sessao nº 1

am Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/02/2023 - 17:40 ;
Encerramento: 03/02/2023 - 19:43
Mesa Diretora: Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; 1º Secretário: Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT
Lista de Presença na Sessão: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Antônio Azevedo de
Melo / PSD ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ;
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Raimundo
, Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ;
Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB
Oradores do Expediente: 1 - Walmar de Andrade Braga Filho / PSB ; 2 - Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT ; 3 - Valmir Mota Rafael / PDT ; 4 - Carlos Felipe de Sousa
Fernandes / PSD ; 5 - João Batista Sousa Silva / PDT ; 6 - Francisco Xavier Asevedo
Mesquita / PDT ; 7 - Francisco Barros Matias / PSL ; 8 - Abelhardo Araujo Alcantara / PSD
; 9 - Antônio Azevedo de Melo / PSD ; 10 - Raimundo Alves Lopes / PSB ; 11 - Rogério
Barbosa Mesquita / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Antônio
Azevedo de Melo / PSD ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros
Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ;
Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele
Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno irregular- referente ao imóvel de
q matricula nº 720; com área total de 5.687,1649 M? localizado no lugar denominado “Lagoa
das Pedras", situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sede do Município de Irauçuba-
Ce, de Propriedade da JH Construções LTDA-ME, por meio de desapropriação judicial e/ou
amigável, para construção de casas para doação a Famílias carentes, nos termos do
Programa Morar Melhor, e dá outras providências. Autor: Patrícia Maria Santos Barreto -
Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio
Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias
- Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023, Abre crédito adicional ao vigente
orçamento na forma que indica e dá outras providências. Autor: Patrícia Maria Santos
Barreto - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio
Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias
- Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
3 - Requerimento nº 1 de 2023, Requer a reforma e ampliação e a construção de um
quiosque na Praça Jesuíno Pinto de Mesquita, no Distrito de Juá, Irauçuba-Ceará. Autor:
Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
ERROR ABR SR E E ON
Rua Walmar Braga, 972 - Irauçuba CE Tel.: (88) 3635-1255 http://www.cmiraucuba.ce.gov.br -
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16/02/2023 Página 1
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim
; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco
Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva -
Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
4 - Requerimento nº 2 de 2023, Requer a construção de quiosques nas praças
municipais na forma que indica. Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de
Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério
Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael -
Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 5 - Requerimento nº 3 de 2023, Requer a
aquisição de dois ônibus escolar para universitários que estudam no município de Sobral.
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim
; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco
Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva -
Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
6 - Requerimento nº 4 de 2023, Requer a construção de um quiosque na praça do
bairro Gil Bastos. Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim
; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco
Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva -
Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
7 - Requerimento nº 5 de 2023, Requer a construção de um quiosque na praça do
Coité. Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio
Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias
- Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
8 - Requerimento nº 6 de 2023, Requer a criação de uma faixa elevada em frente ao
CEI Tia Diva, bairro Gil Bastos. Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo
Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ;
Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga
Filho - Sim ; 9 - Requerimento nº 7 de 2023, Requer a vistoria em todos os bueiros
existentes em Irauçuba. Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim
; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco
Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva -
Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
10 - Requerimento nº 8 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua
Laurice Rogério da Silva, Bairro Gil Bastos. Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de
Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério
PEN, 1 O
Rua Walmar Braga, 972 - Irauçuba CE Tel.: (88) 3635-1255 http://www.cmiraucuba.ce.gov.br -
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Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael -
Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 11 - Requerimento nº 9 de 2023, Requer a
desmobilização de transporte para alunos que irão iniciar a faculdade em Itapipoca. Autor:
Walmar de Andrade Braga Filho., Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim
; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco
Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva -
Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria
Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Fontenele
did ie ad Pla Led ud
Abelhardo Araujo Antô
tônio Azevedo de
Alcantara / PSD Melo / PSD
Francisco arros
Carlos Felipe de
Sousa Fernandes / Matias / PSL
PSD
Francisco Xavier João Batista Sousa
Asevedo Mesquita / Silva / PDT
PDT
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Raimundo Alves Valmir Mota Rafael /
Lopes / PSB PDT
E
Walmar de Andrade
Braga Filho / PSB
DN
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