sessao nº 5

e Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/03/2023 - 18:13 ;
Encerramento: 03/03/2023 - 20:12
Mesa Diretora: Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; 1º Secretário: Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT
Lista de Presença na Sessão: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Antônio Azevedo de
Melo / PSD ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ;
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Raimundo
Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ;
Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB
Oradores do Expediente: 1 - Valmir Mota Rafael / PDT ; 2 - Francisco Xavier Asevedo
Mesquita / PDT ; 3 - Antônio Azevedo de Melo / PSD ; 4 - Walmar de Andrade Braga Filho
4 PSB ; 5 - Raimundo Alves Lopes / PSB ; 6 - Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ; 7 -
Abelhardo Araujo Alcantara / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Antônio
Azevedo de Melo / PSD ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros
Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ;
Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele
Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023, Dá nova
redação ao artigo 17 da lei 1.807 de 26 de dezembro de 2022, na forma que indica, e dá
outras providências Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos
Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier
Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ;
Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota
Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20
de 2023, Autoriza o Município de Irauçuba a firmar parceria com a empresa IRPM
Indústria de Calçados Ltda-Propés Calçados, na forma que indica e dá outras providências
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo
Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ;
Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga
Filho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Autoriza o Município de
Irauçuba, representado pelo poder executivo municipal, a adquirir a título oneroso,
através da compra, um imóvel, qual seja, um terreno, com área total de 225,00 m?,
localizado no distrito de carnaúba, zona rural, município de miraíma/ce, de propriedade da
sra. Maria Luiza Rodrigues de Mesquita Viana, para construção de uma estação elevatória
da adutora permanente do sistema de abastecimento de água do Município de Irauçuba, e
dá outras providências” Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos
Rua Walmar Braga, 972 - Irauçuba CE Tel.: (88) 3635-1255 http://wyww.cmiraucuba.ce.gov.br -
E-mail: contatoGocmiraucuba.ce.gov.br 05/04/2023
05/04/2023 Página 1
Sage Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier
Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ;
Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota
Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22
de 2023, Institui o “programa guarda mirim” no âmbito do Município de Irauçuba e dá
outras providências Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos
Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier
Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ;
Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota
Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 2 de
2023, Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Irauçuba, o "Dia da
Família na Escola Municipal", a ser celebrado anualmente em 24 de abril, e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo
Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ;
Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga
Filho - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Institui a Galeria Lilás na Câmara
Municipal de Irauçuba e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Antônio Azevedo de Melo - Sim ; Carlos
Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier
Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ;
Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota
Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 7 - Requerimento nº 30 de 2023,
Requer a resolução dos atoleiros na região do Mandacarú. Autor: Carlos Felipe de Sousa
Fernandes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Requerimento nº 31 de 2023, Requer a resolução do atoleiro no
assentamento da Arraia. Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº
32 de 2023, Requer a instalação de um poço que havia sido prometido na comunidade do
Machão. Autor: João Batista Sousa Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 33 de 2023, Requer a
colocação de uma caixa d'agua elevatória para a localidade do Mocó. Autor: João Batista
Sousa Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 11 - Requerimento nº 34 de 2023, Requer a resolução do atoleiro na Rua do
Mocó, Bairro Cruzeiro. Autor: João Batista Sousa Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 35 de
2023, Requer a colocação das luminárias na Rua Mocó, Bairro Cruzeiro. Autor: João
Batista Sousa Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 36 de 2023, Requer a conclusão da
perfuração do Poço no assentamento de Saco Verde. Autor: João Batista Sousa Silva,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 -
Requerimento nº 37 de 2023, Requer a continuidade da pavimentação em um trecho
localizado na Vila Verde. Autor: João Batista Sousa Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº 38 de
2023, Requer a construção de uma calçada que vai do hospital ao necrotério. Autor:
Francisco Barros Matias, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº 39 de 2023, Requer um local para
armazenamento das documentações dos cidadãos no cemitério de Irauçuba. Autor:
Francisco Barros Matias, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
PRP
Rua Walmar Braga, 972 - Irauçuba CE Tel.: (88) 3635-1255 http://www.cmiraucuba.ce.gov.br -
E-mail: contatoGocmiraucuba.ce.gov.br 05/04/2023
05/04/2023 Página 2
Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento nº 40 de 2023, Requer a construção de dois
banheiros com vestiários para a quadra esportivas do Bairro Sagrado Coração de Jesus -
Barragem. Autor: Valmir Mota Rafael, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº 41 de 2023, Requer
investimentos na educação financeira do Município de Irauçuba. Autor: Raimundo Alves
Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
: 19 - Requerimento nº 42 de 2023, Requer a execução de uma capina no Hospital
Municipal de Irauçuba. Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento nº 43 de 2023, Requer a
construção de banheiros com vestuários(feminino e masculino), para a Quadra Esportiva
do CEI - Adelite Teixeira Azevedo, no distrito de Missí. Autor: Abelhardo Araújo Alcântara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 -
Requerimento nº 44 de 2023, Requer a recuperação total do dessalinizador na
localidade do Assentamento Santos Reis. Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 -
Requerimento nº 45 de 2023, Requer a cobertura com proteção, construção de
Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento nº 46 de 2023, Requer uma vistoria sobre a
Xavier Asevedo Mesquita, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 24 - Requerimento nº 47 de 2023, Requer a inclusão no plano de
governo providências e serviços de implantação de um parque infantil na Escola Antônio
Vidal, na localidade de Mandacarú. Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Requerimento nº 48 de 2023,
Requer a contratação de um médico Gastroenterologista para atender a população nesta
especialidade. Autor: Tânia Alves, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Requerimento nº 49 de 2023, Requer a
pavimentação na estrada por baixo da CE 173, ao longo da comunidade de Cajazeiras.
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
cretário: Tânia
ia Fontenele
DT
Rua Walmar Braga, 972 - Irauçuba CE Tel.: (88) 3635-1255 http://www.cmiraucuba.ce.gov.br -
E-mail: contato(ocmiraucuba.ce.gov.br 05/04/2023
05/04/2023 Página 3
Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abelhardo ujo
Alcantara / PSD
Antônio Azevedo d
Melo / PSD
Carlos Felipe de
Sousa Fernandes /
PSD
Francisco Xavier João Batista Sousa
Asevedo Mesquita / Silva / PDT
PDT
Francisco Barros
Matias / PSL
Dio E inteirar
Raimundo Alves Valmir Mota Rafael /
Lopes / PSB PDT
E
—D——
Walmar de Andrade
Braga Filho / PSB
Rua Walmar Braga, 972 - Irauçuba CE Tel.: (88) 3635-1255 http://uww.cmiraucuba.ce.gov.br -
E-mail: contatoocmiraucuba.ce.gov.br 05/04/2023
05/04/2023
Página 4