sessao nº 3

Birsuçi Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/02/2023 - 18:02 ;
Encerramento: 17/02/2023 - 19:25
Lista de Presença na Sessão: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Carlos Felipe de Sousa
Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita /
PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa
Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar
de Andrade Braga Filho / PSB
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; 2 - Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT ; 3 - João Batista Sousa Silva / PDT ; 4 - Francisco Barros Matias /
PSL: 5 - Walmar de Andrade Braga Filho / PSB ; 6 - Valmir Mota Rafael / PDT ; 7 -
Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; 8 - Raimundo Alves Lopes / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Carlos Felipe
de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério
Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT;
Walmar de Andrade Braga Filho / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023, Autoriza o
poder executivo municipal a criar o Distrito Industrial do Município de Irauçuba e dá
outras providências. Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ;
Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ;
Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga
Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023, Revoga a Lei Nº 575 de 28 de
dezembro de 2007 e institui a nova lei geral da microempresa, empresa de pequeno porte
e microempreendedor individual do município de Irauçuba e dá outras providências.
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: o, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo
Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim
;: Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo
Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves -
Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 15 de 2023, Autoriza o poder executivo municipal, adquirir um imóvel,
referente a um terreno, com área total de 520,00 m2, localizado na estrada do MIssi,
distrito de São José, Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. Eugenio Pacelle Araújo lima, por
meio de desapropriação judicial e ou/ amigável, para construção da estação de tratamento
de água, da adutora permanente do sistema de abastecimento de água do Município de
Irauçuba, e dá outras providências Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: o, Abstenções: o, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa
Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita -
Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa
Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ;
Rua Walmar Braga, 972 - Irauçuba CE Tel.: (88) 3635-1255 http: /fowrw.emiraucuba.ce.gov.br -
E-mail: contato wemiraucuba.ce.gov.br 06/03/2023
06/03/2023 Página 1
Câmara Municipal de Irauçuba
Sist: e io ao cesso Legislativo
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Abelhardo FENDA / PSD Carlos Felipe de Sousa Fernandes/PSD
uuito mutir psasdo musffndis
Francisco BarrosMatias / PSL Francisco Xavier Asevedo Mesquita/PDT
João Batista Sousa Silva / PDT
Rogéri Mesquita / PDT âni tenele Alves / PDT
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Valmir Mota Rafael /PDT Walmar de Andrade Braga Filho / PSB
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