessao nº 8

Câmara Municipal de Irauçuba
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2022 - 17:25 ; Encerramento: 
01/04/2022 -
Mesa Diretora: Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; 1º Secretário: João Batista Sousa Silva / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Júlio Brasil / PSD ; Carlos Felipe de Sousa 
Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ;
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério 
Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade 
Braga Filho / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Júlio Brasil / PSD; Carlos Felipe de Sousa 
Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista Sousa 
Silva / PDT ; Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; 
Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022, "Dispõe acerca de autorização legislativa 
para cessão de uso gratuito de um terreno localizado no bairro terrenos novos, distrito de Juá, à associação 
comunitária dos moradores de Vila Juá Emiro Alves do Nascimento, na forma que indica e dá outras 
providências." Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara – Sim; Júlio Brasil - Sim ; Carlos Felipe de 
Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista 
Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele 
Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 
de 2022, "Autoriza a alienação de bem imóvel do município de Irauçuba/Ce, adiante identificado, na forma que 
indica e dá outras providências." Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo
Alcantara - Sim ; Júlio Brasil - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; 
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir 
Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022, "Altera a lei 
municipal n°. 844/2011, tornando o site do município de Irauçuba e o flanelógrafo da prefeitura municipal, meios 
oficiais de comunicação dos atos normativos e administrativos, na forma que indica e dá outras providências." 
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Júlio Brasil - Sim ; Carlos
Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João 
Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria 
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota
Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2022, Dispõe sobre a 
execução do hino nacional e do hino do município de Irauçuba nas escolas da rede de ensino, na forma que 
indica, e dá outras providências.
Autor: Tânia Alves, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Júlio Brasil – Sim;
Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; 
João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria 
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 5 - Projeto de Resolução 
nº 4 de 2022, Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Irauçuba, e 
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dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Júlio Brasil - Sim; Carlos Felipe de Sousa 
Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa 
Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves -
Sim ; Valmir Mota Rafael Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 6 - Requerimento nº 41 de 2022, Requer o 
estudo de viabilidade para que pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista tenham 
propriedade em exames laboratoriais no Município de Irauçuba. Autor: Tânia Alves, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 Requerimento nº 42 de 2022, Requer a reforma do prédio da antiga 
Escola Municipal de Mandacaru. Autor: João Batista Sousa Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 43 de 2022, Requer a reforma e ampliação em uma antiga escola em
Mandacarú, que tem por nome Francisco Ferreira Cruz. Autor: João Batista Sousa Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 44 de 2022, Requer a abertura da Rua Antônio 
Ivo dos Santos, bairro Esperança, com a Rua Walmar Braga. Autor: João Batista Sousa Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 45 de 2022, Requer a instalação de faixa 
elevada em frente as escolas Paulo Bastos e Antônio Barbosa Braga Autor: Tânia Alves, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 Requerimento nº 46 de 2022, Requer a operação tapa buracas 
nas avenidas Paulo Bastos e Jorge Domingues. Autor: Tânia Alves, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Rogério Barbosa 
Mesquita /
PDT 
____________________
1º Secretário: João Batista Sousa 
Silva /
PDT 
_____________________
Abelhardo Araujo
Alcantara / PSD 
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Júlio Brasil / PSD 
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Carlos Felipe de Sousa Fernandes 
/
PSD 
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Francisco Barros
Matias / PSL 
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Francisco Xavier 
Asevedo Mesquita /
PDT 
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Raimundo Alves
Lopes / PSB 
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Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT
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Valmir Mota Rafael /
PDT 
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Walmar de Andrade Braga Filho / 
PSB